DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800197 197 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024, visando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de condicionador de ar para atender as demandas da secretaria municipal de educação de jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 21/02/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 22/02/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 22/02/2024 as 11:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 7 de fevereiro de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jitaúna, torna público a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das Unidades de Ensino Público do Município de Jitaúna, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. No dia 29/02/2024 às 09:00. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 7 de fevereiro de 2024 . MARCELO PECORELLI GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 374/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Consumo (instrumentos de avaliação psicológica), para o Espaço Humanizar/ NAPSI Núcleo de Atenção Psicossocial e Inclusão, no âmbito da Psicologia, de uso e venda restrita e exclusiva à psicólogos conforme estabelece o art. 13, da Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962 sobre o uso de testes psicológicos para os serviços que serão ofertados à comunidade escolar seguindo a Lei do Espaço Humanizar Nº 3.078/2022. Início de entrega das propostas: 09 de fevereiro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. Disputa dia 22 de fevereiro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 7 de fevereiro de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação e Juventude AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 425/2023 A Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023, que tem por objeto a contratação de empresas para prestação de serviço de alimentação buffet, estruturação, organização e coordenação (cerimonial completo) de eventos institucionais da Secretaria de Educação e Juventude do Município de Juazeiro - BA. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 09 a 23 de fevereiro de 2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: http://doem.org.br/ba/juazeiro. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro - BA, 7 de fevereiro de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - SRP - UASG: 983289 OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais diversos, para atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das diversas Secretarias, do Município de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 7 de fevereiro de 2024. SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS LOTES 03 E 04 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as secretarias municipais de Lauro de Freitas. Setor requisitante: Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Valor Estimado Global: R$ 322.776,94 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 04/03/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034536. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790 Em 7 de fevereiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Credenciamento público, para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para confecção de próteses dentárias (totais e parciais removíveis) para suprir as necessidades do laboratório de prótese dentária no munícipio de Malhada- BA; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 26/02/2024, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/ Em 7 de fevereiro de 2024. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, publicado no DOU de 06/02/2024, Seção 3, pag. 174, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI, Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 6/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024PE de acordo com o PAD Nº 018/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 26 de fevereiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/ compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 7 de fevereiro de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 3/2023 Na publicação feita no Diário Oficial dos Municípios, Diário da União, Correio da Bahia data de 28 de dezembro de 2023, referente a Concorrência 003/2023. ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura no dia 10 de fevereiro de 2024, às 14h00 horas. LEIA-SE: Sessão de Abertura no dia 14 de fevereiro de 2024, às 14h00 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0172/2023 - Objeto: aquisição de Medicamentos Básicos - Vencedora: D.ARAUJO COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 3.441.141,00 - Lotes (01; 03) - Vencedora: DROGAMED COMERCIO. E MANUTENÇ ÃO. DE APARELHOS. ELETRO MEDICOS LTDA - R$ 1.971.010,00 - Lote (02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Em 12 de janeiro de 2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Em Exercício AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 20 de fevereiro de 2024 às 09h00min para CONTRATAÇÃO de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes próprios e locados a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 20 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Aquisição de óleo diesel combustível s 500 e óleo combustível S10, para prestação de serviços de preparo do solo (aração/gradagem), para atendimento às diversas comunidades rurais, do Município de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 21 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de materiais permanentes (computadores, impressoras, centrais de ar) e de consumo (toner) destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros