DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castro Alves - BA, 7 de fevereiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 23/02/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo SUV, caracterizados como viaturas, e 04 (quatro) motocicletas, também caracterizadas como viatura, todos zero quilômetro, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461. Cocos - Bahia, 7 de fevereiro de 2024 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por Item. Abertura: 22/02/2024, às 09:30h - Objeto Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa no fornecimento de peças Elétricas para manutenção dos veículos oficias do Município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] - Contenda do Sincorá - BA, 7 de fevereiro de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças para o conserto e reparo de poços artesianos em diversas localidades do município de Coração de Maria. Abertura 26/02/2024 as 09:00 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração De Maria/BA, 7 de Fevereiro de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º 026/2013 e a Lei n.º 14.133/21, estará realizando a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Individuais para atender a demanda da merenda escolar neste Município. O edital completo encontra- se na sede desta Prefeitura, no período de 08/02/2024 a 01/03/2024 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 7 de fevereiro de 2024. MANUEL AZEVEDO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BAHIA, CONFORME (CONVENIO 907452/2020 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), Sessão de Abertura: 20/02/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, através do nº 1037550 Cotegipe-Bahia, 6 de fevereiro de 2024. DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SRP Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de merenda escolar" MOTIVO: adequação de planilha Data de Abertura das propostas dia 21/02/2024 às 09:30 horas. Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected] Encruzilhada Bahia, 6 de fevereiro de 2024 WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE TIPO COVIRNA/TILAPIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS REQUISITOS DESCRITOS NO EDITAL E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, por meio do site: www.licitacoes- e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 27 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis-Bahia, 7 de fevereiro de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: ASTRAL CIENTIFICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 315- 2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 180 (cento e oitenta) dias a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 33/2023 PA 2757/23 - PE 033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ/CPF: 17.406.286/0001-02 venceu 16 itens (615, 612, 586, 584, 576, 367, 353, 335, 329, 314, 313, 120, 111, 110, 109, 16) com o valor total de R$ 65.704,20 / 2 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ/CPF: 34.909.753/0001-36 venceu 56 itens (614, 613, 609, 608, 604, 603, 600, 599, 592, 590, 585, 578, 573, 572, 571, 568, 567, 566, 565, 564, 563, 562, 561, 560, 559, 558, 557, 556, 555, 554, 553, 552, 551, 550, 549, 548, 547, 546, 545, 544, 543, 542, 541, 540, 533, 532, 530, 225, 205, 181, 180, 179, 178, 176, 15, 14) com o valor total de R$ 67.268,40 / 3 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ/CPF: 21.596.736/0001-44 venceu 74 itens (611, 610, 607, 606, 605, 602, 601, 596, 591, 589, 588, 587, 583, 582, 581, 580, 579, 577, 575, 574, 570, 569, 538, 537, 536, 534, 387, 384, 383, 378, 376, 375, 374, 372, 371, 370, 369, 368, 365, 362, 360, 356, 351, 350, 349, 348, 347, 345, 343, 341, 340, 339, 338, 337, 334, 333, 331, 328, 327, 326, 325, 324, 323, 322, 321, 320, 319, 316, 310, 309, 308, 307, 304, 303) com o valor total de R$ 347.098,47 / 4 - ZUMED COMERCIAL LTDA - CNPJ/CPF: 06.345.634/0001-62 venceu 6 itens (598, 597, 595, 594, 593, 34) com o valor total de R$ 13.933,40 / 5 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES EXPOR - CNPJ/CPF: 11.311.773/0001-05 venceu 17 itens (539, 535, 531, 358, 312, 150, 81, 80, 79, 78, 64, 63, 62, 61, 60, 59, 57) com o valor total de R$ 17.006,60 / 6 - DIMENSÃO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ/CPF: 06.106.401/0001-07 venceu 401 itens (529, 528, 526, 525, 524, 523, 522, 521, 520, 519, 518, 517, 516, 515, 514, 513, 512, 511, 510, 509, 508, 507, 505, 504, 503, 502, 501, 499, 498, 497, 496, 495, 494, 492, 491, 490, 489, 488, 487, 486, 485, 484, 483, 482, 481, 480, 479, 478, 477, 476, 474, 473, 472, 471, 470, 469, 468, 467, 466, 465, 464, 463, 462, 461, 460, 457, 456, 455, 454, 453, 452, 451, 450, 449, 448, 447, 446, 445, 444, 443, 442, 441, 440, 439, 438, 437, 436, 435, 434, 433, 432, 431, 430, 429, 428, 427, 426, 425, 424, 422, 421, 420, 419, 416, 415, 414, 413, 412, 411, 410, 409, 408, 407, 406, 405, 403, 402, 401, 400, 399, 398, 397, 396, 395, 394, 393, 392, 391, 390, 389, 388, 302, 301, 300, 299, 297, 296, 295, 294, 293, 292, 291, 290, 289, 288, 287, 286, 285, 284, 282, 281, 280, 279, 278, 277, 276, 275, 272, 271, 270, 269, 268, 267, 266, 265, 264, 263, 262, 261, 259, 258, 257, 256, 255, 254, 253, 252, 251, 250, 249, 248, 247, 246, 245, 244, 243, 242, 241, 240, 239, 238, 237, 236, 235, 234, 233, 232, 231, 230, 229, 228, 227, 226, 224, 223, 222, 221, 220, 219, 218, 217, 216, 215, 214, 213, 212, 211, 210, 209, 208, 207, 206, 204, 203, 202, 201, 200, 199, 198, 197, 196, 195, 194, 193, 192, 191, 190, 189, 188, 187, 186, 185, 184, 183, 182, 177, 175, 174, 173, 172, 171, 170, 169, 168, 167, 166, 165, 164, 163, 162, 161, 160, 159, 158, 157, 156, 155, 154, 153, 152, 151, 149, 148, 147, 146, 145, 144, 143, 142, 141, 140, 139, 138, 137, 136, 135, 134, 133, 132, 131, 130, 129, 128, 127, 126, 125, 124, 123, 122, 121, 119, 118, 117, 116, 115, 114, 113, 112, 108, 107, 106, 105, 104, 103, 102, 101, 100, 99, 98, 97, 96, 95, 94, 93, 92, 91, 90, 89, 88, 87, 86, 85, 84, 83, 82, 77, 76, 75, 74, 73, 72, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 58, 56, 55, 54, 53, 52, 51, 50, 49, 48, 47, 46, 45, 44, 43, 42, 41, 40, 39, 38, 37, 36, 35, 33, 32, 31, 30, 29, 28, 27, 26, 25, 24, 23, 22, 21, 20, 19, 18, 17, 13, 12, 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2, 1) com o valor total de R$ 4.084.037,75 / 7 - MEDISIL MEDICAMENTOS - CNPJ/CPF: 96.827.563/0001-27 venceu 19 itens (527, 506, 500, 493, 459, 423, 418, 417, 382, 380, 366, 364, 357, 355, 352, 342, 330, 305, 283) com o valor total de R$ 198.076,00 ( cento e noventa e oito mil e setenta e seis reais); 8 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ/CPF: 05.400.006/0001-70 venceu 14 itens (475, 458, 404, 386, 385, 377, 361, 354, 346, 344, 318, 317, 274, 273) com o valor total de R$ 93.585,00 / 9 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 31.097.573/0001-09 venceu 5 itens (381, 379, 373, 336, 315) com o valor total de R$ 11.850,00 / 10 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA - CNPJ/CPF: 42.799.163/0001-26 venceu 1 itens (306) com o valor total de R$ 39.900,00 /. O valor total licitado dos itens foi de: 4.938.459,82 / Deserto - 363, 359, 332, 298, 260 Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 12 meses. SRP para contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de medicamentos, para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Filadélfia/Ba - 08.02.2024 - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 33/2023 PA 2741/23- PE 030/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, venceu 22 itens (1, 2, 3, 4,5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22) valor estimado de R$ 568.858,13 - Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 12 meses. SRP Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "INGLÊS", para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Educação Infantil (Pré-Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, município de Filadélfia- Ba - 20.12.2023 - Odejonnes Barbosa Pereira - Prefeito em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, dia 21/03/2024, as 09h:00m. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: [email protected]. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA. Em 7 de fevereiro de 2024 JACIARA SANTOS BRITTO Agente de contratação