DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800194 194 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado Chamamento Público nº 003/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de transporte escolar, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição ordinária no período de 16/02/2024 a 26/02/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - BA, 7 de fevereiro de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Superintendência de Trânsito e Transporte Público-STT, através da Comissão de Licitação, torna público a abertura dos envelopes de habilitação da Concorrência Pública 003/2023, para a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESS ÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Camaçari/BA, em conformidade com a Legislação Municipal de Transporte, a Lei de Mobilidade Urbana, a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e demais normas que regem a matéria, regulando-se pelo disposto no Edital e seus anexos, sem prejuízo das demais legislações aplicáveis. Data para abertura dos envelopes: 15 de fevereiro de 2024, às 09:30Hs, sala reunião da STT.Esclarecimentos: na sede da STT; e/ou Tel. (71) 3454-1898 e/ou e-mail: [email protected] Camaçari, 7 de fevereiro de 2024 HERTZ BARRETO R. SEABRA Presidente da Copel AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope da Proposta Técnica da licitante habilitada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 16 de fevereiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Camaçari, 7 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA P R ES I D E N T E Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO aa empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. O julgamento e análise desta fase se encontra na 6º Ata Interna disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 07 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 7 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO À ATA Nº 009/2023/SRP - PA nº 1028/23 O Prefeito HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Administrativo nº 1028/2023, ATA SRP Nº 009/2023, PE 013/2023; órgão gerenciador: CODANORTE. Objeto: aquisição de veículos, inclusive adaptados, 0 km, 1º emplacamento; detentora: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA (CKS COMERCIO DE VE Í C U LO S LTDA), CNPJ 30.330.883/0001-69, valor total: R$ 2.190.000,00. Campo Formoso, BA, 18 dezembro de 2023 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 154/2023 - Processo Administrativo Nº 5530/2023. Objeto: Elaboração de registro de preço para confecção de livros para os ganhadores do Concurso Literários Jovens Escritores e Concurso Estudantil de Fotografia, da rede municipal de ensino de Candeias/BA. Ata de Registro de Preços nº 054/2024; Empresa: ARTES GRAFICAS EDITPORA DO NORDESTE LTDA, valor global R$ 438.200,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos reais). Data assinatura: 01/02/2024. Vigência da ata: 12 meses. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 015/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Fralda Descartável, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de candeias - Bahia. Abertura das propostas: 23/02/2024 às 09h; Disputa: 23/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 017/2024, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de ARTIGOS FISIOTERÁPICOS E REABILITAÇÃO com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 28/02/2024 às 09h; Disputa: 28/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 7 de Fevereiro de 2024. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 016/2024, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de artigos médico- hospitalares visando equipar às unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Candeias - Ba. Abertura das propostas: 27/02/2024 às 09h; Disputa: 27/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 018/2024, cujo objeto é Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de ARTIGOS M É D I CO - HOSPITALARES visando equipar as unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Candeias - BA. Abertura das propostas: 29/02/2024 às 09h; Disputa: 29/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 8 de Fevereiro de 2024. YVES ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 363/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação mudou a data devido á substituição do arquivo do item de relevancia que estava divergente do edital, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE CANSANÇÃO NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 10:00 do dia 11/03/2024, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email [email protected]. Cansanção - BA, 7 de fevereiro de 2024 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Pregão Eletrônico N° 038/2023 que foi adiado SINE DIE, ocorrerá no dia 26/02/2024 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM TREINAMENTO DESTINADO AO GERENCIAMENTO DE SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 7 de fevereiro de 2024 MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira