DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800193 193 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS); EFETUAR O PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO (DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, SALVO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO); E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E; OS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 26/02/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 7 de Fevereiro de 2024. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 032/2024 e Edital 001/2024; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 08/02/2024 até às 08h30min do dia 23/02/2024. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h30min do dia 23/02/2024 e Data e horário do início da disputa: 09h45min do dia 23/02/2024. objeto: contratação de serviços especializados em apoio administrativo contemplando planejamento, coordenação e produção de eventos, através de suporte técnico operacional para organização e cerimonial da Jornada Pedagógica 2024, a realizar-se na sede do Município de Andorinha - Bahia, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por lote. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, contratação de empresa com fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade. Empresa favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - GLOBAL: R$ 434.202,80 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos), correspondente a soma dos lotes: I; II e III. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Em 7 de fevereiro de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 REGISTRO Nº 1037891 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Aquisição de veículos automotivos, zero quilômetros, com ar- condicionado, flex e diesel, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 22 de Fevereiro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h30min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - Ba, Em 7 de fevereiro de 2024 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de homologação e Adjudicação, contratação de empresa com o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da alimentação escolar para atendimento aos alunos da Rede Pública de Educação. Empresa favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - VALOR GLOBAL: R$ 1.506.885,90 (um milhão, quinhentos e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), correspondente a soma dos lotes: I; II e III; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI C AÇ ÃO : Em 7 de fevereiro de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, DURANTE ANO LETIVO DE 2024. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 22/02/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A FORMAÇÃO DE KITS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ-BA. Sessão de abertura realizar-se às 14:00 horas do dia 22/02/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILA E SQUEEZE PARA A FORMAÇÃO DE KITS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ-BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 23/02/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 7 de fevereiro de 2024 JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização de procedimento licitatório, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE007/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer combustíveis. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 7 de fevereiro de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº. 047/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA - COOPERACAJU. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 700.493,90 (setecentos mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme fornecimento. PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº. 048/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - VALDECI FRANÇA . OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 11.628,00 (onze mil, seiscentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme fornecimento. PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº. 049/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - EDILEUZA JESUS DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 7.021,60 (sete mil, vinte e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme fornecimento. PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº. 050/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - JOÃO SILVA LEÃ O. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 10.506,00 (dez mil, quinhentos e seis reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme fornecimento. PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº. 051/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - OBERIDAN CASTRO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 39.992,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme fornecimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022 Proc. Administrativo nº 1088/2024 - Pregão Presencial nº 013/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 Contratada: BAHIAPORT PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 08.246.721/0001-98, com sede na Rua Piauí, 80 Sala 12-Centro - Luís Eduardo Magalhães- BA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de valor, referente ao Lote 01, correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco) por cento, o que equivale ao valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a contar a partir da data de assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.Ass.:06/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira realizará o pregão no site Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br, em 27/02/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, a serem prestados por profissionais devidamente habilitados, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde, educação e assistência social, atendendo as necessidades Município de Bom Jesus da Serra/BA. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 7 de fevereiro de 2024 FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO