DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global de R$ 314.165,00 (Trezentos e catorze mil cento e sessenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 22/2024. Objeto: aquisição de triciclo baú petshop para atendimento as necessidades do catar - Centro de Apoio ao Tratamento de Animais de Rua do Município de Capitólio, Emenda Parlamentar nº 91839, Emenda Especial Resolução Segov nº 21 de 01/04/2022, Procedimento Licitatório nº 99/2023, Pregão Eletronico nº 49/2023. Contratante: Município de Capitólio. Contratada: TRICIMOTO - COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Valor: R$ 44.655,67 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Capitolio/MG - Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 02/05/2024. Data 02/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2023 CREDENCIAMENTO PMC/001/2023 - Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - A CPJL torna Público o Despacho da Autoridade Superior, que decide manter as decisões administrativas da CPJL, julgando IMPROCEDENTES as Razões Recursais das empresas RADIOLÓGICA SALDANHA SERVIÇOS MÉDICOS & DIAGNÓSTICOS LTDA. e ALLIAR PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA., ratificando as decisões que mantiveram a HABILITAÇÃO das empresas RADIAL MASTER CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA. (EKOSSOM DIAGNOSE LTDA) e CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. DAVI REZENDE LTDA. e também que manteve a INABILITAÇÃO da empresa ALLIAR PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA. A íntegra da Decisão do Prefeito será publicada no Portal da Transparência do sítio eletrônico da Prefeitura de Congonhas - link "Licitação Pública", bem como a Ata nº 004/2024 da CPJL. Em 29 de janeiro de 2024. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito de Congonhas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023 CREDENCIAMENTO PMC/005/2023 - Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - A Comissão Especial, conforme solicitação do setor demandante para alteração de cláusula contida no Edital de Credenciamento nº PMC/005/2023, o que acarretará nova publicação de versão consolidada do referido edital vem informar a SUSPENSÃO do certame. Em 5 de fevereiro de 2024. LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS p/ Comissão Especial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/171/2023 Reabertura Por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, decide pela REABERTURA e publicação de Edital Consolidado. Ficando designadas as seguintes datas: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/02/2024 às 08h; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 23/02/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 23/02/2024. Local: www.bll.org.br Informações pelo telefone: (031) 3732-0875, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br ALEXSANDRO BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Dispensa Eletrônica nº 4/2024 - Processo de Compra n.º 010/2024 - Processo Licitatório n.º 014/2024. Objeto: Aquisição de cortinas, com fins de atender as necessidades da nova Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/ Coronel Fabriciano, 7 de fevereiro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo de Compra n° 248/2023 - Processo Licitatório nº 161/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA o objeto da licitação, para contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por evento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação e drenagem em vias no Município de Coronel Fabriciano - Parte 7 (Rua São Sebastião), referente ao Convênio 1085717-99, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União e Recursos não Vinculados de Impostos, ao valor global de R$ 1.035.072,62 (um milhão, trinta e cinco mil, setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Coronel Fabriciano, 7 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Registro de Preços n° 006/2024 - Processo de Compra n° 305/2023 - Processo Licitatório n° 004/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições Prontas que serão utilizados nos diversos eventos e para dar continuidade de fornecimento da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Idosas e demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 7 de fevereiro de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 Espécie: Contrato nº 096/2023, gerado a partir do Processo Licitatório Nº 066/2023, Tomada de Preço 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte de concreto armado com vigas metálicas na comunidade de Santa Cruz, em Dionísio-MG, Zona Rural, com comp. de 18,9m e largura de 4,2m. Referente a Meta 01 do Plano de trabalho registrado com o Protocolo S2ID MIDR REC-MG-3121803-20230316-01. Contratada: EST construções e serviços Ltda, CNPJ: 28.591.841/0001-30. Valor: R$ 458.413,18. Assinado em 23 de outubro de 2023. Validade: 23/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 013/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que tivemos as seguintes propostas: Construtora Melo Rodrigues Ltda - R$ 2.500.040,33 e Gidê Engenharia Ltda - R$ 2.438.940,62. Conforme item 7.1.7.3 do edital, a empresa Construtora Melo Rodrigues Ltda foi convidada para apresentar nova proposta e esta ofertou nova proposta no valor de R$ 2.438.940,00. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 7 de fevereiro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Ta 02/2024, Ct 006/2023, Pl 009/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 02/2024, Ct 006/2023, Pl 009/2023. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos referentes à inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra. Fica aditivado em R$3.461,23 representando um percentual de 0,70%, passando o valor contratual para R$564.120,20. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento 001/2024 - CT 021/2022 - PL 423/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Termo de Apostilamento 001/2024 - CT 021/2022 - PL 423/2022. Contatada: Empresa Nacional Estruturas Metálicas Ltda. OBJETO: Alteração da dotação orçamentária de 2.209 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CIRCO PARA TODOS- 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - Ficha 303 para 2.209 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CIRCO PARA TODOS- 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- Ficha 305. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ FUNDO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Contratante Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz (FUMPREF). Contratado ZANUTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Processo 001/2024. Contrato nº 001/2024. Inexigibilidade nº 001/2024. Valor R$ 36.000,00 anual. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica e acompanhamento de Processos judiciais do Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz/MG. Vigência 07/02/2025. Espera feliz, 07/02/2024. Adão Fernandes Ferreira - Presidente do FUMPREF. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Processo Licitatório nº 08/2024 - do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica de vias rurais, nos moldes do Contrato de Repasse nº 942745/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), que será realizada na data de 16/02/2024 às 09:00 horas, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura: www.felixlândia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG, CEP: 39.237-000, telefone (38) 3753-1311. WARLEY GONÇALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO n. 01/2024. Considerando que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 14.133/21 Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 12.915/2024 ) e com arrimo na decisão do Pregoeiro, HOMOLOGO os resultados da presente licitação, tendo como objeto o fornecimento de estojo escolar e kit de material escolar, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Pré-Escolar, Educação Infantil, Ensino Fundamental II, EJA