DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAC nº 004/2024 P. E. nº 003/2024. Aquisição de ventiladores e ar condicionados. Abertura: 26/02/2024 às 13h15min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Extrato. PAC nº 005/2024 P. E. nº 004/2024. Aquisição de gêneros alimentícios tipo carnes. Abertura: 27/02/2024 às 09h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Extrato. PAC nº 006/2024 P. E. nº 005/2024. Serviços de assessoria e consultoria em saúde. Abertura: 27/02/2024 às 09h00min Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3352 1130 pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Extrato. PAC nº 008/2024 P. E. nº 007/2024. Aquisição de veículos cinco lugares 0km. Abertura: 04/03/2024 às 09h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Extrato. PAC nº 009/2024 P. E. nº 008/2024. Serviços profissionais na área de engenharia ambiental e sanitária. Abertura: 27/02/2024 às 10h00min Local: www.novobbmnet.com.br.Contato: 33 3352 1130 pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Extrato. PAC nº 010/2024 P. E. nº 009/2024. Aquisição de oxigênio medicinal e locação de concentradores. Abertura: 04/03/2024 às 10h30min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou Joanésia-MG, 7 de fevereiro de 2024. EULER DE MORAIS PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Extrato. PAC nº 011/2024 P.E. nº 010/2024. Aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas. Abertura: 04/03/2024 às 13h15min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou [email protected] Joanésia-MG, 7 de fevereiro de 2024. EULER DE MORAIS PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório n° 012/2024. - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 05 de março de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem esportiva no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG 7 de fevereiro de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo - Contrato 065/2023. Tomada de Preços N° 001/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Gc Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 03.755.066/0001-80. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 08 (oito) meses, nos termos do artigo 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - PRC Nº 977/2023. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: Contrato nº 23/2024- MARISETE ISRAEL PEREIRA/CNPJ: 02.239.391/0001-27/Valor Total: R$ 326.950,00, Contrato nº 26/2024- ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 83.728,00, Contrato nº 25/2024- COMERCIAL BRAZ LTDA/CNPJ: 37.180.839/0001-69/Valor Total: R$ 2.000,00, Contrato nº 26/2024- DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA/CNPJ: 33.174.960/0001-27/Valor Total: R$ 24.000,00. Contrato nº 27/2024- MARCO ANTONIO MARTINS/CNPJ: 39.483.513/0001-36/Valor Total: R$ 53.031,40, Contrato nº 28/2024- ATACADAO RENDE MAIS LTDA/CNPJ: 40.288.505/0001-18/Valor Total: R$ 88.395,00, Contrato nº 29/2024- JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001- 06/Valor Total: R$ 257.492,20, Contrato nº 30/2024- WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA/CNPJ: 04.567.265/0001- 27/Valor Total: R$ 1.519,20, Contrato nº 31/2024- COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: R$ 2.166,00, Contrato nº 32/2024- E.R. DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS/CNPJ: 47.440.820/0001-68/Valor Total: R$ 119.940,00. Recursos: QESE, PNAE - Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.188/23 e seus incisos. Data da Assinatura: 22/01/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 PRC Nº 977/2023. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: MARISETE ISRAEL PEREIRA/CNPJ: 02.239.391/0001-27/Valor Total: R$ 326.950,00, ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 83.728,00, COMERCIAL BRAZ LTDA/CNPJ: 37.180.839/0001-69/Valor Total: R$ 2.000,00, DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA/CNPJ: 33.174.960/0001-27/Valor Total: R$ 24.000,00, MARCO ANTONIO MARTINS/CNPJ: 39.483.513/0001-36/Valor Total: R$ 53.031,00, ATACADAO RENDE MAIS LTDA/CNPJ: 40.288.505/0001-18/Valor Total: R$ 88.395,00, JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 257.492,20, WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA/CNPJ: 43.473.645/0001-54/Valor Total: R$ 1.519,20, COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 30.174.883/0001-62/Valor Total: R$ 2.166,00, E.R. DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS/CNPJ: 47.440.820/0001-68/Valor Total: R$ 119.940,00 Recursos: QESE, PNAE = Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 05/01/2023 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Prazo. Contrato 062/2022. Processo 031/2022 CHAMADA PÚBLICA 002/2022 INEXIGIBILIDADE 008/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita sob CNPJ 41.751.216/0001-40. Objeto: Credenciamento de candidatos privados para serem prestadores de serviços de saúde ao Município de Minduri, realizando dos serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual (SERDI) na rede de cuidado à pessoa com deficiência do SUS/MG e adesão ao programa de intervenção precoce avançado (PIPA), nas quantidades especificadas no anexo I (metas e indicadores), denominados de Plano Operativo, a serem executados nas dependências dos interessados. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/02/2024 a 30/11/2024. Data da assinatura do PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Termo aditivo ao contrato nº 089/2019. Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Cepol - Construções e Edificações Polo LTDA-EPP, CNPJ nº 10.275.598/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço visando a construção de remanescente de obra do Centro de Educação Infantil Fada Azul - projeto padrão FNDE tipo 2, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 11/02/2024 pelo período de 06 (seis) meses (até 10/08/2024). Isaak da Silva Rodrigues - Presidente da CPL. EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 3/2024. Processo nº 005/2024. RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 003/2024 - Processo 005/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de veiculo zero km tipo ambulância pick up 4x4, para atendimento da demanda da Gerencia Municipal de Saúde deste Munícipio de Mirabela/MG. Contratada: All Car Projetos LTDA, CNPJ: 42.308.623/0001-76, valor estimado de R$ 272.000,00. Ratificada por Luciene Afonso de Matos - Gerente Municipal de Saúde. Mirabela, 07 de fevereiro de 2024. RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 1/2024. Processo nº 003/2024. Objeto: Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de motoniveladora (patrol), para atendimento da demanda da Gerencia Municipal de Transportes deste Município de Mirabela/MG. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ: 18.209.965/0001-54, valor estimado de R$ 1.095.000,00. Ratificada por Mauro Lopes Gusmão - Gerente Municipal de Transportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas-MG, 6 de fevereiro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira