DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: A vigência do contrato será de 10 (dez) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 02/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Noromix Concreto S/A, CNPJ 10.558.895/0001-38 - Marcelo Tavares de Souza. Extrato do Contrato n° 009/2024. Processo Administrativo n° 285/2023. Concorrência n° 02/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa GTX Construtora e Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais deste município. Valor Total: R$ 5.075.250,96 (Cinco milhões setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 02/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: GTX Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 13.344.354/0001-03 - Ivan Felix de Lima. Extrato do Contrato n° 010/2024. Oriundo da ARP nº 004/2023. Processo Administrativo nº 283/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social de Água Clara MS e a empresa Zellitec Comercio De Produtos Alimentícios Eireli. Objeto: Registro de preços para a aquisição de cestas básicas (gêneros alimentícios) para atender as necessidades dos usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômicas, acompanhados pelos programas ofertados pelo CRAS-centro de referência de assistência social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em conformidade com as especificações, quantidades e condições contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 164.925,64 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 01 de abril de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 02/02/2024. Vigência Final: 01/04/2024. Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita; Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Eireli PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, torna público o resultado da Tomada de Preço n. 014/2023, do Processo Licitatório n. 114/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ E SINALIZAÇÕES NO TRECHO DA RUA CANDIDO SEVERINO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Projetos, com o seguinte resultado: Empresa Classificada e Vencedora do certame: NIPHA ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ 24.617.458/0001-52, no valor global de R$ 821.121,06 (oitocentos e vinte e um mil, cento e vinte e um reais e seis centavos). Camapuã/MS, 7 de fevereiro de 2024. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Processo nº 27215/2023 Órgão: Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, comunica o resultado/adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o registro de preço para contratação empresa para prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. Empresa vencedora: JC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - 45.077.785/0001-39, valor total do lote 1 de R$ 251.900,00 Corumbá, 7 de fevereiro de 2024. JOILSON SILVA DA CRUZ Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PE 81/2023 Processo: 27215/2023. Partes: Sr. Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa abaixo descrita. Objeto: Registro de preço para contratação empresa para a prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através Fundação da Cultura e do patrimônio histórico de Corumbá , por um período de 12 (doze) meses. Valores Registrados: JC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 45.077.785/0001-39 - R$251.900,00. Data da Assinatura: 07/02/2024. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo nº 1.818/2023 Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) salas na Escola Municipal Francisco Martins Carrijo. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da Presidente da CPL, designada pela Portaria nº 16.091/2023, torna público a quem possa interessar o resultado da licitação: Empresa Habilitada: CASACENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 13.035.103/0001-39, vencedora no valor global de R$ 865.183,71 (oitocentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e setenta e um centavos) JM CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.473.805/0001- 79, vencedora no valor global de R$ 816.297,51 (oitocentos e dezesseis mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). RAFAEL TOGNINI PEREIRA EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 26.770.119/0001-37, vencedora no valor global de R$ 848.652,54 (oitocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). RM CONSTRUTORS E PROJETOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 08.858.347/0001-81, vencedora no valor global de R$ 886.138,35 (oitocentos e oitenta e seis mil cento e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). CELCOM - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 07.855.634/0001-75, vencedora no valor global de R$ 950.825,59 (novecentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Empresa Vencedora: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 04.109.075/0001-66, vencedora no valor global de R$ 760.480,53 (setecentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta mil e cinquenta e três centavos). E, conforme dispõe o Art. 109 da Lei nº 8.666/1993, fica estabelecido o prazo recursal de 05 dias úteis, contados a partir desta publicação, para apresentação de recursos, caso tenham interesse. Costa Rica, 6 de fevereiro de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.037/2023 UIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023; TIPO: Menor Preço por Item. Sistema de Registro de Preços visando a aquisição de Gêneros Alimentícios que será destinado a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 5.695.658,00 (cinco milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23 de fevereiro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 07:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica, 6 de fevereiro de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação Designada RESULTADO DE SORTEIO Chamamento Público Nº 3/2023 Processo nº 2.076/2023 Chamada Pública visando a inscrição de profissionais formados nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas para comporem a subcomissão técnica para avaliação e julgamento das propostas técnicas relativas à licitação referente ao processo de concorrência, tipo técnica e preço visando a contratação de agencia de publicidade e propaganda para atender o Município de Costa Rica/MS. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da Presidente da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 16.091/2023, torna público a quem possa interessar o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica em conformidade com o artigo 10, § 1º da Lei n°12.232/2010. Profissionais Sorteados: Julio Marcos Tomassini dos Santos; Francisco Braz Otre Junior; Fabio Adriano Baptista. Profissionais Sorteados Suplentes: Maria Augusta Dias; Antônio Silvestre de Castro; Lariane Eliziario Coelho. Costa Rica, 6 de fevereiro de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Processo Administrativo nº 498/2023 Edital nº 067/2023. O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para efetuar os serviços de transporte de pacientes do município de Coxim/MS para a capital do estado Campo Grande/MS, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Empresa (S) Vencedora (S): Magno Guilherme Gomes Bovolim - ME - R$ 798.000,00. Coxim-MS, 7 de Fevereiro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE JARAGUARI, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria de nº 514, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, em 02 de agosto de 2022, torna público para os interessados o resultado da TOMADA DE PREÇO de nº 001/2023, e declara vencedora da licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1659/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE Nº 019/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Comendador Ernesto Vargas Baptista para atender o convênio Nº 906531/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos. Empresa vencedora: SALGUEIRO E ARANTES ENGENHARIA LTDA CNPJ N° 47.070.853/0001-63, no valor global de R$ 2.442.390,19 (dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e dezenove centavos) LUCIANA ALMADA SERRANO Presidente da C.P.L 21/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1659/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE Nº. 019/2023TOMADA DE PREÇO DE Nº. 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de construção de um ginásio poliesportivo na área urbana do município de Jaraguari em atenção ao convênio 31897/2022, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. O Município de Jaraguari/MS, por meio do Prefeito Municipal Sr. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais resolve: I - HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, conforme as determinações da Lei 8.666/93 e suas alterações;