DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de artefatos de madeira serrada para caixaria e uso em geral visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 7 de fevereiro de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO N° 4/2024 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu- MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica LEANDRO BEZERRA DA SILVA pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ 18.260.852/0001-83, endereçada em Logradouro Av 20 De Dezembro, Número 1039, Complemento **, Cep 78.330-000, Bairro/Distrito Setor Industrial, Município Cotriguaçu, UF MT, doravante designado "CONTRATADO". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU". PROCESSO: 007/2024. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 02 (dois) meses contados do dia 29 de janeiro de 2024 na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu- MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ 61.198.164/0001-60 , endereçada em Logradouro Av Rio Branco, Número 1489, Complemento Rua Guaianases 1238, Cep 01.205-001, Bairro/Distrito Campos Eliseos, Município São Paulo, UF SP denominado "CONTRATADO". Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULO. PROCESSO: 001/2024. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 12 meses a partir de 29 de janeiro de 2024 podendo ser prorrogado. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e HOMOLOGAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 002/2024, de Dispensa Eletrônica nº 001/2024. a) Processo Nr: 002/2024 b) Licitação Nr: 001/2024 c)Modalidade: Dispensa Eletrônica d) Data Homologação: 29/01/2024 e) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULO. Cotriguaçu - MT, 29 de janeiro de 2024. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve RATIFICAR e homologar a presente licitação nestes termos: a) Processo Nr: 007/2024 b) Licitação Nr: 002/2024 c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA d) Data Homologação: 29/01/2024 e) Objeto da Licitação: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU". Cotriguaçu - MT, 29 de janeiro de 2024. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO: 011/2024; MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 002/2023 CONTRATADA: VMH CONSTRUCOES LTDA INSCRITA SOB CNPJ 15.329.805/0001-50 VALOR: R$239.119,67 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Cento e Dezenove Reais e Sessenta e Sete Centavos). VIGENCIA: 180 DIAS A PARTIR 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024 OBJETO:Tomada de Preços Para Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Arquibancada Em Quadra Esportiva de Cotriguaçu-Mt No Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila)Com Preço de Referencia Na Tabela Sinap. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024/PMNO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ART COLOR SERVICOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 19.409.914/0001-39. VALOR: R$ 361.095,22 (Trezentos e sessenta um mil, noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Revitalização do Campo de Futebol Society, Quadra de Areia e Pista de Caminhada no Loteamento Jardim Ouro Verde Nova Olímpia-MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: z08.080.0.2.15.451.0036.2228.4.4.90.51.00.00.17010000000,08.080.0.2.15.451.0036.2228.4. 4.90.51.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 07/02/2024 ATÉ 07/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2.023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Tomada De Preços Nº 006/2.023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Ponte Sobre Os Córregos Voadeira E Salgadinho Em Concreto Armado Com Laje Maciça E Vigas Metálicas, Conforme Especificações Do Projeto E Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital. A Empresa Vencedora Foi: Helmar De Barros Cacciari Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 10.439.870/0001-15, Com Valor Global De R$ 1.231.810,56 (Um Milhão, Duzentos E Trinta E Um Mil, Oitocentos E Dez Reais E Cinquenta E Seis Centavos). Nova Xavantina - Mt, 7 de Fevereiro De 2.024 MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Processo Administrativo N.º 089/2023 OBJETO: Seleção de projetos culturais das Demais Áreas Culturais para receberem apoio financeiro, objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município. Empresa: Daiane Alves da Silva CPF 047.798.921- 71, Valor Global de R$ 15.985,32 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Processo Administrativo N.º 088/2023 OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital Anexo I, de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município. Empresa: Junior de Souza Costa, CPF: 016.755.421-20, Valor Global de R$ 28.824,95. São Pedro da Cipa-MT, 2 de fevereiro de 2024. MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 497/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., Pessoa Jurídica Inscrita No Cnpj Sob O N.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação Do Prazo De Execução E Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº. 497/2020, Que Tem Como Objeto A "Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Implantação De Pavimentação Asfáltica, Drenagem De Águas Pluviais, Sinalização Viária E Passeio Público Com Acessibilidade No Perímetro Urbano Da Cidade De Sinop-Mt - Trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ", Em Conformidade Com A Concorrência Pública N.º 004/2020. Prazo De Execução: 40 (Quarenta) Dias Consecutivos Com Início Em 25/01/2024 E Término Em 04/03/2024. Prazo De Vigência: 40 (Quarenta) Dias Consecutivos Com Início Em 12/03/2024 E Término Em 20/04/2024. Data Da Assinatura: 23/01/2024. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart Oab/Mt N.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, Pela Contratada E Roberto Dorner, Pela Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO Nº 2/2024 ADESÃO Nº 02/2024 - Processo nº. 943152/2023. Adesão à ata de registro de preços n° 370/2023, referente ao pregão eletrônico n.º 55/2023 da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, empresa contratada MARIA JOSE DOS REIS NETO - EPP, cujo objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e materiais escolares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT, empresa contratada, MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 10.226.940/0001-57, valor total na ordem de R$ 1.689.929,46 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 7 de fevereiro de 2024. SILVIO APARECIDO FIDELIS. Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 2/2020 DO OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia especializada para executar a obra de construção da Rede de Esgotamento Sanitário em diversos logradouros do Município de Vila Rica em conformidade com o detalhado no termo de compromisso nº 0414/2014 celebrado entre o Município de Vila Rica e FUNASA e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 002/2020, inicialmente pactuada no Processo Licitatório nº 068/2019 na modalidade Concorrência nº 002/2019, pelo período de 11 (onze) meses, contados de 07/02/2024 à 07/01/2025. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA: Vila Rica/MT, 7 de fevereiro de 2024. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP - ANTONIO IDALÉCIO FERNANDES (24.683.120/0001-07) -Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS