DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800188 188 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, pelo critério de menor preço por item, cujo objeto é "Aquisição de implementos agrícolas", e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com o Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa: IKIGAI COMERCIO LTDA CNPJ 50.160.181/0001-91, vencedora no ITEM 1 - R$267.000,00 Cruzeiro do Sul - AC, 5 de fevereiro de 2024. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90003/2024 - CPL01/PMRB, Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material pétreo britado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA - Processo CPL01/PMRB N° 261/2023, em virtude de adequação. Rio Branco - Acre, 7 de fevereiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: ERIVALDO C. DOS SANTOS CNPJ 15.311.993/0001-90 Contrato n° 34/2023 NA FORMA ABAIXO: DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. DA VIGÊNCIA: DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e RP. DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 34/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo - Rodrigues Alves- Acre, 7 de fevereiro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 07.653.540/0001-13 Contrato n° 35/2023 NA FORMA ABAIXO: DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. DA VIGÊNCIA: DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e RP. DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 35/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo Rodrigues Alves- Acre, 7 de fevereiro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: L.V.M DO VALE LTDA CNPJ 11.847.754/0001-06 Contrato n° 36/2023 NA FORMA ABAIXO: DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. DA VIGÊNCIA: DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e RP. DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 36/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo Rodrigues Alves- Acre, 7 de fevereiro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001- 20 Contratada: REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS EIRELI CNPJ 06.313.358/0001-50 Contrato n° 37/2023 NA FORMA ABAIXO: DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. DA VIGÊNCIA: DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Esta d o / AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e RP. DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo Rodrigues Alves- Acre, 7 de fevereiro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023 Tipo: Menor Preço por Item A Comissão Permanente de Licitação, através da Pregoeira, torna público aos interessados que o Pregão Presencial SRP n.º 043/2023, cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição/Instalação de Cortina para o Teatro Municipal José Potyguara - Tarauacá/AC. com abertura marcada para o dia 08/02/2024 às 08h:00min, foi prorrogado para o dia 20/02/2024 às 08h:00min. Retirada: 08/02/2024, e-mail: [email protected], e no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá-Ac, 7 de fevereiro de 2024. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; - PROCESSO Nº: 12060031/2023; - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização na prestação de serviços de reforma e ampliação do Hospital João Lyra Filho, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. DATA DE REALIZAÇÃO: 22/03/2024, às 09:00 horas, horário de Brasília, na Sala do Departamento de Licitações, Rua Fernando Gondim, 114, centro, CEP-57.690-000, Atalaia/AL. DISPONIBILIDADE: endereço eletrônico [email protected]. ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo n.º 0500.014741/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral. Data de realização: 05 de março de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo n.º 0500.014948/2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de carimbos automáticos por demanda e por preço unitário, necessário para atender as necessidades do Município de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 06 de março de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 27/02/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico [email protected], como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Japaratinga/AL, localizada na Praça Nossa Sra. das Candeias - centro, Japaratinga - AL, 57950-000. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga/AL, 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito