DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo o valor global desta licitação em R$ 2.876.514,85 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Frutal-MG, 6 de fevereiro de 2024. BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial N° 093/2023. Processo Licitatório n° 260/2023 Contratante: Município de Frutal/MG. Contratado: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de Testes Rápidos por Imunocromatografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Legal: Lei Federal n° 10.520, lei 8.078, Decreto n° 3.931, decreto n° 5.450 e ainda subsidiariamente as normas da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 01/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS CONFECÇÃO DE CAMISAS, UNIFORMES, BONÉS, COLCHONETES E DIVERSOS PRODUTOS DE MALHARIA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 26/02/2024 às 14:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras - MG, 7 de fevereiro de 2024. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 025/2024. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços com maior desconto sobre a tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi) do estado de minas gerais, atualizada mensalmente para futura e eventual aquisição de materiais para pintura para atender a diversas secretarias da administração municipal de iguatama. Abertura: 23/02/2024 às 09:00h. Edital disponível: 08/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama-MG, 7 de fevereiro de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 027/2024. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços de contratação de empresa para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, brinquedos e mobiliário para reforma de praças e espaços públicos para atender as demandas da secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento de iguatama/mg. Abertura: 26/02/2024 às 09:00h. Edital disponível: 08/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama-MG, 7 de fevereiro de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 30/2023 Reaviso PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 415/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de reestruturação da ponte na Rua dos Ingleses, Bairro Conceição de Baixo, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 08/02/2024 até o dia 11/03/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 11/03/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 11/03/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 7 de fevereiro de 2024. LUIS PAULO G. OLIVEIRA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREZA B. DOS S. DE CARVALHO p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 RP 01 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 23 de fevereiro de 2024 às 12:00 hs, na Plataforma Licitanet serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 01/2024 RP 01, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à alimentação de alunos assistidos pelo FNDE/PNAE da rede municipal de ensino. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe-MG, 7 de fevereiro de 2024 TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 013/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 013/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de BALAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, com recursos próprios e vinculados destinado ao atendimento à Secretaria de Saúde de Itutinga-MG. Data da Sessão: 22/02/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Lote. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail, [email protected] nos horários de 07:30h às 16:00h, de segunda a sexta-feira. Itutinga-MG, 2 de fevereiro de 2024. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº. 09/2024. Pregão Eletrônico Nº. 03/2024. O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 09/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 03/2024, para contratação de empresa especializada para confecção de placa de inauguração em alumínio galvanizada, incluso fornecimento de material, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de fevereiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N° 001/2024. Processo Licitatório nº 001/2024, Adesão n.º 001/2024. Extrato do Contrato celebrado com a empresa C.M Orathes Confecções e Equip. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.824.334/0001-69, no valor global de R$ 63.763,30 (sessenta e três mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos), por conta da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 002/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, que tem como objeto aquisição de uniforme e bolsa escolar. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N° 002/2024. Processo Licitatório nº 002/2024, Adesão n.º 002/2024. Extrato do Contrato celebrado com a empresa Elo Criações Textil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.948.013/0001-46, no valor global de R$ 58.490,40 (cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa reais quarenta centavos), por conta da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 002/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, que tem como objeto aquisição de uniforme e bolsa escolar. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N° 003/2024. Processo Licitatório nº 003/2024, Adesão n.º 003/2024. Extrato do Contrato celebrado com a empresa Visa Industria Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.013.780/0001-96, no valor global de R$ 353.846,10 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais dez centavos), por conta da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2022, oriunda do Processo Licitatório nº 007/2022, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2022, realizado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, que tem como objeto aquisição de material escolar, em conformidade com a Lei Federal nº 144.133/2021. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 07/03/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 027/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM FORNECIMENTO DE CONTAINERS". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/2021. Jequitibá 07 de fevereiro de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação Oficial - Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro