DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº018/2024, empresa: Soma Distribuidora De Medicamentos EIRELI, valor: R$7.000.000,00. Data da Assinatura: 06/02/2024 - Vigência: 06/02/2025. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 POR EMPREITADA GLOBAL O Município de Alterosa - MG, através da Pregoeira e sua respectiva equipe de apoio, torna público que às 08H00MIN DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, na sede do Setor de Compras do Município de Alterosa - MG, estará realizando Pregão Presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS DE VAPOR DE MERCURIO PARA LED DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO LÉSIO SIQUEIRA TERRA, PARA USO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA, por empreitada global. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 07h50min do dia 22 de Fevereiro de 2024. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min OU PELOS E-MAILS: [email protected] ou [email protected]. Alterosa - MG, 7 de fevereiro de 2024. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 109/2023. Contratada D I N AU T O LTDA Valor do contrato: R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). OBJETO: FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 0 KM, CAPACIDADE DE 05 LUGARES, CONFORME PROPOSTA VENCEDORA DO CERTAME, A SEREM ADQUIRIDOS UTILIZANDO AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 1353.4517000/1210-01 E 1353.4517000/123001, RESOLUÇÃO SES/MG7.801 DE 21/10/2021. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias/MG 07 de fevereiro de 2024. Benedito de Assis Lima - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Aviso de Abertura de Chamamento Público n° 001/2024, Processo n° 002/2024. O Município de Araguari/MG, por meio da Comissão Julgadora, conforme nomeação estabelecida na PORTARIA Nº 277 de 07 de fevereiro de 2024, comunica a todos os interessados que realizará Chamamento Público para o credenciamento e a seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), horizontais e unifamiliares, em lotes e área de propriedade do Município de Araguari, a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), de acordo com a Lei Municipal nº 6871/2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, nos termos da legislação vigente. O Chamamento Público terá validade de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação, ou seja, até as 18:00 horas (horário de Brasília/DF) do dia 23/02/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.araguari.mg.gov.br, no link https://www.araguari.mg.gov.br/licitacoes-portal. Para mais informações canais de contato citados no edital. Em 7 de fevereiro de 2024. MARIEL CADENA DA MATTA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Arinos/MG, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista mudanças do Termo de Referência no Edital de Chamada Pública 001/2024, publicado no Diário Oficial da União na data de 21 de janeiro de 2024, Seção 03, ISSN 1677-7069, torna-se público o Aviso de Prorrogação do prazo da sessão de julgamento para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 09h. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site: https://www.arinos.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (38) 3635-1281. Arinos, 07 de fevereiro de 2024. MARLI JOSÉ DA FONSECA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA EXTRATO DE CONTRATO PROC. LICITATÓRIO 95/23, PP 57/23, CONTRATO 6/24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de alunos da rede pública de ensino do mun. de Ataléia. Contratada: Cooperativa de Trabalho e Transporte União. 08.867.953-0001-63. Valor Global do contrato R$ 3.020.649,20. Vigência: 02/02/24 a 31/12/24. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, na Rua Governador Valadares, 112, centro, CEP: 39.850-000, Ataléia. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatorio nº 15-2024. Prefeitura Municipal de Bambuí/MG - Processo 015-2024 - Concorrência Eletrônica 002-2024 - Construção UBS, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de Custos e anexos. Abertura dia 22/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 7 de fevereiro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termos Aditivos de Contratos: nº 99/2023 - Tatiana Sangir Oliveira de Souza Ltda, Valor: R$ 18.600,00, nº 100/2023 - Mariana Pessoa de Ávila Cerqueira, Valor: 24.000,00, nº 102/2023 - Tatiana Sangir Oliveira de Souza Ltda, Valor: R$ 18.600,00, nº 103/2023 - Supermed Serviços de Saúde Ltda, Valor: 30.000,00, nº nº 104/2023 - Diana Freire Pego Ltda, Valor: 111.000,00, nº 105/2023 - Clínica Médica Kelly Cristina Almeida Ltda, Valor: R$ 111.000,00 . Objeto: prorrogação de prazo de contratos. Vigência: 06 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 22/2023 - Junior Nunes da Silva Ltda. CNPJ 48.951.109/0001-30. Objeto: prorrogação de contrato. Vigência: 12 meses. Valor total: 144.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para à Aquisição de IMPLANON NXT - Implante subdérmico de 68 mg, em embalagem com 1 aplicador, contendo 1 implante. Pequeno bastão macio e flexível, radiopaco, não biodegradável, branco a levemente amarelo ou levemente marrom. Mede 4 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, e está presente em um aplicador estéril, descartável e pronto para uso, com abertura prevista para o dia 19/02/2024, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 6 de fevereiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº /2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 006/2024. Partes: MC e André Luiz de Jesus. CNPJ: 32.563.862/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural para as escolas do município. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 155.700,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais). Contrato nº 07/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 007/2024. Partes: MC e Andrea Donizete de abreu Santos. CNPJ: 32.390.214/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural para as escolas do município. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 123.000,00 (Cento e vinte três mil reais). Contrato nº 08/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 008/2024. Partes: MC e Jailson José de Medeiros. CNPJ: 44.621.046/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural para as escolas do município. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 133.950,00 (Cento e trinta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Contrato nº 09/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 009/2024. Partes: MC e JFJ Comércio e Transportes Ltda. CNPJ: 32.369.264/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural para as escolas do município. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 175.700,00 (Cento e setenta e cinco mil e setecentos reais). Contrato nº 10/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 010/2024. Partes: MC e Luiz Tano. CNPJ: 32.368.885/0001-72. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural para as escolas do município. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 125.000,00 (Cento e vinte cinco mil reais). Contrato nº 11/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 011/2024. Partes: MC e Maico Rodrigues Silva. CNPJ: 32.368.679/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural para as escolas do município. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 180.200,00 (Cento e oitenta mil e duzentos reais). Contrato nº 12/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 012/2024. Partes: MC e Marcos Batista Bernardeli. CNPJ: 17.446.386/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural para as escolas do município. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 115.128,00 (Cento e quinze mil cento e vinte oito reais). Contrato nº 13/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 013/2024. Partes: MC e Marcos José de Oliveira. CNPJ: 07.729.135/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural para as escolas do município. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 144.060,00 (Cento e quarenta e quatro mil e sessenta reais). Contrato nº 14/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 014/2024. Partes: MC e Roberto José Dias. CNPJ: 32.368.604/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural para as escolas do município. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 143.264,00 (Cento e quarenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais). Contrato nº 15/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 015/2024. Partes: MC e Udson Borges. CNPJ: 32.368.443/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural para as escolas do município. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 108.100,00 (Cento e oito mil e cem reais).