DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jania Eva Rodrigues dos Santos, Presidente do Sindicato, CPF: 145.204.908-47, NIT nº 123.967.447-05 - Residente e domiciliado Rua das Mangueiras, nº 20, Centro - CEP 47580-000 - Morpará/BA. Morpará/BA, 7 de fevereiro de 2024. JANIA EVA RODRIGUES DOS SANTOS. Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CASSERENGUE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CASSERENGUE/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 02.689.413/0001-50, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46224.003236/2007-59, com endereço na Rua Pedro Lopes, s/n - CEP: 58.238-000 - Centro - Casserengue - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Casserengue/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Casserengue - PB, a ser realizada no dia 01 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Casserengue/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Casserengue/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Casserengue/PB, 7 de fevereiro de 2024. MARIA CELINA DOS SANTOS SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRAIBAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRAIBAS/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Craibas, Alagoas. CNPJ nº. 12.842.498/0001-19 com carta sindical Registrada no livro 109, pagina nº 044, Ano 1988, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Pedro Gama s/n, CEP: 57.320- 000 centro de Craibas, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor Antonio Alves da Silva, brasileiro, divorciado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 247.451 SSP-AL, CPF: 383.981.334-49 e NIT: 119.87713.75-8 CTPS n.º 027132 Série. 3889- AL, FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Craibas/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 09 de Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Craibas/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Craibas - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Craibas/AL, 6 de fevereiro de 2024 ANTONIO ALVES DA SILVA Presidente do Sindicato - CPF: 383.981.334-49 e NIT: 119.87713.75-8, Agricultor Familiar, residente no sitio Lagoinha zona rural, CEP: 57.320-000. Craibas, Alagoas. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAJOR ISIDORO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAJOR ISIDORO/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Major Isidoro, Alagoas. CNPJ nº. 09.329.665/0001-18 com carta sindical registrada no livro 097, pagina nº 089, Ano 1985, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Presidente Vargas nº 119, CEP: 57.580-000 centro de Major Isidoro, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Joelma de Araújo Farias, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 2001002009921 SSP-AL, CPF: 047.948.304-32 e NIT: 117.44762.18-4 CTPS n.º 3595073 Série. 0040-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Major Isidoro/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 04 de Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Major Isidoro/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Major Isidoro/AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Major Isidoro/AL, 6 de fevereiro de 2024 JOELMA DE ARAUJO FARIAS Presidente do Sindicato - CPF: 047.948.304-32 e NIT: 117.44762.18-4, Agricultor Familiar, residente no PV Nova Aparecida s/n, CEP: 57.580-000. Major Isidoro, Alagoas SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APORÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE APORÁ-BA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aporá/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.132.516-0001-20, Registro Sindical MTb. 46204.012687/2010-11 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Ladislau Cavalcante , sn, Bairro Centro , CEP: 48.350-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Aporá/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE APORÁ-BA, a ser realizada no dia 05 de março de 2024, na sub sede do Sindicato, com endereço na Praça São Jose distrito de Itamira , s/n - Centro - CEP 48350-000/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Aporá -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Aporá/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Maria Mendes de Souza, Presidente do Sindicato - CPF 153.282.208-11- NIT 165.280.303-84- Residente e domiciliado no Povoado Marcelina - CEP 48350 - 000-BA. Aporá/BA, 7 de fevereiro de 2024. MARIA MENDES DE SOUZA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRINDADE EDITAL RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRINDADE, inscrito no CNPJ Nº 35.449.545/0001-64, com sede na Rua Duque de Caxias, n. 36, Centro, Trindade - PE - CEP 56250-000, neste ato representado pelo seu presidente Sr. SIVAL DE SOUZA MORAES, CPF Nº 522.171.594-53, PIS Nº 1223884218-9 residente e domiciliado no seguinte endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS 38, CENTRO, TRINDADE - PE - CEP 56250-000, convoca toda a categoria de servidores públicos municipais do município de Trindade no Estado de Pernambuco para participar de assembleia no dia 30/03/2024, em primeira chamada às 09hs e em segunda chamada às 10hs, no seguinte endereço: Rua Duque de Caxias nº 36, Centro, TRINDADE - PE - CEP: 56250-000, para tratar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRINDADE; 2) Ratificação da diretoria eleita; 3) Ratificação do Estatuto da entidade; 4) Assuntos Gerais. Trindade-PE, 7 de fevereiro de 2024. SIVAL DE SOUZA MORAES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BATALHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BATALHA/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batalha, Alagoas. CNPJ nº. 08.439.952/000118 com carta sindical Registrada no livro 80, pagina nº 75, Ano 1976, emitido pelo Ministério do Trabalho. Sede na Rua Castro Alves s/n, CEP: 57.420-000 centro de Batalha, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor Daniel Quentino Cavalcante, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 30082617 SJDS-AL, CPF: 061.172.084- 13 e NIT: 119.67999.93-1 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Batalha/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h00min (dez horas) em segunda e última convocação no dia 08 de Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Batalha/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Batalha - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Batalha/AL, 7 de fevereiro de 2024. DANIEL QUENTINO CAVALCANTE Presidente do Sindicato - CPF: 061.172.084-13 e NIT: 119.67999.93-1, Agricultor Familiar, residente na Rua Professor Arthur Ramos nº 218, CEP: 57.420-000. Centro de Batalha, Alagoas SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BREJO DO CRUZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BREJO DO CRUZ/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.766.966/0001-46, com Carta Sindical L066 P069 A1971 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 318265, com endereço na Rua Bernardino Soares Primo, nº 152 - CEP: 58.890-000, Centro, Brejo do Cruz/PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Brejo do Cruz/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB e São Bento/PB à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo do Cruz - PB, a ser realizada no dia 16 de março de 2024, no escritório local da EMPAER, Rua Antenor Navarro, nº 97. CEP: 58.890-000, Centro, Brejo do Cruz, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Brejo do Cruz/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Brejo do Cruz/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Brejo do Cruz/PB, 7 de fevereiro de 2024. JOSÉ FERNANDES DE ARAUJO Presidente do Sindicato