DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800178 178 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - REGISTRO Nº 6/2024 Convênio nº 882490/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Evelin Plácido dos Santos, CPF: 286.477.538-79, valor de R$ 4.000,00. Recife, 7 de fevereiro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP EDITAL Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 005/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 15 a 23 de fevereiro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 005/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 7 de fevereiro de 2024 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO DE ENSINO SÃO SEBASTIÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FASS - FACULDADE SÃO SEBASTIÃO, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ 04.778.588/0001-60. Informa que foram registrados 5 diplomas no período de 01/11/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 1868 a 1872, livros de registro n° 19 a 19. www.fass.edu.br/diplomas. São Sebastião, 7 de Fevereiro de 2024 MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI Diretora INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 296 (duzentos e noventa e seis) diplomas no período de 29/11/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20232, registros: 1777; 1792; 1610; 1613; 1616; 1620, 1621; 1626 a 1628; 1630 a 1636; 1638; 1642; 1645, 1646; 1649, 1650; 1667; 1669, 1670; 1676; 1680; 1705, 1706; 1714 a 1724; 1726; 1729 a 1731; 1735; 1737; 1743 a 1752; 1754, 1755; 1780; 1784; 1786; 1791; 1793 a 1797; 1799 a 1815; 1817, 1818 a 1831; 1840, 1841; 1868, 1869; 1872; 1874; 1879; 1881; 1885; 1888; 1891 a 1894; 1897; 1900; 1902; 1904 a 1910; 1915 e de 127000; 127249; 127253; 127690; 127803; 127812; 128020; 128099; 128129; 128290; 128334; 128402; 128462; 128475; 128544; 128624; 128674; 128677; 128679, 128700; 128702; 128707; 128715, 128716;128726; 128741; 128765; 128796; 128801, 128802; 128804, 128805; 128807 a 128809; 128811; 128822; 128825; 128832; 128834 a 128852; 128854 a 128917; 128919 a 128936; 128939 a 128947; 128950; 128952 a 128973. Considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 20/12/2023 a 18/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20241, registros: 1612; 1647, 1648; 1688; 1711; 1725 1741, 1742; 1756, 1757; 1762; 1767; 1785; 1787 a 1790; 1798; 1807; 1816; 1819; 1849; 1858; 1886; 1895, 1896; 1898, 1899; 1901; 1903; 1911 a 1914; 1916 e de 128617; 128803; 128806. São Paulo, 7 de fevereiro de 2024. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor da UPM INSTITUTO VIDA E SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - Nº Processo 05/2023. RDC No. 12/2023. OBJETO: seleção de empresa para registro de preços consignados em Ata para contratação de empresa para limpeza pública compreendendo a coleta manual e conteinerizada, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta; varrição manual; capina mecanizada, capina manual, roçada e outros serviços para o Instituto Vida e Saúde (IVIS). Empresa Vencedora: SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ: 37.831.567/0001-10, Valor Total da Ata: R$ 170.043.205,92; Data da Assinatura: 19 /02/2024. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento mensal de mão de obra de 02 (dois) Motoristas Executivos, para atender os serviços administrativos de transporte de diretores, empregados, convidados, entrega e recebimento de documentos e materiais da Mútua - Caixa de Assistência dos profissionais do Crea, em Brasília - DF, cidades do entorno e eventualmente, na cidade de Goiânia-GO, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por grupo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação FINEP 663 nº 01/2024 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: AIXTRON, INC. Objeto: Serviço de instalação de peças e teste. Valor: US$ 35.600,00. Fonte de recursos: Convênio FINEP n° 01.21.0110.00. Fundamento legal: Parágrafo 1º do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Torna público que que por meio da Comissão de Credenciamento promoverá o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é credenciamento de leiloeiros oficiais, para futura e eventual contratação de pessoa física para a prestação de serviços de avaliação e venda de bens móveis e imóveis através de leilão, conforme especificações constantes no documento e seus anexos. Os interessados poderão obter o Regulamento completo e seus anexos, gratuitamente, no portal www.mg.senac.br. O prazo de vigência do Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Regulamento. Neste período, novos interessados poderão, a qualquer momento, proceder à solicitação de inscrição, desde que atendam aos requisitos do Regulamento. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.004/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva com peça para toda a solução de telefonia do Senac em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 26/02/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 26/02/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.005/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Torna público que promoverá licitação cujo objeto é aquisição de 02 veículos tipo van de carga de fabricação nacional/nacionalizado, zero quilômetro, para atendimento das necessidades das unidades do Senac Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 23/02/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 23/02/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10311.2023.NLI.PE.0276.SISTEMA FIEMG OBJETO: Aquisição de compressor de parafuso, com potência mínima de 30hp, em atendimento ao Instituto SENAI/DRMG. Empresa vencedora: BSO Maquinas Ltda (CNPJ- 48.645.933/0001-62). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI 236/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança patrimonial, com vigilância, para as Unidades SESI/RJ e SENAI/RJ. Data de abertura: 20/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de plataforma aérea de lança articulada elétrica em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 21/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI 281/2023 Objeto: Contratação de serviço de cópia reprográfica e congêneres, em atendimento as necessidades do SESI e SENAI Petrópolis Bingen. Data de abertura: 19/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-DN Nº 15/24-PG OBJETO: FORNECIMENTO DE VEICULOS ELETRICOS O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/ licitacoes/licitacoes +em+andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. GIOVANA ZAMBONIN Gerente de Aquisições