DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Tomada de Preços 009/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, RG 1192255-5 e do CPF 007.704.842-39, o objeto da TP 009/2023, qual seja a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola de 2 salas na Comunidade Nova Canaã no Município", perfazendo o valor global total de R$ 472.634,22. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 009/2023. III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá, 9 de janeiro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13o Termo De Contrato 031/2021, que entre si celebram o Município De Japurá e a Empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por Objeto A contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082- 53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638- 4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 - que findava em 17/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/02/2024 a 18/04/2024. 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município", 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá-AM, 15 de abril de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato Nº. 015/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. Contratado: M S Construções E Terraplanagem Ltda (Cnpj: 10.188.2017/0001-20). Espécie: Termo Aditivo De Execução. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Realização Dos Serviços De Recapeamento E Pavimentação Asfáltica, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço, No Município De Novo Aripuanã/Am (Convênio: 894334/2019), Conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 10 de março de 2023 e encerrar-se-á em 06 de setembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 02 de março de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. Contratado: M S Construções E Terraplanagem Ltda (Cnpj: 10.188.2017/0001-20). Espécie: Termo Aditivo De Execução E Vigência. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Realização Dos Serviços De Recapeamento E Pavimentação Asfáltica, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço, No Município De Novo Aripuanã/Am (Convênio: 894334/2019), Conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 07 de setembro de 2023 e encerrar-se-á em 05 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 02 de setembro de 2023 e encerrar- se-á em 27 de agosto de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 24 de agosto de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Novo Airão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 004/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período do exercício de 2024. Período e local para entrega de envelopes: 08 A 27 fevereiro de 2024 no horário de 08:00 h. as 12:00 h. na sede da SEMAPP - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, localizada na Rua Raimundo Nunes n.04 bairro Santo Elias Novo Airão/AM. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 004/2024, que poderá ser analisado ou retirado na sede da SEMAPP - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, localizada na Rua Raimundo Nunes n.04 bairro Santo Elias Novo Airão/AM. Novo Airão (AM), 7 de fevereiro de 2024. MARCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Ata De Registro De Preços 005/2024. Pregão Presencial 005/2024, Aos 02/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"eventual Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de suprimentos de informática p/atender as necessidades da Prefeitura", resultante do PP 005/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/80/2023, assim c/os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. R M Rodrigues SA Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-Unid-400-R$110,00-Premium Quality/Tn2370; 2- Unid-400-R$53,50-Premium Ink/544; 3-Unid-200-R$53,50-Premium Ink/544; 4-Unid-200- R$53,50-Premium Ink/544; 5-Unid-200-R$53,50-PremiumInk/544;6-Unid-200-R$53,50- Uniprint/544;7-Unid-400R$152,00-Premium Quality/3442; 8-Unid-200-R$181,20-Premium Quality/3260; 9-Unid-40-R$156,60-Uniprint/ M426; 10-Unid-400-R$53,50-Premium Ink/664; 11-Unid-200-R$53,50-Premium Ink/664; 12-Unid-200-R$53,50-Premium Ink/664; 13-Unid- 200-R$53,50-Premium Ink/664; 14-Unid-400-R$53,50-Premium Ink/544; 15-Unid-200- R$53,50-Premium Ink/544; 16-Unid-200-R$53,50-Premium Ink/544; 17-Unid-200-R$53,50- Premium Ink/544; 18-Unid-80-R$168,30-Premium Quality/ Mlt-D204l; 19-Unid-30-R$275,00- Premium Quality/ E260, Pauini/AM, 02 de fevereiro de 2024. Ata De Registro De Preços 006/2024. Pregão Presencial 004/2024 Aos dias 05/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual aquisição de gêneros alimentícios p/atender as demandas das Secretarias do Município", resultante do PP 004/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/17/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. J. C. De Oliveira Ltda, CNPJ 04.310.775/0001-14, p/os itens com seus respectivos quantitativos e valores unitários e marcas: 01-Kg-2.000-R$ 41,00-Casa Do Boi/Maminha; 02-Kg-2.000-R$ 37,80-Casa Do Boi/ Acém; 03-Kg-2.000-R$ 