DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes- e.com.br, sob o nº 1036771 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br Em 7 de fevereiro de 2024 MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024 - SRP - UASG: 983539 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal a serem utilizados pelas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09horas no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http:// https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 7 de fevereiro de 2024. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023-CR OBJETO: Conforme Decreto nº 194/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Publica-se: Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na prestação de serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de bolos, salgados, doces, tortas, café, sucos naturais e serviços de buffet completo, a fim de atender os diversos eventos/reuniões realizados pela Administração Pública de Ibipitanga-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 08/02/2024. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - BA, 6 de fevereiro de 2024 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036498) OBJETO: Conforme Decreto nº 194/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Publica-se: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibipitanga/BA. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 08/02/2024 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 23/02/2024 às 10:00h; Data e Hora da Disputa: 23/02/2024 às 10:30h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - BA, 6 de fevereiro de 2024 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036552) OBJETO: Conforme Decreto nº 194/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tubos de concretos; Piso de Concreto; Pré-moldados; Madeiras em Geral e Blocos, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 08/02/2024 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 26/02/2024 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 26/02/2024 às 09:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - Ba , 6 de fevereiro de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036552) OBJETO: Conforme Decreto nº 194/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de artigos de cama; mesa; banho; campo cirúrgico; capote cirúrgico e colchões, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 08/02/2024 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 27/02/2024 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 27/02/2024 às 09:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - BA, 6 de fevereiro de 2024 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 019/2023 - Processo Administrativo nº. 001/2023 - Dispensa de Licitação nº. 001/2023-PMI/BA - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, LOCADORA: KAIO MARCIO CAR LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo LOCATÁRIO: Município de Ibotirama - Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela LOCADORA, Sócio Administrador: Kaio Marcio Ribeiro dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 124/2022 - Processo Administrativo nº. 095/2021 - Pregão Presencial nº. 007/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; através do Fundo Mun. de Saúde CONTRATADO: DR PUBLICA CONSULTORIA AUDITORIA E ASSESSORIA TECNICA A ATIVADADES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Ademilton Mendonça dos Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Marcos David de Aguiar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 094/2022 - Processo Administrativo nº. 030/2022 - Tomada de Preços nº. 005/2022-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO: Renovação do valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNAT Á R I O S : Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Camila Paiva Pimenta. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em intertravado no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 26/02/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PM de Itaju do Colônia - BA comunica a Reabertura da Concorrência Eletrônica nº 001-2024, que seria realizada no dia 12/02/2024, as 09:00h será realizada no dia 22/02/2024 as 09:00h sob objeto, Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para execução do Remanescente do CR 866316/2018 - Pavimentação da Av Lomanto Junior, no município de Itaju do Colônia(BA). O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E- mail:[email protected], Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. 07/02/2024, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. ALINE SANTOS COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, no uso de suas prerrogativas legais e considerando a Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, combinada com as Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020, e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, subsidiariamente a Lei Nº 14.133/21, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos. Os participantes deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, no dia 01 de março de 2024, às 10:00hs, na Sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, situada na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Praça Virgílio Damásio, nº.66 - Centro, CEP: 44.460- 000 - Itaparica / Bahia. Edital e Anexos estão disponíveis no site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/ e https://pncp.gov.br/ Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 7 de fevereiro de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação