DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e- mail: [email protected]. Silves, 7 de janeiro de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024-FME. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 11/2023 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a empresa L J G BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.014.690/0001-05, situada na Rua Ramiro Santos, nº 285 - Quadra 05, lote 07 letra A - Bairro Tarumã - Cidade Manaus/AM. Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM PILOTIS DE 06 SALAS DE AULAS EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE DE SACAMBU, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. Valor global R$ 1.958.641,75 (Um milhão novecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) Rubrica Orçamentária: Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0062.1017 - Construção e/ou Ampliação e Eq u i p a m e n t o s para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte Pagadora: 11 - FUNDEB 30% Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 26 de janeiro de 2024. Tabatinga (AM), 30 de janeiro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024-FME. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 12/2023 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a empresa L J G BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.014.690/0001-05, situada na Rua Ramiro Santos, nº 285 - Quadra 05, lote 07 letra A - Bairro Tarumã - Cidade Manaus/AM. Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS DE AULAS EM ALVENARIA, SOBRE PILOTIS, NA COMUNIDADE DE ESTRELA DA PAZ, NO MUNICIPIO DE T A BAT I N G A / A M . Valor global R$ 1.335.404,18 (Um milhão trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e dezoito centavos) Rubrica Orçamentária: Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0062.1017 - Construção, Ampliação e Aquisição e Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte Pagadora: 11 - FUNDEB 30% Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 26 de janeiro de 2024. Tabatinga (AM), 31 de janeiro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023/CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023/CPL - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM PILOTIS DE 06 SALAS DE AULAS EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE DE SACAMBU, NO MUNICIPIO DE T A BAT I N G A / A M " . CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve: I - ADJUDICAR a empresa L J G BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.014.690/0001-05 com o valor de R$ 1.958.641,75 (Um milhão novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 26 de janeiro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023/CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023/CPL - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS DE AULAS EM ALVENARIA, SOBRE PILOTIS, NA COMUNIDADE DE ESTRELA DA PAZ, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve: I - ADJUDICAR a empresa L J G BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.014.690/0001-05 com o valor de R$ 1.335.404,18 (Um milhão trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e dezoito centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 26 de janeiro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de tabatinga por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados, sobre a RETOMADA do Processo licitatório sob Modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 057/2023 CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM", dia 28 de fevereiro de 2024, às 09h0 min (horário local). Para maiores informações, entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected], pelo telefone (97) 98439-4797, ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco - Tabatinga/AM, de segunda à sexta-feira no horário de 08h30min às 12h00min. Tabatinga (AM), 7 de fevereiro de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato 002/2023 Contrato nº: 002/2023 - Processo Administrativo: nº 025/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratada: HP Construções e Locações LTDA - CNPJ nº: 41.602.284/0001-73 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 19/01/2024 - Presidente da Câmara: Gilvane Alves de Andrade PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Água Fria, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA 008/2023 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Período e local para entrega dos envelopes: De 08/02/2024 até 28/02/2024, às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Matriz, n° 15 - Centro. Local e Data Abertura dos envelopes: 29/02/2024, 09:00h. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 7 de fevereiro de 2024 MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 27/02/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1037777. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 27/02/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1037807. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 7 de fevereiro de 2024 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2023, BB: 1037055 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 15/02/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 7 de Fevereiro de 2024. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 107/2023 - BB nº 1034808, que tem por objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E