18,50-Maringá/Frango; 04-Kg-2.000-R$ 22,30-Guibom/Coxa E Sobrecoxa; 05-Kg-2.000-R$ 23,60-Guibom/Peito De Frango; 06-Kg-2.000-R$ 60,20- Regional/Charque; 07-Kg-2.000-R$ 279,80-Maratá/Achocolatado; 08-Kg-2.000-R$ 208,00- Barralcol/Açucar; 09-Kg-2.000-R$ 61,10-Fazendinha/Alho Branco; 10-Kg-2.000-R$ 173,20- Maisena/Amido De Milho; 11-Kg-2.000-R$ 6,80-Monaco/Arroz Tipo1; 12-Kg-2.000-R$ 274,20-Yoki/Aveia; 13-Kg-2.000-R$ 3,85-Toya/Yogurt; 14-Kg-2.000-R$ 7,65-Galo/Biscoitode Coco; 15-Kg-2.000-R$ 7,50-Vitarella/Maisena; 16-Kg-2.000-R$ 7,80-Galo/Rosquinha Coco; 17-Kg-2.000-R$ 7,50-Papaguara/Biscoito Salgado; 18-Kg-2.000-R$ 7,40- Hileia/Creamcracker; 19-Kg-2.000-R$ 225,00-Maratá/Cafe; 20-Kg-2.000-R$ 4,25- Menina/Cocoralado; 21-Kg-2.000-R$ 2,00-Regional/Coloral; 22-Kg-2.000-R$ 5,20- Mococa/Creme De Leite; 23-Kg-2.000-R$ 70,75-Quero/Estrato De Tomate; 24-Kg-2.000-R$ 11,15-Tiojosino/Branca; 25-Kg-2.000-R$ 10,65-Tiojosino/Amarela; 26-Kg-2.000-R$ 10,00- Trigolar/Trigoc/Fermento; 27-Kg-2.000-R$ 453,00-Maratá/Farinha Láctea; 28-Kg-2.000-R$ 13,60-Monaco/Carioca; 29-Kg-2.000-R$ 137,80-Nutritiva/Milharina; 30-Kg-2.000-R$ 4,20- Sol/Gelatina; 31-Kg-2.000-R$ 312,00-Mococa/Leitecondensado; 32-Kg-2.000-R$ 33,80- Piracanjuba/Leite Desnatado; 33-Kg-2.000-R$ 412,00-Soya/Leite De Soja; 34-Kg-2.000-R$ 541,75-Ccgl/Leite Integral; 35-Kg-2.000-R$119,80-Delicia/Espaquete; 36-Kg-2.000-R$ 187,30-Delicia/Parafuso; 37-Kg-2.000-R$ 15,20-Qualy/Cremosa; 38-Kg-2.000-R$ 9,35- Fazendinha/Canjica; 39-Kg-2.000-R$ 5,60-Quero/Milho Verde; 40-Kg-2.000-R$ 13,90- Cremogema/Minguau; 41-Kg-2.000-R$ 329,00-Soya/Oleo De Soja; 42-Kg-2.000-R$ 0,95- Fazendinha/Ovos; 43-Kg-2.000-R$ 67,40-Fazendinha/Pimentae Cominho; 44-Kg-2.000-R$ 88,50-Caicara/Sal; 45-Kg-2.000-R$ 148,50-Quero/Seleta; 46-Kg-2.000-R$ 89,55- Jandaia/Abacaxi; 47-Kg-2.000-R$ 89,55-Jandaia/Maracujá; 48-Kg-2.000-R$ 89,55- Jandaia/Goiaba; 49-Kg-2.000-R$ 54,20-Virrosas/Tinto; 50-Kg-2.000-R$ 295,50- Palatre/Almondegas; 51-Kg-2.000-R$ 365,00-Target/Desfiar; 52-Kg-2.000-R$ 287,00- Oderich/Feijoada; 53-Kg-2.000-R$ 182,20-Anglo/Emlata; 54-Kg-2.000-R$ 368,50- 88/Sardinha; 55-Kg-2.000-R$ 0,95-Paozinho/Massafina; 56-Kg-2.000-R$ 0,95- Paozinho/Hamburgue; 57-Kg-2.000-R$ 4,20-Paozinho/Paogrande; 58-Kg-2.000-R$26,00- Fazendinha/Abacate;59-Kg-2.000-R$9,50-Fazendinha/Abacaxi; 60-Kg-2.000-R$ 11,80- Fazendinha/Abobora; 61-Kg-2.000-R$ 10,20-Fazendinha/Bananapacovã; 62-Kg-2.000-R$ 9,20-Fazendinha/Prata; 63-Kg-2.000-R$ 10,30-Fazendinha/Batata Doce; 64-Kg-2.000-R$ 8,50-Fazendinha/Inglesa; 65-Kg-2.000-R$ 8,50-Fazendinha/Beterraba; 66-Kg-2.000-R$ 8,00- Fazendinha/Cará; 67-Kg-2.000-R$10,20-Fazendinha/Cebola;68-Kg-2.000-R$9,00- Fazendinha/Cenoura; 69-Kg-2.000-R$ 165,00-Fazendinha/Laranja; 70-Kg-2.000-R$ 9,20- Fazendinha/Macajeira; 71-Kg-2.000-R$ 250,00-Fazendinha/Maçã; 72-Kg-2.000-R$ 15,50- Fazendinha/Melão; 73-Kg-2.000-R$ 15,25-Fazendinha/Melancia; 74-Kg-2.000-R$11,80- Fazendinha/Repolho;75-Kg-2.000-R$13,25-Fazendinha/Tomate; 76-Kg-2.000-R$ 26,00- Fazendinha/Uva; 77-Kg-2.000-R$ 16,50-Fazendinha/Abacaxi; 78-Kg-2.000-R$16,20- Fazendinha/Cupuaçu;79-Kg-2.000-R$15,00-Fazendinha/Acerola; 80-Kg-2.000-R$ 20,00- Fazendinha/Graviola; 81-Kg-2.000-R$ 14,50-Fazendinha/Goiaba; 82-Kg-2.000-R$ 16,50- Fazendinha/Manga; 83-Kg-2.000-R$ 18,00-Fazendinha/Maracujá, Pauini/AM, 05 de fevereiro de 2024. Ata De Registro De Preços 007/2024. Pregão Presencial 006/2024 Aos dias 05/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual aquisição de motobomba p/atender as necessidades da Prefeitura", resultante do PP 006/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/81/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. H K Construções De Edificios Ltda, CNPJ 44.610.460/0001-07, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-50-Und-R$1.662,00-Toyama, Pauini, 05 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito DESPACHOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 004/2024, que viabiliza a "Eventual aquisição de gêneros alimentícios p/atender as demandas das Secretarias do Município" A empresa J. C. De Oliveira Ltda, CNPJ 04.310.775/0001-14, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 2.866.818,50. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 02 de fevereiro de 2024. O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 005/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de suprimentos de informática p/atender as necessidades da Prefeitura" A empresa R M Rodrigues SA Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 340.218,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 01 de fevereiro de 2024. O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjud. proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 006/2024, que viabiliza a "Eventual aquisição de motobomba p/atender as necessidades da Prefeitura" a empresa HK Construções De Edifícios Ltda, CNPJ 44.610.460/0001-07, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 83.100,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 02 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO