DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800200 200 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando credenciamento para contratação de pessoa jurídica de com perfil para atendimento na Atenção Básica, para consultas de clínica geral, nas Unidades de Saúde do Município de Santa Teresinha, Estado da Bahia, bem como realização de visitas domiciliares, atendimento ambulatorial em clínica médica, pediátrica, ginecológica, obstétrica e pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, para fazer parte da equipe do USF, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha- Ba documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação situado na Praça Ápio Medrado, s/n, centro Santa Terezinha - Ba, Data Inicial: 08/02/2024 Data Final: 29/02/2025 Horário: 8:00 às 16:00 Horas Data inicial para homologação: 01/03/2024. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3639-2132. Santa Teresinha, 7 de fevereiro de 2024. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades com alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis-Ba, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 31/01/2024 às 08h00min. Término: Data/Horário: 15/02/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 15/02/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis (BA), 7 de fevereiro de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 168/23. INEXIBILIDADE 72/23. PA 326/23. Contratada: JONAS LOPES S E R V I ÇO S EIRELI, CNPJ 13.493.381/0001 - 30. Objeto: Contratação do artista Reizinho, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 12.000,00. CONTRATO 169/23. INEXIBILIDADE 70/23. PA 324/23. Contratada: JONAS LOPES S E R V I ÇO S EIRELI, CNPJ 13.493.381/0001 - 30. Objeto: Contratação do artista Leo o Novo Som, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 12.000,00. Santo Amaro/Ba, 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna pública a publicação do Processo administrativo nº 12.590/2023 (1-DOC), CREDENCIAMENTO Nº 001-2024, cujo objeto é Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para execução de Consultas Médicas em Atenção Especializada e Procedimentos de Média e Alta Complexidade, nas áreas de Angiologia, Cardiologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Coloproctologia, Gastrenterologia, Dermatologia, Endocrinologia, Fisioterapia, Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Cirurgias Eletivas, Fonoaudiologia, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Urologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Diagnóstico em Radiologia, Ultrassonografia, Tomografia e Ressonância Magnética, em Caráter Complementar, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. A partir de 08/02/2024 das 08 às 14h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais. Santo Antônio de Jesus-BA, 7 de Fevereiro de 2024. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023/SRP AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 001/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 22 de fevereiro de 2024 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1034226], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos, preferencialmente, da zona rural, do ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus-BA, 7 de Fevereiro de 2024. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PA 0970/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: COMERCIAL CONSTRUCENTER LTDA, CNPJ: 21.485.241/0001-48, Valor R$ 2.881.230,40; MARANATA MATERIAIS PARA CONST R U C AO LTDA, CNPJ: 39.856.707/0001-30, Valor R$ 891.295,25; DPSOL MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 48.669.040/0001-57, Valor R$ 739,30; Valor total licitado: R$ 3.773,264,95 (três milhões, setecentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Contratação de empresa destinada a aquisição de materiais de construção para serem utilizados na manutenção das escolas da rede Municipal de ensino e demais Secretarias do Município de Senhor do Bonfim - BA. Senhor do Bonfim- BA, 05 de fevereiro de 2024. Elizeu de Jesus Rios. Prefeito Municipal em Exercício TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PA Nº 0781/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM-BA, CNPJ: 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: FC CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 16.392.292/0001-95; VALOR GLOBAL: R$ 1.131.470,59 (um milhão cento e trinta e um mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma e Recuperação do Prédio onde funcionava as instalações da Prefeitura Municipal e suas repartições na sede do Município de Senhor do Bonfim - BA. Senhor do Bonfim - BA, 6 de fevereiro de 2024. ELIZEU DE JESUS RIOS Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Fornecimento unidade odontológica móvel (UOM) com consultório odontológico para zona rural ou áreas de difícil acesso e para áreas descobertas de saúde bucal, a fim de atender as necessidades da rede municipal de saúde de Serrolândia - Ba, conforme emenda nº 11324599000123004/2023 da portaria nº 544 do ministério da saúde. REMARCAÇÃO: A sessão será: Às 09h00min do dia 23/02/2024. Fase de lances, às 9h30min do dia 23/02/2024: Informações na Praça Manoel Novaes, 99 - Centro, Serrolândia - Ba, telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15142/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público que realizará a Licitação citada, objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem esportiva e gandulas na realização de campeonatos nas seguintes modalidades esportivas: futebol de campo, futebol de salão, voleibol, handebol, basquete, judô, kikcbox, atletismo, karatê e ginástica ritma no Município de Simões Filho - Ba. Tipo: Menor Preço. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/02/2023, às 09:00h, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através do 3296-8369, na sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho (BA), 7 de fevereiro de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PERP-003/2024 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual. Sessão Pública: 26.02.24, às 08h30min. PERP-004/2024 - Objeto: Fornecimento e implantação de materiais de sinalização semafórica. Sessão Pública: 26.02.24, às 08h30min. PERP-005/2024 - Objeto: Locação de motoniveladora. Sessão Pública: 26.02.24, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque- novo/licitacoes/editais. E- mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 7 de fevereiro de 2024. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 003/2023, de 05 de janeiro de 2023 faz o uso de suas atribuições legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009 a Resolução /CD/FNDE n° 38 de 16 de julho de 2009, Resolução /CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013 e Lei 14.133/21, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09h00min horas do dia 29 de fevereiro de 2024, na Prefeitura Municipal de Tapiramutá-Ba no setor de Licitações, conforme demanda de produtos a serem adquiridos constantes no Edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado na Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000 das 08h00min as 12h00min. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 7 de fevereiro de 2024. ARECION MENDES SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 REPUBLICAÇÃO Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1838/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 27/02/2024 às 08h (oito horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DA PISTA DE ATLETISMO DA ESCOLA MUNICIPAL NILSON FERNANDES, DISTRITO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação