DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A obra será custeada com recursos provenientes da SEINFRA - Proposta: 001358/2023 Plano de Trabalho: 002081/2023 Nº Instrumento Convênio: 1301001386/2023 e contrapartida do município de São Geraldo-MG. Valor total do contrato: R$ 1.197.693,83 (um milhão cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos). Data: 31/01/2024. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 028/2024 - Concorrencia Publica Nº 004/2024 - Processo Licitatório N° 154/2024 - Contratada: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - OBJETO: contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de pavimentação em pedra poliédrica da estrada de acesso para a Serra do Mirante, no Município de São Geraldo, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. A obra será custeada com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 917014/2021/MIDR/CAIXA e contrapartida do município de São Geraldo-MG, empresa vencedora ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA pelo valor de pelo valor de R$ 583.244,91 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos). Data: 31/01/2024. Vigência: 12 meses. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 Prefeitura Municipal De São Geraldo torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 160/2023, Concorrência nº 005/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Avenida Luiz Roxo da Mota, no Município de São Geraldo, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. A obra será custeada com recursos provenientes da SEINFRA - Proposta: 001358/2023 Plano de Trabalho: 002081/2023 Nº Instrumento Convênio: 1301001386/2023 e contrapartida do município de São Geraldo-MG, empresa vencedora ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$ 1.197.693,83 (um milhão cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos). Data: 31/01/2024. CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Prefeitura Municipal De São Geraldo torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 154/2023, Concorrência nº 004/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de pavimentação em pedra poliédrica da estrada de acesso para a Serra do Mirante, no Município de São Geraldo, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. A obra será custeada com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 917014/2021/MIDR/CAIXA e contrapartida do município de São Geraldo- MG, empresa vencedora ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA pelo valor de pelo valor de R$ 583.244,91 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos). Data: 31/01/2024. WALMIR ROCHA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 03/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de piscina semiolímpica, com dimensões de 25x15m, 375m², 2m de profundidade e 750m³, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/02/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 7 de fevereiro de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 202/2023, Pregão Eletrônico nº 106/2023 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em virtude de itens do Processo Licitatório de nº 123/2023, Pregão Eletrônico nº 56/2023 terem sido fracassados, desertos e frustrados. Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/02/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 7 de fevereiro de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Décimo Quinto Aditivo do Contrato nº. 102/2021, referente à Tomada de Preços nº. 003/2021, Processo Licitatório nº. 034/2021 firmado com a empresa ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA que tem por objeto a "Revitalização da Praça Eloi Batista Pereira incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais, visando atender o Contrato de Repasse nº. 890563/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", em que ficam acrescidos itens à planilha orçamentária, no valor de R$ 28.598,05 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos). São José da Barra/MG, 08/02/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 35/2023, PAL Nº 133/2023. Contratação de Empresa para fornecimento de material permanente, Portaria GM/MS 3.375/2021 para atender à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Empresas ganhadoras: Cardio Distribuidora Saúde e Tecnologia Ltda CNPJ 47.872.424/0001-00, Valor Global R$ 8.200,00; Gomes & Garcia Informática Ltda Epp CNPJ 04.552.128/0001-19, Valor Global R$ 2.000,00; Lyron Informática Ltda-Me CNPJ 15.427.657/0001-07, Valor Global R$ 5.876,00. Adjudicação: 06/02/2024 e Homologação: 07/02/2024. Valor Global do Processo: R$ 16.076,00. Inf.: (33) 3433-1314 e [email protected]. São José do Jacuri-MG, 7 de fevereiro de 2024 HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 PROCESSO 81/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 81/23 - Pregão 18/23 Aquisição pneus, câmaras, protetores e capas - Prorroga Credenciamento: 26/02/24 - 9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão - MG, 19 de fevereiro 2024 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2023, P.L 038/2023. T.P 001/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em Ruas do Bairro Boa Sorte, Senador Cortes. CONV. P+B 918544/2021. Contratada A. Assunção & Cia. Ltda. CNPJ 05.656.618/0001-28. Assinado: 29/12/23, prorrogado até 30/12/24. Fica convalidado a publicação do Extrato do Aditivo do Contrato 039/23, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall da Prefeitura, se deu em 29/12/23, e seu teor consta deste ato administrativo, convalidação a qual está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei. Em 07/02/24. Jussara Carvalho F. Guerra. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: VOLARE VEICULOS LTDA - Valor contratado R$ 449.499,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) - Contrato 026/2024 - Validade: 12 Meses AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 131/2023, Pregão Eletrônico SRP 021/2023 às empresas: Agriport Irrigação Ltda - CNPJ: 21.383.582/0001-02 - R$ 282.753,03 (Duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e três centavos) / Alves Materiais de Construção e Locação Eireli - CNPJ: 19.451.619/0001-40 - R$ 665.123,20 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos) / Electron Engenharia, Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 48.235.711/0001-71 - R$ 74.328,27 (Setenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) / G.R.G. Empreendimentos Ltda - CNPJ: 29.479.997/0001-96 - R$ 62.382,45 (Sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) / João Paulo Alves da Silva - CNPJ: 12.207.739/0001-58 - R$ 10.350,00 (Dez mil, trezentos e cinquenta reais) / Madeireira Tolentino Ltda - CNPJ: 09.474.074/0001-34 - R$ 1.047.378,60 (Um milhão, quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) / Marlon Gleico Mendes Teixeira - CNPJ: 07.939.988/0001- 06 - R$ 95.587,31 ( Noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos) / Mineradora Pereira e Pereira Ltda - CNPJ: 24.618.897/0001-80 - R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) / Santos e Lacerda Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 07.858.537/0001-36 - R$ 705.196,63 (Setecentos e cinco mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e três centavos) / Unilar Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 05.208.052/0001- 71 - R$ 1.012.020,19 (Um milhão, doze mil, vinte reais e dezenove centavos). Serranópolis de Minas/MG, 5 de Fevereiro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS