DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 02, 04, 32, 37 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA , CNPJ 04.724.729/0001-61; para os itens 03, 07, 08, 14, 25, 26, 29, 30, 31, 38 à empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.430.036/0001-33. Itens desertos: 01, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 34, 35, 36. Itens fracassados 06, 18, 24, 33. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/CSL/SES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174884/2023/SES. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso do Credenciamento nº. 001/2024SES, Processo nº. 174884/2023/SES, que tem por objeto o Credenciamento de empresas especializadas em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, visando eventual e futura contratação para atender às demandas oriundas do Departamento Estadual de Controle de Zoonoses, conforme especificações estabelecida no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital está disponível no site: https://csl.saude.ma.gov.br. Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à SES, entre o período inicial de 09/02/2024 até o último dia útil do exercício de 2024, prazo em que e encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser suscitadas através do e-mail: licitases@saúde.ma.gov.br e também na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA, ou pelos telefones: (98) 3198- 5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561. São Luís, 1º de fevereiro de 2024. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Comissão de contratação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.012/2020 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE S AÚ D E EM CARDIOLOGIA, COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EXAMES COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA DE BARRA DO CORDA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: A pedido do setor demandante para reanálise do termo de referência. Local de Realização: Auditório da EMSERH. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 2 de fevereiro de 2024. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 011/2023. Processo Administrativo do Distrato: 0627/2023. Contrato Administrativo: 011/2023/00, de 22/07/2023. Cedente: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: RODOFLUVIAL BANAV LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 02.584.987/0001-64. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Carlos Roberto Bannach. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 512.843.162-20. OBJETO: A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Art. 24, VIII, do Decreto Estadual nº 38.215/2023) PROMOVEU A RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 011/2023/00 - EMAP, unilateralmente, com fulcro no art. art. 170, inciso I e § 2ª, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária e Cláusula Décima Terceira, alínea e, do referido instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 30 de janeiro de 2024. SÃO LUÍS (MA), 05 de fevereiro de 2024. Publique-se. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/2024 Objeto: Lote Único - Unidade 1 - Execução de obras para ampliação do Sistemas de Abastecimento de Água - no município de São José dos Pinhais, compreendendo a ampliação da estação de tratamento de lodo e redes, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 2 - Execução de obras para ampliação do Sistemas de Abastecimento de Água - no município de São José dos Pinhais, compreendendo a operacionalização de poço, adutora, rede e booster, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 3 - Execução de obras para ampliação do Sistemas de Abastecimento de Água - no município de São José dos Pinhais, compreendendo a execução de elevatória, medidor de vazão e instalações elétricas, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA e Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/04/2024 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 19/04/2024 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 156/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: AIR BRAS - SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.939.240/0001-38. Objeto: 1.1 prestação de serviços de instalação de aparelhos de climatização (SPLIT´S), sob o regime de fornecimento imediato. Valor total: R$ 7.432,50 (sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Empenho: 2023NE001361 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 00210038.004796/2023-90. A Chefe do Setor de Contratos e Convênios/SEPLAN, no uso de suas atribuições legais, e em atenção aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, INTIMA pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa FAVORITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 21.380.013/0001-03, para informar que se encontra em curso processo de apuração de responsabilidade nº 00210038.004796/2023-90, fundado em fatos referentes à irregularidades na execução do CONTRATO 122/2022, AQUISIÇÃO DE LOTE Nº:03 - VEÍCULO AUTOMOTOR, FLEX, SEDAN, concedendo-se um prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, sobre os fatos relatados nos autos do citado processo 00210038.004796/2023-90, dirigida ao Setor de Contatos do Projeto governo Cidadão, localizado no CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO - BR - 101 - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-901 - Fone: (84) 3232-1818, e-mail: [email protected], ressaltando, desde já, que os autos desse mencionado processo se encontram à disposição para serem consultados, em horário de expediente, também na sede deste órgão, e mediante solicitação no e-mail acima citado. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA BEZERRA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/ 2 0 2 2 / S E I N F. Processo Administrativo nº 21101.001545/2021.16. Empresa: Aroeira Construções Eireli- ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 05/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 19102.000615/2022.30. Empresa: LM Construções Ltda, CNPJ nº 21.301.966/0001-39. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 05/02/2024. Signatários: Anderson Carvalho de Matos - CEL QOCBM, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratantes e Luiz Trajano dos Santos, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi suspenso "Sine Die", a data da abertura do certame acima que tem por objeto a construção de dois blocos de salas de aula, instalação de posto de transformação de 150kva, reforma geral das instalações elétricas e cabeamento estruturado, SPDA, pintura geral e reparos pontuais da escola estadual Maria dos Reis A. Barros, em Palmas-TO, conforme informações contidas nos autos. (Processo nº 2023/27000/022664). Informações pelo telefone (63) 3218-7109. Palmas -TO, 7 de fevereiro de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: : Futura Contratação de empresa para Realizar o serviço de transporte escolar terrestre (pessoa jurídica) de 01 (um) automóvel tipo van (micro-ônibus), com capacidade de 16 (dezesseis) passageiros sentados, ano mínimo de fabricação 2010, com condutor e monitor, combustível por conta do contratado para suprir a demanda do transporte escolar terrestre aos alunos devidamente matriculados na rede pública Municipal nas escolas urbanos Nair Sombra, Mundo Encantado e professora Noélia Maria Alves de Souza e escola Estadual Argentina Pereira Feitosa, residentes no ramal Jorge Moura, com quilometragem de 32,9 km no Município de Capixaba-Ac. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br, https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 09/02 a 26/02/2024. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h00min (horário de Brasília) do dia 27/02/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Capixaba - AC, 7 de fevereiro de 2024. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação