DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte-CE, 19 de janeiro de 2024 ALAN FELIPE CAIRES Diretor FACULDADE UNINASSAU OLINDA FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 19/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3- registro 303018]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 19 de Janeiro de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SESISENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 004/2024/SESISENAI Tipo: Menor Preço por lote; Objeto: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de serviço de Seguro de Responsabilidade Civil de atuais e ex-executivos- denominada "Seguro D&O" (Directors & Officers), para conselheiros, diretores, administradores e gestores do SESI/MT e SENAI/MT; O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30min do dia 08/02/2024 até às 14h30min do dia 16/02/2024; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 16/02/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 16/02/2024. Cuiabá, 7 de fevereiro 2024 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOS CORREIOS DOS ESTADOS DA BA, MG, RJ, RO, SP E TO - FINDECT EDITAL O Presidente da FINDECT - FEDERACAO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E DAS EMPRESAS DE COMUNICACOES, CNPJ 59.995.498/0001-12 convoca Conferência da Federação a se realizar nos dias 29 de fevereiro, 1 e 02 de março de 2024, na Colônia de Férias do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, na Rua Arlindo José Lisboa, 2.632, Paty do Alferes - Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte pauta: Desafios dos trabalhadores dos Correios. As entidades filiadas à Federação deverão eleger em suas respectivas Assembleias Gerais os representantes que participarão da Conferência. Bauru/SP, 7 de fevereiro de 2024. JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDARA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Limatech Fernanda Luiza Lima Chaves, CNPJ 36.727.512/0001-00 no valor total de R$ 5.916,00 e a Betaquímica Equipamentos para Laboratório Ltda menor preço na dispensa de licitação conforme pregão 68/2023 Objeto: Aquisição equipamentos fotômetro de chamas para K e NA do solo e Kit aparelho destilação por arraste e aparelho para destilação fracionada. Referente a WEB 23016/2023, do projeto 4998 - SECTET/IFPA/FADESP - CURSOS DE GRADUAÇÃO (CONV. 034/2022). Amparo legal: Decreto 8.241/2014 9º parágrafo 3º. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Contratada: Hatria Engenharia Ltda. Objeto: REFORMA DA SEDE DA ESTAÇAO CIENTIFICA FERREIRA PENNA EM MELGAÇAO/PA. Referente ao Instrumento Convocatório de Seleção Publica de Fornecedores nº 003/2023. Para realização do projeto 5032 FINEP/MPEG/INPA/FADESP-SALAS (FASE II). Aditivo de Prazo. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 120 dias. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Hildo Viegas Picanço. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 57618.2023. Objeto: Serviço de Confecção de Tubulação de Torre de Ensaio. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 11/10/2023. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 11/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$32.000,00. Empresa: Jorge Augusto Cardoso da Silva (NV Soldas) - CNPJ: 00.921.069/0001-58. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023. RDC Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.087/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência e execução do Contrato nº 030/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.272/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 21/09/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para trabalho em campo e para composição do setor de bovinocultura de leite na Fazenda Escola, incluindo serviços de instalação, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 118/2021 - Centro Agro-Tecnológico Viva o Campo Mato Grosso do Sul, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 21/09/2023, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: C.O.M. Tecnologia Hospitalar e Odontologia EIRELI, CNPJ: 36.957.099/0001-61, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 21.000,00; Festmed Comercio e Importação Ltda, CNPJ: 35.536.845/0001-80, arrematante do item 02, pelo valor total de R$ 5.300,00. Informamos que os itens 03, 04, 05, 06 e 07 restauram-se desertos. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 22 de setembro de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Objeto: A Comissão Especial de Licitação - ASTEF/UFC informa o 1º aditivo de acréscimo financeiro referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 01/2023 no valor de R$ 31.878,04. Empresa: FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Fortaleza, 7 de fevereiro de 2024. Paula Gadelha Cláudio Palheta - Presidente Comissão Especial de Licitação FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 1332/2023 CONTRATADA: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. OBJETO: Sistema de armazenamento (storage). VALOR TOTAL: R$ 648.400,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 02/02/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Igor Sidnei Reolon. Convênio: FINEP/BIG. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38(trinta e oito) diplomas no período de 27/12/2023 a 02/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 159 de 15897/2024 a 15900/2024; Livro nº 160 de 15901/2024 a 15934/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br. Volta Redonda-RJ, 5 de fevereiro de 2024 FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade De Caxias Do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 72 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 215; c) Intervalo dos números de registro: de 80685 até 80762. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas Caxias do Sul, 22 de janeiro de 2024. GELSON LEONARDO RECH Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Prévia de Preço - Registro nº 002/2024 - Convênio nº 882487/2019 Contrato Nº 005/2024. Objeto: Serviço de Confecção de Camisas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Juliana Silva Gama 04446423584, CNPJ 40.766.434/0001-11, R$ 2.870,00. Recife, 7 de fevereiro de 2024. André Gustavo Chapoval - Presidente da CPL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Modalidade: Cotação de Eletrônica de Preços nº 005/2023, Convênio nº 882491/2019 - MS/IMIP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 080/2023. Contratante: IMIP. Contratado: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Serviço de Alimentação (ALMOÇOS e COFFEE BREAK'S). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 28/06/2024, resolvem as partes renovar o presente. Data da Assinatura: 29/12/2023. Modalidade: Cotação de Preços nº 027/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP. Espécie: Quinto Termo Aditivo, do Contrato Nº 102/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Itacon Empreendimentos Ltda, Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023. Recife, 7 de fevereiro de 2024. André Gustavo Chapoval - Presidente da CPL.