DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura de termo de contrato, ou da ordem de serviço, podendo, no interesse da administração, mediante Termo Aditivo ser prorrogado de acordo com o disposto no artigo 107, da Lei 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 12% (doze por cento), ou seja, R$ 0,12 (doze centavos) a cada R$ 1,00 (um real). MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: Órgão: 02 12 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; Unidade: 12 361 0007 2 038 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30%; 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 08/06/2023. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 6/2020, alterada pela Resolução n° 20/2020, que revogou as Resoluções CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013 e n° 4, de 23 de abril de 2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178 - Centro e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09:00h do dia 29 de fevereiro de 2024, no mesmo endereço. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico. https://santahelena.ma.gov.br/portal/, Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser obtidos gratuitamente. Santa Helena - MA, 7 de fevereiro de 2024. JEANNE MAYKER DIAS LOBATO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 E SRP Nº 3/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRONICO - SRP 002/2024 (Processo Administrativo nº. 202401003/24 e 202401002/24., publicado dia 02/02/2024 no DOU PAG: 223 SEÇÃO 3, Onde se LÊ: abertura 15/02/2023 LEIA-SE 22/02/2023, ás 08:00 e PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2024 publicado dia 02/02/2024 no DOU PAG: 223 SEÇÃO 3, Onde se LÊ: abertura 15/02/2023 LEIA-SE 23/02/2023e às 14:00 hs, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, todas as outras informações continuam inalteradas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 5 de fevereiro de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401005/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de materiais de hidráulicos e bombas para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 21 de fevereiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 6 de fevereiro de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401005/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de pneus e câmaras para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 21 de fevereiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 6 de fevereiro de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° PE029.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001- 39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 45.690.263/0001-08, localizado na Praça São Sebastião, n° 290, letra A, Bairro Centro, Floriano/PI- CEP: 64.800-078, neste ato representada pelo Srº. DIJALMA SOARES LIMA RG N°. 288.445/SSP-PL, CPF N°. 130.361.493-68. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 128.257,30 (cento e vinte e oito mil e duzentos cinquenta e sete reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: prestação de serviços de malharia em geral com confecção e fornecimento de rouparia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIV ÓRGÃO: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE: 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0003 2066 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 06 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE033.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 45.690.263/0001-08, localizado na Praça São Sebastião, n° 290, letra A, Bairro Centro, Floriano/PI- CEP: 64.800- 078, neste ato representada pelo Srº. DIJALMA SOARES LIMA RG N°. 288.445/SSP-PL, CPF N°. 130.361.493-68. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 29.252,50 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Prestação de serviços de malharia em geral com confecção e fornecimento de rouparia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS / UNIDADE: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 06 de fevereiro de 2024. São João dos Patos/MA, 6 de fevereiro de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa/ Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/02/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 6 de fevereiro de 2024 RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Informações específicas: Tendo em vista erro formal de digitação no edital de abertura ficou grafada data incorreta da sessão de abertura, data esta divergente do aviso de publicação, motivo pelo qual ratifica-se a data do aviso de publicação e retifica-se a data constante no edital de abertura: Onde se lê: Recebimento Das Propostas: Até às 08:30 horas do dia 26/02/2024. Abertura E Julgamento Das Propostas: As 08:30 horas do dia 26/02/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: As 09:00 horas do dia 26/02/2024. Deve se lê: Recebimento Das Propostas: Até às 08:30 horas do dia 27/02/2024. Abertura E Julgamento Das Propostas: As 08:30 horas do dia 27/02/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: As 09:00 horas do dia 27/02/2024. Entrega e Abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (horário de Brasília), do dia 27/02/2024. Editais original: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023. Alto Araguaia - MT, 7 de fevereiro de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ARAGUAIANA - MT; CONTRATDO: TLM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de 01 Trator Agrícola; VALOR r$165.000,00. DATA;05/02/2024