DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo fone (38) 3831- 1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 7 de Fevereiro de 2024. PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 87/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023. Objeto Contratação de empresa especializada para a revitalização das quadras da Praça de Esportes Municipal, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Valor de R$ 181.647,22 (cento e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura em 06/02/2024. Contratada: RJF CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Major Feliciano, nº 915, bairro Centro , Pouso Alegre /MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 44.833.477/0001-23. Data: Pouso Alegre, 07 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Administrativo N° 88/2024 - Concorrência Pública nº 11/2023 - processo administrativo n°.231/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da escola municipal monsenhor Júlio Perlatto". O prazo de vigência do contrato será de 24(vinte e quatro) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 07/02/2024. Contratada: J COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Praça Dr. Delfim Moreira, nº 30, Centro, no Município de Santa Rita do Sapucaí - MG, CEP nº 37.540-000, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 09.177.905/0001-06, com Inscrição Estadual registrada sob nº 001050817.00-52. Valor total do contrato R$ 5.962.937,14 (cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº SDE-01/2023 A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre informa a seguinte alteração: Onde sê lê:Item 10.4 - Das decisões proferidas pelas Comissões, decorrentes do presente, caberão recursos, sendo que os interessados terão o prazo, após a divulgação do resultado, de 03 (três) dias úteis para apresentação das correspondentes razões, e os demais interessados terão igual prazo para apresentação das contrarrazões, conforme dispõe o art. 109 da Lei n.º 8.666/1993 e alterações. Leia-se: Item 10.4 - Das decisões proferidas pelas Comissões, decorrentes do presente, caberão recursos, sendo que os interessados terão o prazo, após a divulgação do resultado, de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das correspondentes razões, e os demais interessados terão igual prazo para apresentação das contrarrazões, conforme dispõe o art. 109 da Lei n.º 8.666/1993 e alterações. Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ CARLOS COSTA Secretário de Desenvolvimento Econômico AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: "Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no Bairro São Geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Ficam todos os licitantes intimados para caso queiram interpor recursos acerca da (PROPOSTA COMERCIAL), envelope 2, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a empresa vencedora do certame foi: Base Forte Engenharia Ltda no valor de R$ 2.397.999,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais). Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 7 de fevereiro de 2024. ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA Presidenteda CPL Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório nº 097/2023 Pregão Eletrônico nº 020/2023, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, hortifrutigranjeiros, água mineral, hortaliças, biscoitos e pães, carnes e fórmula infantil) para atender a alimentação escolar do município de Riacho Dos Machados-MG, conforme especificações do termo de referência. Empresa: Marilza Gomes Silva 50629875634 CNPJ: 34.524.325/0001-95 Valor Global: R$ 1.111.633,00 (Um milhão cento e onze mil seiscentos e trinta e três reais). Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório nº 097/2023 Pregão Eletrônico nº 020/2023, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, hortifrutigranjeiros, água mineral, hortaliças, biscoitos e pães, carnes e fórmula infantil) para atender a alimentação escolar do município de Riacho Dos Machados-MG, conforme especificações do termo de referência. Empresa: Geraldo Ferreira Silva 50630253668 CNPJ: 07.378.733/0001-03 VALOR GLOBAL: R$ 86.476,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais). Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório nº 097/2023 Pregão Eletrônico nº 020/2023, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, hortifrutigranjeiros, água mineral, hortaliças, biscoitos e pães, carnes e fórmula infantil) para atender a alimentação escolar do município de Riacho Dos Machados-MG, conforme especificações do termo de referência. Empresa: Extra Plasti LTDA CNPJ: 22.475.710/0001-00 Valor Global: R$ 393.430,00 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta reais). Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 225/2023 NOVA DATA - PREGAO 225/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregao Eletronico 225/2023, cujo objeto consiste a Aquisicao de Medicamentos para Upas, Hospital, postos de saude e clinica de oftalmologia. A nova data para execucao do pregao sera dia 26/02/2024 as 09:00 atraves do site www.bll.org.br. Em 7 de fevereiro de 2024 TARCISO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROC. LICITATÓRIO 189/23 Realizará Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender à demanda da merenda escolar para a Secretaria Mun. de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Data de início: às 10h do dia 08/02/24. Encerramento: às 17h do dia 11/03/24. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 07/02/24. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas. Objeto: Realização de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Valor total: R$117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Contratada: Boa Vista Protese Dentaria Ltda CNPJ 07.776.232/0001-85. Contrato Administrativo nº 06/2024. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor R$ 117.600,00. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Signatários: Pela contratante, Cristiano Côrrea Coletta e, pela contratada, Jucelino de Souza Carmo. Data da Assinatura: 25/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 001/2023 - Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 0103/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 242/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.038.516/0001-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de novos itens 6.1 e 6.2 conforme planilha orçamentária em anexo ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 242/2023 firmado entre as partes em 11/10/2023, com término previsto para 11/02/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG - Torna Público, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e resolução 06/2020 do FNDE, em consonância com a lei 14.133/2021, a realização da licitação, Processo: 014/2024, modalidade Dispensa: 005/2024, Chamada Pública, Nº 001/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de gênero alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PENAE no exercício de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. as 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir da data da sua publicação; informações pelo telefone (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: [email protected]. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 11/03/2024, até 08h00min. na sala de reuniões da Equipe de apoio, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Pelo presente instrumento, certifico que, NESTA DATA, o edital do Processo Licitatório nº 014/2024 - Dispensa nº 005/2024, Chamada Pública 001/2024, foi devidamente publicado por meio de afixação no quadro de avisos e site da Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Gestão de ICMS de Patrimônio Cultural (Lei Estadual 18030/2009), Ano 2024, Exercício 2026. Abertura dia 19/02/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Dispensa Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 128/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de Concreto Armado no Córrego do Angical, na comunidade do Angical, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.901/23, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: Da Costa Brandão Engenharia, Logística e Comércio Ltda. pelo valor de R$ 609.292,66 (seiscentos e nove mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). São Francisco/MG, 7 de fevereiro de 2024 CEZAR BOTELHO FILHO