DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800198 198 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇÕ ES Referente Diário Oficial da União n°. 26 De 6 de fevereiro de 2024 - Extrato de Contrato CT n°. 0011-2024 Onde se lê: CT n°. 0011-2023 Leia-se: CT n°. 0011-2024 Referente Diário Oficial da União n°. 26 De 6 de fevereiro de 2024 - Extrato de Contrato CT n°. 0012-2024 - Onde se lê: CT n°. 0012-2023 Leia-se: CT n°. 0012-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo Licitatório nº 152/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria: nº 533 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial 048/2023, SRP nº 041/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação, reparos, conservação e manutenção predial corretiva, com fornecimento de material e mão de obra, em Imóveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de problemas de saúde do pregoeiro. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem por objeto a construção de Praça na Comunidade de Tataíra, tipo menor preço global. Data: 04/03/2024, às 10:30 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí - BA, 7 de fevereiro de 2024. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024 A Secretaria de Educação de Planalto - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (AGRICULTURA FAMILIAR). O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia: https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou pelo e-mail: [email protected]. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 8 às 12h e das 14às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado, o recebimento é até o dia 26/02/2024. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Planalto - Bahia, 7 de fevereiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO Nº: 228413/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MASSAS, ARROZES E AÇÚCAR), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, P N A E F, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 08h00m a 29/02/2024, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/02/2024 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/02/2024 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 7 de fevereiro de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino da COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Final do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO: 251529/2023 OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - IN E P / M EC . Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL: ENTIDADES HABILITADAS 1. ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL MOSTEIRO DO SALVADOR -13056999000132 2. ASSOCIAÇÃO AMOR AO PRÓXIMO - 14526750000106 3. ASSOCIAÇÃO ANTONIO LAZZAROTO - 36446569000112 4. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA E ENSINO DE ARTE E CULTURA APRENDENDO APRENDER - 30140168000163 5. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DE PIRAJÁ - 00978455000186 6. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FRUTOS DE MÃES- 32700437000124 7. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FÉ E VIDA - 33966250000130 8. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL COMUNIDADE DA POLÊMICA - 03840587000135 9. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAJAZEIRAS - ASBEC - 08769831000134 10. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ DA GRANDE SUSSUARANA - 16188344000106 11. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIA MEIRE - 30168762000162 12. ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA SARAMANDAIA - 07738441000134 13. ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL KIMEL - 29229607000120 14. ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS CRIANÇAS - 33794686000199 15. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E AMIGOS VINTE DE NOVEMBRO - 16297921000106 16. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELICIDADE - 05637349000173 17. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLOR DA PRIMAVERA - 42048314000104 18. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA - 05189075000186 19. ASSOCIACAO COMUNITARIA PINGO DE GENTE - 16388696000105 20. ASSOCIACAO CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MG - 15503706000143 21. ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA COMUNITARIA NOSSO SONHO - 31908428000160 22. ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA ESTUDO E FANTASIA - 41703353000135 23. ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA SEMENTINHA CRIAÇÃO DO SENHOR - 27045469000101 24. ASSOCIAÇÃO CRECHE GRÃO DE MOSTARDA - 13839196000154 25. ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMÍLIA - 02920944000102 26. ASSOCIACAO CRIANCA INOCENTE - 14238523000185 27. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO - 05566547000172 28. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMOS CRIANÇAS - SCA - 03377043000189 29. ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO - ACOPAMEC - 40554925000107 30. ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CIDADÃS - 07032653000100 31. ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E MÃE PARA MÃE - 36458555000129 32. ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CIDADANIA CRESCER MELHOR - 05204379000175 33. ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CIDADANIA MANUELA BASTOS - 49437301000176 34. ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA SOCIAL - 17347151000113 35. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA INVASÃO DE DOM AVELAR ALAGADOS III - 16388779000102 36. ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA - 32700502000111 37. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA CHAPADA DO RIO VERMELHO - 07082797000162 38. ASSOCIACAO DE MORADORES PARQUE CENTENÁRIO DO CALABETÃO - 33795030000190 39. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA COMUNITÁRIA LIRIO DO VALE - 02400894000132 40. ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES CRIANÇA ESPERANÇA DE SANTO INÁCIO - 05971140000120 41. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA - 16189383000128 42. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL JOANES LESTES - 15236821000107 43. ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RIO NILO - 16301087000177 44. ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DOLORES - 02839378000109 45. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ÁGAPE - 41032701000190 46. ASSOCIAÇÃO E CRECHE COMUNITÁRIA LAR XILA DE CAJAZEIRAS - 16117178000157 47. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ANJO BOM - 07270582000175 48. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITARIA COLORINDO SONHOS - 45199306000157 49. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO JESUS DO LOTEAMENTO ARENOSO - 41968751000183 50. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITARIA PEQUENO PRINCIPE - 45801789000118 51. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PRÓ MARLUCE - 28537790000168 52. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITARIA RECANTO DA CRIANCA - 07259893000133 53. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA TURMA DA MÔNICA - 49489166000102 54. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA E CULTURAL PROFESSORA LIGIA MARIA DE ASSIS CALDAS - 09108177000180 55. ASSOCIAÇÃO E CRECHE SANTA IZABEL - 16301046000180 56. ASSOCIAÇÃO E CRECHE SILDUDU - 10535875000141 57. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SEMEANDO SABER - 30818149000143 58. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM GIUSSANI - 00832185000109 59. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL ESTAÇÃO CRIANÇA - 31907996000147 60. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA GREGORIA DOS SANTOS - 23145847000160 61. ASSOCIAÇÃO EDUCANDÁRIO ROSA DE SARON - 29638504000113 62. ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMÍLIA - 34146282000151 63. ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNITARIA PADRE PESCE - 43463452000112 64. ASSOCIAÇÃO ESPIRITO DA LUZ - 07805051000130 65. ASSOCIAÇÃO FORMANDO GERAÇÃO DE ALIANÇA - ASSFGA - 28409941000100 66. ASSOCIAÇÃO GATAS E GATOS TEEN - 07813276000138 67. ASSOCIAÇÃO IRMÃS TERZIARIAS FRANCESCANAS REGULARES DE TODOS OS SANTOS - 01677055000101 68. ASSOCIAÇÃO NICURY DO PARQUE - 07764858000171 69. ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 06885601000105 70. ASSOCIAÇÃO RAIZ DA MURALHA D'CHACÓ - 26776713000135 71. ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA - 01367640000105 72. ASSOCIAÇÃO SANTA BEATRIZ- 34282343000108 73. ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS PELA VIDA - 04270277000195 74. ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II - 86920204000166 75. ASSOCIACAO EDUCATIVA FONTE DA VIDA - 23379719000180 76. CASA DE ORAÇÃO BEZERRA DE MENEZES - 13575360000163