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Diário Oficial da União · 08/02/2024 · pág. 182

DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800182 182 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNINASSAU PARNAÍBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0119-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 303012] e [livro 21- registro 303015]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Parnaíba-PI, 19 de janeiro de 2024 ROSANY CORREA Diretora de Unidade UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 228 (DUZENTOS E VINTE E OITO) diplomas no período de 15/12/2023 a 18/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 305424 a 305426], [livro 4- registro 302905 a 303926], [livro 15- registro 302996], [livro 62- registro 290273 a 306860], [livro 63- registro 303391 a 306834], [livro 64- registro 306835], [livro 65- registro 305435 a 305483], [livro 66- registro 305488 a 306858],[livro 70- registro 302861 a 303978]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 19 de janeiro de 2024 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MONTADORES DE ANDAIMES INDUSTRIAIS TUBULARES DO ESTADO DO M A R A N H ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pro Fundação, através de seu subscritor, William da Silva e Silva, CONVOCA todos os Trabalhadores Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT, na forma da Portaria nº 3472/2023 do MTE, a se realizar no dia 16 de março de 2024, sábado, às 9:30hrs, no endereço Rua B, QD 02, nº 29, Residencial Sítio Natureza, Paço do Lumiar - MA, CEP 65.130-000, a fim de deliberar sobre: 1) Fundação do Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT para representar a categoria dos Profissionais Montadores de Andaimes Industriais Tubulares tendo como base territorial o Estado do Maranhão; 2) Discussão e aprovação do Estatuto do Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT, e 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes do Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT. São Luís/MA, 6 de fevereiro de 2024. WILLIAM DA SILVA E SILVA Presidente da Comissão UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 47.343.893/0001-31 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (OITENTA) diplomas no período de 29/11/2023 a 11/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registro 301076 a 305281] ... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/ Fortaleza, CE 19 de janeiro de 2024. MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. CNPJ: 06.083.327/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 04/12/2023 a 16/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 305512], [livro 21- registro 301687 a 306591] e [livro 22- registro 301686 a 305516]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal-RN, 19 de janeiro de 2024 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, representada pelo Subscritor, Sr. Wigner Sander Macedo de Rezende, CPF nº 601.128.832- 49, com endereço para correspondência na Av. Tancredo Neves, nº 640, bairro Parque 10, CEP: 69.054-700, Manaus/AM, CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas do segmento do comércio atacadista de combustíveis derivados ou não de petróleo, estabelecidas na base territorial dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima para a Assembleia Geral de Fundação, que se realizará no dia 27 de março de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação ou às 09:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sala de reunião do Quality Hotel Manaus, com endereço na Av. Mário Ypiranga, nº 1090 - Adrianópolis, Manaus/AM, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: (1) Fundação do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, que representará a categoria econômica das empresas do segmento do comércio atacadista de combustíveis derivados ou não de petróleo, tendo como base territorial os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima; (2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; (3)Definição da sede e sigla do sindicato; (4) Eleição e posse da primeira diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes perante a Federação Brasilcom, e respectivos suplentes; (5) Filiação à Federação Brasilcom; 6) Assuntos correlatos. Manaus - AM, 7 de fevereiro de 2024. WIGNER SANDER MACEDO DE REZENDE Presidente Comissão Pró-fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES(A) EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró Fundação Do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras De Serviços Terceirizados De Locação De Mão De Obra No Serviço Público No Estado Do Rio Grande Do Norte - SINDELOCAÇÃO Convoca todos os membros das categorias profissionais dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços terceirizados de locação de mão de obra no serviço público no Estado do Rio Grande do Norte, para participarem da Assembleia Geral para fundação do SINDICATO DOS TRABALHADO R ES / A S EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDELOCAÇÃO, a realizar-se no dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas, em primeira chamada e às 09:30 horas em segunda chamada, na Av. Capitão Mor Gouveia, 3458, Lagoa Nova, Natal/RN, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados de Locação de Mão de Obra no Serviço Público No Estado Do Rio Grande Do Norte - SINDELOCAÇÃO, em atendimento a Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4) Filiação a Central Sindical e Confederação. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024. EDILENE DE ALMEIDA LIMA Presidente da Comissão WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Deliberativo do SINEAA - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA, inscrito no CNPJ nº 10.414.547/0001-97, com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 160, Conjunto 227, Centro, Rio de Jane i r o / R J, CEP 20.021-120, neste ato representado por MURILO SIQUEIRA JUNQUEIRA, RG nº 22.231- D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF nº 219.381.807-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, no uso das atribuições, publica Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para a ratificação e convalidação dos atos praticados, regularização da representação da entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego-MTE e ratificação e retificação do estatuto, a ser realizada no dia 03/04/2024, quarta-feira, às 10h, em primeira convocação, e, não sendo atingido o quórum de 2/3, às 10:30h, em 2ª convocação, nos termos do Art. 15 do Estatuto, com qualquer número de associados, na sua sede, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1019, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.020-080, podendo ser acompanhada remotamente através do endereço eletrônico a ser disponibilizado em até 30 (trinta) minutos antes da sua realização, mediante solicitação. Fica, portanto, sem efeito a convocação para assembleia anteriormente designada para o dia 21/03/2024. Rio de Janeiro/RJ, 6 de fevereiro de 2024 MURILO SIQUEIRA JUNQUEIRA GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00177284/2023-65 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de cilindros de mergulho S80 em liga de alumínio sem costura para o C B M D F, conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item único à empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.571.010/0001- 89, com o valor total de R$ 247.974,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310 Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024. Leonardo Monteiro Lopes - Ten-Cel. QOBM/Comb. Diretor em exercício AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROCESSO SEI Nº00053-00228565/2023-93 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Eletrodomésticos (Fogão Elétrico, Cafeteira Elétrica, Microondas e Bebedouros Industriais) para as Unidades Operacionais e Administrativas do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do item 2 à empresa LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 28.204.374/0001-48, com o valor total de R$