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Diário Oficial da União · 08/02/2024 · pág. 199

DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800199 199 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 77. CASA DO SOL PADRE LUIS LINTNER - 32661464000135 78. CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM - 15235302000116 79. CENTRO CULTURAL OFICINA RECICLÁVEL - 03400300000156 80. CENTRO DE GIRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - 16373417000130 81. CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR - 03598003000167 82. CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO DOCE APRENDIZ - 41859419000120 83. CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO EDUCAR PARA LIBERTAR - 11048986000196 84. CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO - 15176233000117 85. CENTRO ESPÍRITA UNIÃO AMOR E LUZ - 15184781000199 86. CLUBE DE MÃES A SERVIÇO DA VIDA E DA ESPERANÇA - 04039693000187 87. CLUBE DE MÃES ABELHAS MESTRAS DE CAJAZEIRA X1 - 16117103000176 88. CLUBE DE MAES CARENTES DO JARDIM CRUZEIRO - 16297947000146 89. CLUBE DE MÃES CRECHE ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ - 03694975000155 90. CLUBE DE MÃES DAS IRMÃS UNIDAS DE PIRAJA - 32698318000184 91. CLUBE DE MÃES DE CALABETÃO - 13890678000139 92. CLUBE DE MÃES DE D AVELAR - 16303000000109 93. CLUBE DE MÃES DO CONJUNTO VILA VERDE - 02364575000119 94. CLUBE DE MÃES DOS MORADORES DE ÁGUAS CLARAS - 01054905000107 95. CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ESMERALDINHA - 04743481000186 96. CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MUNDO INFANTIL - 07797297000107 97. CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA COMUNITARIA RENASCER - 07710555000176 98. CLUBE DE MÃES TIA MARIA - 16372971000100 99. CLUBE DE MÃES DOS NOVOS ALAGADOS AS HEROÍNAS DO LAR - 16410797000135 100. CRECHE CANTINHO ENCANTADO - 01375893000112 101. CRECHE COMUNITÁRIA ELOAR RAMAIANE - 06281411000189 102. CRECHE COMUNITÁRIA FLORA GOMES - 07042447000172 103. CRECHE ESCOLA BENEFICENTE COMUNITARIA TIA DEJA - 11448813000165 104. CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITARIA TIA ENE - 05306024000197 105. CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA VIVER BEM DE PIRAJÁ - 05428025000104 106. CRECHE ESCOLA COMUNITARIA ALTO DOS PONTES - 05389988000146 107. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA AMAR - 24884960000120 108. CRECHE ESCOLA COMUNITARIA BABY NEY - 05935276000185 109. CRECHE ESCOLA COMUNITARIA DIVINO COMPANHEIRO - 09226090000108 110. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCANDO PARA O FUTURO DA FAZENDA GRANDE I, QD. F - E ADJACÊNCIAS - 07295684000145 111. CRECHE ESCOLA COMUNITARIA FONTE DE LUZ - 03086205000120 112. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - 42186908000181 113. CRECHE ESCOLA COMUNITARIA PARAISO DA CRIANCA - 39234159000106 114. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PROFESSORA HELENITA GOMES PEREIRA DE ASSIS - 02862929000155 115. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA SONHO DE INFÂNCIA-CECSI - 49356293000133 116. CRECHE ESCOLA E ORFANATO MÃE NILDETE - 05772097000174 117. EDUCANDÁRIO CRECHE COMUNITÁRIA SONHO VOVO CLARA - 05484625000190 118. ESCOLA COMUNITÁRIA DO BATE FACHO - 19801947000120 119. ESCOLA COMUNITARIA PEQUENO URSO - 13357343000150 120. ESCOLA COMUNITÁRIA PRIMEIROS PASSOS - 07076396000108 121. ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - 29773923000168 122. ESCOLA CRECHE COMUNITARIA DA GURIZADA DORON - 40684909000120 123. ESCOLA CRECHE LAR FELIZ - 07470617000110 124. FUNDAÇÃO BETÂNIA ONLUS - 21610717000125 125. GRUPO BENEFICENTE RECREATIVO SETE DE ABRIL E ADJACÊNCIAS - 00955770000198 126. GRUPO DE JOVENS LIBERDADE JÁ - 16110397000104 127. GRUPO RENASCER - 07837929000119 128. ICCO INSTITUTO ASSISTENCIAL LIGIA FIALHO COMUNIDADE COUTOS SSA BA - 26596184000198 129. INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL BENEFICENTE CONCEIÇÃO MACEDO - 00584568000105 130. INSTITUTO ADALBERTO CARVALHO - 15809938000124 131. INSTITUTO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ELIS MENDONÇA - 06087105000106 132. INSTITUTO COMUNITÁRIO E CRECHE ESCOLA TIA RITA - 44289326000156 133. INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO TECNICA DA BAHIA - ICETBA - 32420808000114 134. INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DA IMACULADA - 14713911000170 135. INSTITUTO DE CIDADANIA, EDUCAÇÃO E CULTURA DO BRASIL - 16110595000178 136. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIDADANIA E CULTURA CONSTRUINDO SONHOS - 07185152000155 137. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL KADOSHI - 10792440000182 138. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA BEM FAZER - 48231463000190 139. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROFESSORA MARISTELA CRUZ - 06291555000116 140. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA SANTA BÁRBARA - 05360307000117 141. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ - IEMPAZ - 14260679000162 142. INSTITUTO EDUCACIONAL E SAÚDE CRISTO E A VIDA - 06161977000177 143. INSTITUTO NOSSA SENHORA DO SALETE - 15237142000144 144. INSTITUTO PROFESSORA HAMILTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 07270423000170 145. INSTITUTO TIA CÉLIA - 32331257000112 146. IRSEBA - INSTITUTO DE REFERÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA - 07706254000179 147. OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO DE NOSSA SENHORA DO MONTE CARMELO - 04793344000156 148. ONG EDUCAR PARA O FUTURO KM 17 - 20138196000174 149. PROJETO SIÃO DE ITAPUA - 21360934000104 150. PROJETO SOCIAL CRIANÇAS DA VILA - PRO-VILA - 24377908000187 151. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA - 15153745000168 152. SOCIEDADE BENEF RECREATIVA SÃO ROQUE E CLUBE DAS MÃES - 14732952000104 153. SOCIEDADE BENEFICENTE 25 DE JUNHO - 40555054000138 154. SOCIEDADE BENEFICENTE CRIANÇA FELIZ - 40480360000152 ENTIDADES INABILITADAS: 1. ANAIRAM DE SOUZA SANTOS-16629411000180 2. ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLANETA ENCANTADO - 29638226000102 3. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL SEMEANDO O CONHECIMENTO - 35573762000161 4. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 28 DE AGOSTO - 06097065000183 5. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARIPE EM MOVIMENTO - 40176327000133 6. ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL EDUCAR - 51012273000197 7. IGREJA MISSIONARIA PENTECOSTAL UNÇÃO DE CRISTO - 36479412000101 8. INSTITUTO DE ENSINO VILLA VERDE - 51343294000195 9. INSTITUTO EDUCACIONAL E CRECHE SUPERAÇÃO - 50795860000137 10. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA FUTURA GERAÇÃO - 50318217000112 11. VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DA BAHIA - 15183403000271 Salvador, 5 de fevereiro de 2024. CASSIANE DA SILVA GONZAGA Presidente da Comissão de Seleção Técnica ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, Processo Administrativo N° CPL221/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes da Semana Santa simples, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. Às 11h00min do dia 26/02/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1037993. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara torna público, que realizará no dia 28/02/2024, às 09h, na quadra da Escola Municipal Dom Pedro II,situada na rua São Vicente de Paulo s/nº centro, a licitação na modalidade Chamada Pública - nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar), destinados a alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino durante o exercício de 2024). Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara das 08:00hrs às 12:00 horas. Santa Barbara-BA, 7 de fevereiro de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo 13kg para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 23/02/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 05 de fevereiro de 2024. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 21 de março de 2024, às 08h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Concorrência eletrônica nº 002/2024 [https://bllcompras.com] tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra e serviços de engenharia para drenagem subterrânea de ruas no bairro Malvão na sede da cidade de Santa Maria da Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DCZVdlOfkOjo%2F4H P x y s u y _ w P n W z E k G d O L j W s v i v I S n P Q v 3 l S u l a E V 1 Q r 1 % 2 F 8 h u d v k 7 b V 9 E p G Z p G b Z KoK5O1DE QlR1O3s2YNvNMMEIULCJTliA%3D. Maiores informações no endereço eletrônico:[email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 7 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 21 de março de 2024, às 08h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Concorrência eletrônica nº 001/2024 [https://bllcompras.com] tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra e serviços de engenharia para implantação de pavimentação e drenagem de ruas do bairro Malvão na sede da cidade de Santa Maria da Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5Dfjadf6YM6Wp5bo5iy U r L 6 Bf t o H g 9 0 i K T p O c M L H n % 2 F V B H Fq h p LQ Y o c j 5 M 0 P Y S OT 3 W 0 2 B I h L 4 z T r 6 q Cxm%2F8L%2FZXSgQvHVFJWux2CYLNmAyDQu8%3D. Maiores informações no endereço eletrônico:[email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 6 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito