DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800228 228 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 021/2023, Processo Administrativo nº 224/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de praça no bairro Cachoeira do Vale e revitalização do campo do bairro Ana Moura, a ser executada através de contrato de repasse nº 918235/2021 - 1079224-49. Empresa Vencedora: Acacia Casa e Jardim LTDA, CNPJ nº 10.278.338/0001-63, pelo valor global de R$1.008.800,00 (Um milhão, oito mil e oitocentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 6 de fevereiro de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico 002/2024, Registro de Preços Nº 001/2024, Processo Administrativo Nº 002/2024 que tem por objeto o Registro de Preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de forma contínua e com fornecimento de veículos leves e motocicletas, com motorista, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro, para atender a demanda respectiva dos órgãos da Administração Pública do Município de Timóteo. Abertura: 27/02/2024, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 7 de fevereiro de 2024. SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 093/2023, Processo Administrativo nº 231/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamento de VIDEOENDOSCOPIA FLEXÍVEL para atendimento aos munícipes nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital e Maternidade de Timóteo, em cumprimento da Emenda Parlamentar de nº 10.654.076.000.123.001 - Portaria 662, de 13/06/2023, conforme especificações e quantitativo constante nos anexos do edital. Abertura: 26/02/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 6 de fevereiro de 2024. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/2023 Nova Data Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura, agulha descartável, cateter central e outros) de uso humano. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referencia, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 05/03/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, no site www.gov.br/compras. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 7 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 782/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Secretria Municipal De Educação - Aquisição de materiais eletrodomésticos (freezer e forno microondas). VALO R GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 117.122,67. DATA DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 29/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 7 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna público a revogação do Processo Licitatório nº 003/2024, Pregão nº 002/2024. Objeto: Aquisição de moveis e afins para creche, para atendimento a creche do Município de Urucânia. PREGÃO Nº 3/2024 O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna público a revogação do Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão nº 003/2024. Objeto: Aquisição de Material medico Hospitalar, para atendimento as unidades básicas de saúde do Município de Urucânia. PREGÃO Nº 4/2024 O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna público a revogação do Processo Licitatório nº 005/2024, Pregão nº 004/2024. Objeto: Aquisição de Material Odontológico, para atendimento as unidades básicas de saúde do Município de Urucânia. Urucânia/MG, 7 de Fevereiro de 2024 ELAYNE CRISTINA GONÇALVES Coordenadora Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. 021/24 - P.L. 152/23 - P.E. 040/23 PARTES: PMV e a QUALYFICAR COOP. DE TRANSPORTE. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.057.600,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2023 PL Nº 277/2023. Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro total de veículos da frota Municipal, para atendimento a Diversas Secretarias, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: GENTE SEGURADORA S/A, para os LOTES nº 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 128.000,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 7 de fevereiro de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 012/24 - P.L. 283/23 - P.E. 088/23 PARTES: PMV e a QUALYFICAR COOP. DE TRANSPORTE. OBJETO: Locação de veículos pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 529.047,60. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. EXTR. DA ATA R.P. 024/24 - P.L. 290/23 - P.E. 094/23 PARTES: PMV e a GUSMARC LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.494.694,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. EXTR. DA ATA R.P. 025/24 - P.L. 290/23 - P.E. 094/23 PARTES: PMV e a DEUSDEDIT RIBEIRO ALVES LTDA. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 453.528,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 004/2024, à empresa: VOLARE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 16.865.089/0001-99 - no valor de R$ 449.499,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Serranópolis de Minas/MG, 6 de Fevereiro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 010/2024, Chamada Pública nº 001/2024, Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Simonésia/MG. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/03/2024 ás 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro, Simonésia-MG. Maiores informações pelo site oficial www.simonesia.mg.gov.br Simonésia/MG, 7 de fevereiro de 2024 RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Agente de Contratação