DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mazagão-AP, 25 de janeiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-GAB/SEMED/PMMZ Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13 Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°012/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços gráficos de impressão, encadernação e digitalização, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), com valor global de R$ 3.075.000,00. Vigência do Contrato: 29/01/2024 à 29/01/2025. Mazagão-AP, 29 de janeiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-GAB/SEMED/PMMZ Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: MULTIFRIO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.251.515/0001-13. Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°013/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de cozinha, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), com valor global de R$ 3.775.755,50. Vigência do Contrato: 31/01/2024 à 31/01/2025. Mazagão-AP, 31 de janeiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-GAB/SEMED/PMMZ Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32 Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°009/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral Potável e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão-SEMED/PMMZ e seu(s) fundo(s). Valor global do Lote 01: R$ 433.000,00 e Valor global do Lote 02: R$ 500.729,00. Vigência do Contrato: 31/01/2024 à 31/01/2025. Mazagão-AP, 31 de janeiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-CPL/SEMED/PMMZ, por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s). em favor da Empresa vencedora: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA CNPJ: 41.366.650/0001-32, com valor global do lote 1 de R$ 1.109.990,00, valor global do lote 2 de R$ 564.740,00, valor global do lote 3 de R$ 810.040,00, valor global do lote 4 de R$ 125.840,00. Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2024. CID CELSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução pequenos reparos e manutenção predial, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: INNOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 50.051.652/0001-23, com valor global de R$ 3.049.282,82. Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2024. CID CELSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-CPL/SEMED/PMMZ, por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s). em favor da Empresa vencedora: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA CNPJ: 41.366.650/0001-32, com valor global do lote 1 de R$ 1.109.990,00, valor global do lote 2 de R$ 564.740,00, valor global do lote 3 de R$ 810.040,00, valor global do lote 4 de R$ 125.840,00. Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2024 MANOEL SOUZA DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução pequenos reparos e manutenção predial, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: INNOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.652/0001-23, com valor global de R$ 3.049.282,82. Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL SOUZA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 39/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE V) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 13 de fevereiro de 2024 para 12 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 5 de fevereiro de 2024. Esmeralda de Oliveira Monte Negro. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 0235/2021-SEMSA-PMPG. Contratada: EMPRESA PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.615.907/0001-04, OBJETO: AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO VILA NOVA. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 02 de fevereiro de 2024 para 30 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 23 de janeiro de 2024. Esmeralda de Oliveira Monte Negro. Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMCV A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº. 003/2024-PMCV, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 20 de Março de 2024, às 09h00min (horário local), objetivando à CONSTRUÇÃO DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA-AM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, no período de 09/02/24 a 19/03/24, na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 08h:00min às 14h:00min, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Careiro da Várzea (AM), 7 de Fevereiro de 2024. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 05/02/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Pavimentação em Concreto no Município de Eirunepé. VALOR GLOBAL: R$ 4.807.982,54 (Quatro milhões oitocentos e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB L I CO S . Proj./Ativ.: 1.013 - Abertura Drenagem Pav. e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa:4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 22.063,54 (vinte e dois mil sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Valor: R$ 4.785.919,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e dezenove reais). Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº 923021/2021/MDR/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, iniciados após o recebimento da Ordem de Serviços, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - CPL/EIRUNEPÉ. Eirunepé, 5 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO SERGIONY D'ÁVILA TOMAZ - Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL/EIRUNEPÉ O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL; CONSIDERANDO que no referido certame Licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação, constante da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ.II - ADJUDICAR o objeto em favor da licitante H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41), com o valor global de R$ 4.807.982,54 (Quatro milhões oitocentos e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé, 5 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO SERGIONY D'ÁVILA TOMAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP (SRP) 29/23-PMI Publicado no Diário Oficial da União no dia 31/01/24, da edição nº 22. Onde se Lê: com o valor total de R$ 1.124.832,54 (um milhão cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Leia-se: com o valor total de R$ 1.132.332,54 (um milhão cento e trinta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). PUBLIQUE-SE a presente errata extrato de despacho de adjudicação e homologação no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 31 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/24 - PP (SRP) Nº 29/23 Publicado no Diário Oficial da União no dia 31/01/24, da edição nº 22. Onde se Lê: com o valor total de R$ 1.124.832,54 (um milhão cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Leia-se: com o valor total de R$ 1.132.332,54 (um milhão cento e trinta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). PUBLIQUE-SE a presente errata extrato de Registro de Preços no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 31 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito