DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 7 de fevereiro de 2024. CLEOMARA STRZELECKI p/ Setor de Compras - Sesc-AR/DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0141-PG Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/1/2024 e adiado em 1º/2/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e acessórios em lotes para a Escola e Sesc Castanhal e para Escola e Sesc Ananindeua. LIGIA CANDIDO Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SS 254/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico, visando atendimento às necessidades das unidades do SESI. Vencedores: A2XR COMERCIAL LTDA - Itens 6, 25, 28, 31, 36 e 44; ATHENA COMERCIO PROD ODONT MEDICOS E HOSP LTDA - Itens 18 e 29; DENTAL BONSUCESSO PROD ODONT LTDA - Itens 3, 4, 5, 7, 8, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 33, 34, 35, 41, 43 e 45; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONT LTDA - Itens 1, 2, 16 e 40; DENTAL SUL PROD ODONT LTDA - Itens 32, 38 e 39; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA - Item 30; J PINHEIRO MAT MEDICOS E ODONT LTDA - EPP - Itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 26 e 42; J.P. GOLLEM IND E COMERCIO LTDA - Item 37. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI 270/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas, para atender ao SESI e SENAI de Volta Redonda. Data de abertura: 20/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE C Nº98 - JOINVILLE/SC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Repetição O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, para atender a demanda da Unidade C Nº98 Joinville/SC. A nova data para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/02/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a /Unidade SEST SENAT Joinville situado no endereço Avenida Santos Dumont, 7080 - Aventureiro - CEP 89226-435 - Joinville/SC ou através do e-mail: [email protected]. MANOELA DE FARIAS Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE DN 144 - EUNÁPOLIS/BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/23 O SEST- Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência n° 00004/23, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, para atender ao SEST Eunápolis/BA, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa: - SOAVE E LIMA ODONTOMEDICO LTDA - CNPJ.: 36.980.602/0001-08 no valor total de R$ 23.856,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). COMISSÃO DE LICITAÇÃO SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA AVISO DE LICENÇA A Shell Brasil Petróleo Ltda. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - a retificação da Licença de Operação Nº847/2009 2ª Renovação - 2ª Retificação, com validade até 26 de abril de 2025, para a atividade de operação do FPSO Espírito Santo, Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás no Parque das Conchas - Bloco BC-10, Baca de Campos. Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2024 VALDIR CORDEIRO PESSOA FILHO Gerente Geral de Segurança e Meio Ambiente SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado de Minas Gerais, por seu presidente, convoca todos os Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio e Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos - integrante do 1ºgrupo - Empregados no Comércio - do Plano da CNTC, no Estado de Minas Gerais, EXCETO os Empregados na indústria farmacêutica que exercem a função de propagandistas, propagandistas- vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos no comércio atacadista de drogas, nos municípios de: Além Paraíba, Astolfo Dutra, Carangola, Cataguases, Juiz de Fora, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, Rio Pomba, Tocantins, Ubá, Viçosa e Visconde do Rio Branco, Belo Horizonte, Contagem e Betim, Almenara, Alto Jequitibá, Alvinópolis, Araçuaí, Barão De Cocais, Caratinga, Carlos Chagas, Dom Silvério, Guanhães, Inhapim, Ipanema, Itabira, Itaobim, Jequitinhonha, João Monlevade, Lajinha, Manhuaçu, Manhumirim, Mutum, Nanuque, Nova Era, Peçanha, Raul Soares, Rio Casca, Rio Piracicaba, Sabinópolis, Santa Bárbara, Santa Maria De Itabira, Santana Do Paraíso, São Domingos Do Prata, São João Evangelista, São Pedro Dos Ferros, Simonésia, Teófilo Otoni, Timóteo e Virginópolis, no Estado de Minas Gerais, EXCETUANDO ainda a categoria dos empregados vendedores e viajantes do comércio nos municípios de Araxá, Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, para participarem da assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 29 de fevereiro de 2024, na sede do sindicato, situada na Rua Paracatu, 1.119, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, às 10:00 h. (dez horas), em 1ª convocação, e na qual será discutida e aprovada a seguinte ordem do dia: a) Discussão e aprovação da exclusão da categoria profissional dos empregados que têm vínculo empregatício junto às empresas da Indústria Farmacêutica e distribuidoras de Produtos Farmacêuticos, no comércio atacadista de produtos farmacêuticos enquadrados nas seguintes categorias econômicas: Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e prestam serviços permanentemente e também eventualmente, como também os aposentados na profissão, nos municípios de Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Barbacena, Barroso, Carandaí, Cipotânea, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro de Entre Rios, Dores de Campos, Entre Rios de Minas, Ibertioga, Itaverava, Lagoa Dourada, Lima Duarte, Ouro Branco, Piranga, Prados, Resende Costa, Ressaquinha, São Tiago e Senhora dos Remédios, no Estado de Minas Gerais, em cumprimento à determinação constante do OFÍCIO SEI Nº 2126/2024/MTE; b) discussão e aprovação da alteração estatutária para exclusão da categoria acima especificada nos respectivos municípios. Na hipótese de não ser alcançado o quorum estatutário em primeira convocação, a assembleia será realizada em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após o horário determinado para a realização da primeira convocação, com qualquer número de presentes, no mesmo dia e local. Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024. RÚBIO ALVES DE OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JACO B I N A - BA H I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACOBINA-BA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jacobina/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13760541/0001-60, Carta Sindical MTb. 304.444/71 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua da Estrela , nº 131, Bairro Leader, CEP: 44700-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Jacobina/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACOBINA-BA, a ser realizada no dia 04 de março de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Rua da Estrela , n 131 - bairro do Leader - CEP 44700-000/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Jacobina -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jacobina/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Ednalva Ramos da Silva, Presidente do Sindicato - CPF75640465549 - NIT 1.705.762.790-2- Residente e domiciliado no Povoado do Paraíso Tv. Vasco da Gama s/n - CEP 44700 -000-BA. Jacobina/BA, 7 de fevereiro de 2024. EDNALVA RAMOS DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS, E FAMILIARES DE MORPARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MORPARA-BA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Morpará - BA CNPJ nº 13.900.808/0001-77, com sede na Rua Cleriston Andrade, nº 140, Centro, CEP 47580-000 no Município de Morpará, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Morpará - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 01 de março de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Morpará, situado na Rua Cleriston Andrade, nº 140, Centro, CEP 47580-000 no Município de Morpará -BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para