DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Abertura das Propostas 07/02/2024 às 09h00min. Restou DESERTO pela ausência de proponentes interessados ao referido certame. Em 7 de fevereiro de 2024. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 Reabertura Processo Licitatório de Concorrência Pública nº 19/2023 - Processo Licitatório nº 551/2023. O Município de Nova Lima, torna público a "reabertura" do Processo Licitatório de Concorrência Pública nº 019/2023 - Processo Licitatório nº 0551/2023. Objeto: Concessão Administrativa Para A Prestação De Serviços De Apoio, Não Pedagógicos, De Operação E Manutenção, Ampliação, Reforma E Execução De Obras De Implantação Das Unidades De Ensino Da Rede Municipal De Educação Do Município De Nova Lima -Mg, COMPREENDENDO CRECHES, ESCOLAS INFANTIS, DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E UNIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Especial de Contratação, pelo telefone (31) 98868-8115 ou e-mail: [email protected]. Nova Lima-MG, 7 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DORNAS DE ASSUNÇÃO RIBEIRO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 PROCESSO N°. 0551/2023 O Município de Nova Lima, torna público que será realizado no dia 09/02/2024 às 09:00hs, a 3ª sessão pública referente à licitação concorrência nº. 019/2023, processo n°. 0551/2023 que tem por objeto concessão administrativa para a prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, de operação e manutenção, ampliação, reforma e execução de obras de implantação das unidades de ensino da rede municipal de educação do município de nova lima - MG, compreendendo creches, escolas infantis, de ensino fundamental I e II e unidades administrativas acessórias. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 98868-8115 ou e-mail: [email protected]. Nova Lima-MG, 7 de fevereiro de 2024. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Licitatório nº 238/2023, Tomada de Preços nº 017/2023. Objeto: Prestação de serviços de drenagem e pavimentação na rua Safira e outras vias, Bairro Frei Ambrósio, Município de Nova Serrana-MG. Empresa vencedora: ANC Pavimentação Ltda, CNPJ: 44.343.308/0001-05, que apresentou proposta no valor de R$326.510,55 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). Nova Serrana-MG, 5 de fevereiro de 2024. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO 005/2024 O Municipio de Palma, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realização de Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de extensão em pavimento rígido da Rua Firmo de Araújo, no Mun. de Palma. Recebimento de propostas e documentação até às 9hs do dia 14/03/24, abertura: 14/03/24 às 9:01hs, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no endereço eletrônico www.palma.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Tel: (32) 99882-5775. HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Educação, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 004/2024 - Processo n.º 024/2024 para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço locação de banheiros químicos para o Carnaval 2024. VALOR: R$31.160 (trinta e um mil, cento e sessenta reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa RS Ltda. prestadora do serviço. Em 7 de fevereiro de 2024. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Educação, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 005/2024 - Processo n.º 025/2024 para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de segurança e de apoio para o Carnaval 2024. VALOR: R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa 52.637.921 Karolline de Paula Novato. Melhor proposta. Em 7 de fevereiro de 2024. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Homologação - Pregão Eletrônico nº 117/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação. Homologação: 06/02/2024. Empresas contratadas. Impacto Sonorização e Eventos Ltda EPP - CNPJ nº 15.466.988/0001-56. M M Valim Castilho ME - CNPJ nº 27.693.329/0001-31. TGVS Sonorização e Eventos Ltda - ME - CNPJ nº 27.999.336/0001-66. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 117/2023. Objeto Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação. Empresas contratadas: Ata de Registro de Preços nº 054/2024: Impacto Sonorização e Eventos Ltda EPP - CNPJ nº 15.466.988/0001-56. Valor: R$ 160.000,00. Ata de Registro de Preços nº 055/2024: M M Valim Castilho ME - CNPJ nº 27.693.329/0001-31. Valor: R$ 684.300,00. Ata de Registro de Preços nº 056/2024: TGVS Sonorização e Eventos Ltda - ME - CNPJ nº 27.999.336/0001-66. Valor: R$ 1.257.200,00. Vigência: 06/02/2024 até 06/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Passos - MG- ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 304/2023, na modalidade Concorrência nº. 014/2023, visando a contratação de empresa especializada para reforma e Revitalização da Quadra Poliesportiva no Bairro São Francisco com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra à empresa: CONSTRUTORA E&E FERNANDES LTDA no valor de R$154.318,25(cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Em 5 de fevereiro de 2024. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Proc. nº 3/2024. A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL FISIOTERAPÊUTICO - PROCEDIMENTOS CLÍNICOS (GRUPO 03), SUBGRUPO 01 (CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS) E SUBGRUPO 02 (FISIOTERAPIA) REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (SIGTAP). A documentação deverá ser encaminhada na forma prevista em edital durante a vigência do credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645, - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801. Patos de Minas-MG, 6 de Fevereiro de 2024. LILIAN SILVA RODRIGUES MARINHO Secretária Municipal de Saúde Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO DE CONTRATO Origem: Processo N.º 149/2023 - Concorrência N.º 013/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Civil, Incluindo o fornecimento de material e mão De Obra Para A Reforma, ampliação e modernização do complexo esportivo do bairro novo horizonte - etapa 3, município de perdizes Mg, Conforme Memorial E Planilha Anexos, Conforme Especificações Constantes Deste Termo De Referência, Através Do Plano De Ação Nº 09032023-032808, Ano 2023, Modalidade De Transferência Especial, Programa 09032023, em solicitação da secretaria de obras e serviços públicos e da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo. Contratante: Prefeitura Municipal De Perdizes - Mg. Contratado: Rd Duarte Construções Ltda Valor Global: R$ 972.840,65. Período Do Contrato: 06 (Seis) Meses A Partir Da Assinatura Do Contrato. Perdizes - Mg, 28 De Dezembro De 2023 Antônio Roberto Bergamasco - Prefeito Municipa PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 004/2023. Objeto: Intenção em aderir como Carona à ARP nº 04/23, Processo Administrativo nº. 23034.028908/2022-18, P.E. nº 06/23. Órgão gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Detentor: MARCOPOLO S/A - Item: 05 - Ônibus Rural Escolar ORE 1 4X4. Quantidade: 02 unidades, Valor Total: R$1.163.756,00. Publique-se. Art. 37, CF e da Lei 14.133/21. Informações tel. (37) 3412-2820. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 015/2024. Município de Piranguinho - Edital de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo Licitatório nº 015/2024 - CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ ONOFRE RIBEIRO E QUADRA DE ESPORTE BEIRA RIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINH O. Visita técnica a partir de 21/03/2024. Abertura: 26/03/2024 às 09:00 horas. Edital pelo site www.piranguinho.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected] - Tel: (35) 3644-1222. Piranguinho, 7 de fevereiro de 2024. HELENA MARIA DA SILVEIRA Chefe do Poder Executivo