DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO: 29 de fevereiro de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Pedras, no município de Marechal Deodoro/AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 7 de fevereiro de 2024. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais do povoado Lagoa de Pedra no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 29 de fevereiro de 2024, às 10:00h (dez horas) O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://www.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada: Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo de prazo do contrato nº 1454-E1/2022 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 20.374.994/0001-13. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por 6 (seis) meses, do contrato nº 931-E1/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2022 por mais 06 (seis) meses. Termo. Celebração 28 de dezembro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Mártton Ruan Da Silva Vieira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo de prazo do contrato nº 931-E1/2021 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e M R DA SILVA SANTOS EVENTOS, inscrita no CNPJ: 13.690.895/0001-85. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, do contrato nº 931-E1/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2021 por mais 12 (Doze) meses. Termo. Celebração 14 de agosto 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Maria Raquel da Silva Santos Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 204/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Mobília Escolar, em favor das empresas: CENTRAL DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 51.500.931/0001-90, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, perfazendo um total de R$ 7.255.250,00 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 7 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 212/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Itens Fracassados e/ou Desertos, em favor das empresas: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.043.097/0001-03, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo um total de R$ 18.865,60 (Dezoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora do item 06, perfazendo um total de R$ 503,80 (Quinhentos e três reais e oitenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 5 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 07.807.788/0001-91 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais) Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 40.989.882/0001-84 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ARROZ, LEITE DE COCO E PEIXE - Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais) Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 1 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 50.564.964/0001-30 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ARROZ, LEITE DE COCO E PEIXE Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 101.025,00 (Cento e um mil e vinte e cinco reais) Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 1 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ARROZ, LEITE DE COCO E PEIXE Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 1 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 FORNECEDORA REGISTRADA G M DA COSTA NUNES CONSTRUÇÃO - ME inscrita no CNPJ sob n.º 22.877.035/0001-46 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 866.652,70 (Oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 236.875,00 (Duzentos e trinta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais) Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J C OLIVEIRA SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP I inscrita no CNPJ sob n.º 10.814.901/0001-70 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 937.648,00 (Novecentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais) Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CL/PMI Processo Nº. 0410.2791.2023-PMI. Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1037870. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEMAFIN, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Água Mineral em Copo de 200 ML, Copo de 300 ML, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), Carga de Gás (Refil) - Botijão de 13kg e Vasilhame de Gás (Botijão de 13kg), para atender as necessidades Prefeitura municipal de Itaubal-AP, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidos no Termo de referência Anexo - I deste Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 27/02/2024 às 08h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 27/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP, 5 de Fevereiro de 2024. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-GAB/SEMED/PMMZ Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: J. E. CARDOSO MORAES, CNPJ: 40.144.498/0002-61. Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°007/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: Registro de Preço para a Eventual e futura Aquisição De Condicionadores de ar para atender as demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Mazagão/AP e seu(s) Fundo(s). Valor Global R$ 2.849.999,95. Vigência do Contrato: 24/01/2024 à 24/01/2025. Mazagão-AP, 24 de janeiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação