DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800224 224 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024 Tomada de Preços - nº 14/2023, Processo N° 169/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Meio-fio e Sarjetas, Rampas de Acessibilidade, Sinalização, paisagismo e Demais serviços constantes da Planilha orçamentária para Construção de Travessia e Acesso entre os Bairros Jardim Oriente e Bela Suíça, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ nº. 01.901.632/0001-99. Valor Total: R$ R$ 1.051.178,97. Data: 24/01/2024. Vigência: 180 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 169/2023, modalidade Tomada de Preços nº. 14/2023 - Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global, em favor da Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ nº. 01.901.632/0001-99. Data: 22/01/2024. Monte Carmelo-MG, 7 de fevereiro de 2024. ANA PAULA PEREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 169/2023, modalidade Tomada de Preços nº 14/2023- Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Empresa Habilitada: Falk Construtora Ltda, CNPJ nº. 01.901.632/0001-99. Data: 11/01/2024 Monte Carmelo-MG, 7 de fevereiro de 2024. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 001/2023, cujo objeto é a seleção de empresa especializada para a outorga da concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Monte Santo de Minas (MG). A suspensão se dá em cumprimento à Decisão proferida nesta data pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas/MG nos autos do Processo nº 5000167-20.2024.8.13.0432 de Mandado de Segurança, impetrado pela COPASA. O aviso estará disponível a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes, bem como futuras informações. Monte Santo de Minas-MG, 7 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2023 Processo Nº 837/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de etiquetas patrimoniais e plaquetas de identificação patrimonial com numeração, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 7 de fevereiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 015/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 254/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 605/2023 - Pregão Eletrônico 254/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento às Ordens Judiciais do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 23/01/2024. Detentor da ata: Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 37.920.081/0001-58 - Valor global: R$ 1.337,26 - Assinatura da ata em 30/01/2024. Detentor da ata: Biohosp Produtos Hospitalares SA, inscrito no CNPJ: 18.269.125/0001-87 - Valor global: R$ 11.092,80 - Assinatura da ata em 31/01/2024. Detentor da ata: CM Hospitalar S.A., inscrito no CNPJ: 12.420.164/0009-04 - Valor global: R$ 28.627,20 - Assinatura da ata em 01/02/2024. Detentor da ata: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A, inscrito no CNPJ: 07.752.236/0001-23 - Valor global: R$ 170.318,40 - Assinatura da ata em 05/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6052023-pregao- eletronico-n-2542023. Montes Claros-MG, 7 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 120/2024. Processo: 316/2020 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 116/2020 - Objeto: Repasse do Recurso proveniente da Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta do FNS: 36000-311653-2020-00, em conformidade com a Portaria n° 717 de 06 de abril de 2020 e Plano de Trabalho. Contrato: P316/20- 01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Quinto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 15.03.2024 com termo final no dia 14.03.2025. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 02 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação nº 121/2024 PROCESSO N°. 036/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLOCO LOS FULEROS SIDERAL, SOB A RESPONSABILIDADE DE MARIA NATIVIDADE MAIA E ALMEIDA, CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2022, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO '' II ENCONTRO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE 2024'', A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, NA AVENIDA JOSÉ CORREA MACHADO - PARQUE SAGARANA, sob a responsabilidade de MARIA NATIVIDADE MAIA E ALMEIDA, de inscrita no CPF sob o nº 769.107.096-91, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). Secretária Municipal de Cultura. PROCESSO N°. 037/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLOCO ARCO-ÍRIS DO AMOR, SOB A RESPONSABILIDADE DE ANDERSON DOS REIS DE PAULA, CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2022, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO '' II ENCONTRO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE 2024'', A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, NA AVENIDA JOSÉ CORREA MACHADO - PARQUE SAGARANA, sob a responsabilidade de ANDERSON DOS REIS DE PAULA, de inscrita no CPF sob o nº 135.519.026-66, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). Secretária Municipal de Cultura. PROCESSO N°. 038/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 009/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLOCO RAPARIGAS DO BONFIM, SOB A RESPONSABILIDADE DE LAISA CELENE MIRANDA NOBRE BASTOS, CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2022, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO '' II ENCONTRO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE 2024'', A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, NA AVENIDA JOSÉ CORREA MACHADO - PARQUE SAGARANA, sob a responsabilidade de LAISA CELENE MIRANDA NOBRE BASTOS, sob o CNPJ nº 22.311.618/0001-05, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). Secretária Municipal de Cultura. PROCESSO N°. 039/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLOCO BURACO DA GIA, SOB A RESPONSABILIDADE DE MANUELA BRAGA DE JESUS, CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2022, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO '' II ENCONTRO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE 2024'', A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, NA AVENIDA JOSÉ CORREA MACHADO - PARQUE SAGARANA, sob a responsabilidade de MANUELA BRAGA DE JESUS, inscrita no CPF sob o nº 063.765.536-21, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). Secretária Municipal de Cultura. PROCESSO N°. 040/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 011/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLOCO PRAIA DO PARDINI, SOB A RESPONSABILIDADE DE ANDRÉ LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2022, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO '' II ENCONTRO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE 2024'', A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, NA AVENIDA JOSÉ CORREA MACHADO - PARQUE SAGARANA, sob a responsabilidade de ANDRÉ LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 021.395.246-75, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). Secretária Municipal de Cultura. PROCESSO N°. 041/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLOCO DO BLACK, SOB A RESPONSABILIDADE DE JOSÉ DE ANDRADE MATOS SOBRINHO, CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2022, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO '' II ENCONTRO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE 2024'', A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, NA AVENIDA JOSÉ CORREA MACHADO - PARQUE SAGARANA, sob a responsabilidade de JOSÉ DE ANDRADE MATOS SOBRINHO, inscrito no CPF sob o nº 282.726.528-11, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). Secretária Municipal de Cultura. PROCESSO N°. 042/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLOCO ROCKODUM, SOB A RESPONSABILIDADE DE RAFAEL ALVES BESSA, CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2022, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO '' II ENCONTRO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE 2024'', A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, NA AVENIDA JOSÉ CORREA MACHADO - PARQUE SAGARANA, sob a responsabilidade de RAFAEL ALVES BESSA, sob o CNPJ nº 52.244.475/0001-27, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). Secretária Municipal de Cultura. PROCESSO N°. 043/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLOCO CALANGO BAILA, SOB A RESPONSABILIDADE DE LAISA CELENE MIRANDA NOBRE BASTOS, CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2022, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO '' II ENCONTRO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE 2024'', A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, NA AVENIDA JOSÉ CORREA MACHADO - PARQUE SAGARANA, sob a responsabilidade de LAISA CELENE MIRANDA NOBRE BASTOS, sob o CNPJ nº 22.311.618/0001-05, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). Secretária Municipal de Cultura. PROCESSO N°. 044/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 015/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLOCO MARACANGAYA, SOB A RESPONSABILIDADE DE LAISA CELENE MIRANDA NOBRE BASTOS, CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2022, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO '' II ENCONTRO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE 2024'', A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, NA AVENIDA JOSÉ CORREA MACHADO - PARQUE SAGARANA, sob a responsabilidade de LAISA CELENE MIRANDA NOBRE BASTOS, sob o CNPJ nº 22.311.618/0001-05, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). Secretária Municipal de Cultura. PROCESSO N°. 045/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 016/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLOCO MARIA BONITA, SOB A RESPONSABILIDADE DE ISNAURA LOPES FONSECA, CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2022, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO '' II ENCONTRO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE 2024'', A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, NA AVENIDA JOSÉ CORREA MACHADO - PARQUE SAGARANA, sob a responsabilidade de ISNAURA LOPES FONSECA, inscrita no CPF sob o nº 135.016.046-61, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). Secretária Municipal de Cultura. PROCESSO N°. 046/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 017/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLOCO CAPA PRETA, SOB A RESPONSABILIDADE DE JOSÉ FRANCISCO SANTOS MINEIRO, CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2022, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO '' II ENCONTRO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE 2024'', A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, NA AVENIDA JOSÉ CORREA MACHADO - PARQUE SAGARANA, sob a responsabilidade de JOSÉ FRANCISCO SANTOS MINEIRO, sob o CNPJ nº48.618.023/0001-90, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). Secretária Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 024/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Registro de Preço n°009/2024. Objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda e detalhado no anexo I que é parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 08/02/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/02/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 23/02/2024 às 09h00min.