DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 06/02/2024. CONTRATO Nº002/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: LEONARDO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 25.108.848/0001-60. Objeto: Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de Consultoria e assessoramento jurídico na área de licitação e contratos, dentro da área especifica para a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia PA, exercício 2024. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 06/02/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2024 Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 002/2024, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa MARREIRO CONSULTORIA CONTABIL LTDA - CNPJ n.º 07.668.317/0001-40, tendo como objeto: Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Contábil para a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024, que atenda às necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará. Sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o total anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), até 31 de dezembro de 2024. Devendo o presente despacho e o extrato do contrato originário deste processo, ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em atenção ao Parágrafo Único, do Artigo 72 da 14.133/21. Floresta do Araguaia, 7 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE DA COSTA Presidente da Câmara Municipal R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº001, 002/2024, publicado no DOU de 06/02/2024, Seção 3, Nº 26, pág. 202, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde se lê: " PEDRA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal", Leia - Se: " ALEXANDRE DA COSTA Presidente da Câmara Municipal". CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20249006 ORIGEM: Pregão n° 9.2024-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Contratado: ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 25.211.604/0001-08. Vigência do contrato: de 06/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/02/2024, Valor: R$ 93.760,00 (noventa e três mil, setecentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Referente ao contrato nº 20220297, firmado em 19.07.2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, Representado pelo Sr. Antônio dos Santos Calhau - Prefeito Municipal, Contratada: G G Materiais de Construção e Prestação de Serviços., o presente Termo Aditivo tem por objeto Alteração Contratual no valor de $ 30.956,10 ( trinta mil novecentos cinquenta e seis reais e dez centavos), nos termos do art. 65 Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM EXTRATO DE CONTRATO 2023.0717001 - PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 002/2023-PMA-C.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA - CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 83.354.670/0001-33; Valor: R$ 991.614,34 (Novecentos e noventa e um mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: Prestação de Serviços de Pavimentação em Bloquete, em via urbana com drenagem e calçadas no município de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. ASSINATURA: 17 de julho de 2023. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município/ João Victor Oliveira Alves - Empresa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022-PMA-C.P No dia 18/05/2022, por assinatura da Secretária Executiva de Saúde, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 001/2022-PMA-C.P, Objeto: Manutenção geral, reforma com Adaptação e Ampliação do Hospital Municipal de Almeirim e Construção de Anexos" através do convênio nº 11/2022-SESPA. Empresa Vencedora: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 83.354.670/0001-33, por R$ 9.993.255,04 (nove milhões, novecentos e nove e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022. Atividades: 10.302.0010.1.062 - Reforma e Ampliação dos Hospitais Municipais. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. ELZA VITORINA DA SILVA FREITAS Secretária Executiva de Saúde EXTRATO DE CONTRATO 2022.0520001 - PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 001/2022-PMA-C.P. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PA, CNPJ:11.372.925/0001-80; CONTRATADO: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 83.354.670/0001-33; Valor: R$ 9.993.255,04 (nove milhões, novecentos e nove e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). OBJETO: Manutenção geral, reforma com Adaptação e Ampliação do Hospital Municipal de Almeirim e Construção de Anexos" através do convênio nº 11/2022-SESPA. VIGÊNCIA: 540 dias. ASSINATURA: 20 de maio de 2022. Partes: Elza Vitorina da Silva Freitas - Município/ João Victor Oliveira Alves - Empresa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023-PMA-C.P No dia 11/01/2024, por assinatura do Secretário Executivo de Educação, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 004/2023-PMA-C.P, Objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, através do Convênio nº 016/2023-SEDUC, a fim de atender as necessidades da Secretaria Executiva de Educação do Município de Almeirim/PA. Empresa Vencedora: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 14.725.635/0001-60, por R$ 6.741.589,73 (Seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. Atividades: 12.365.0009.1.084 - Cont. Ampl. e Ref. de Unids. Esc. de Educação Infantil (creches e pré- escolas). Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Executivo de Educação. EXTRATO DE CONTRATO 2024/01.12.001-PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 004/2023-PMA-C.P. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 23.730.232/0001-09; CONT R AT A D O : A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 83.354.670/0001-33; Valor: R$ 6.741.589,73 (Seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). OBJETO: Construção de Creche Padrão SEDUC, através do Convênio nº 016/2023-SEDUC, a fim de atender as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de almeirim. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Município/ Elizeu Oliveira Batista - Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 044/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Oxinorte Oxigênio Do Norte LTDA, CNPJ: 29.187.356/0001-68, contrato 24-0129-002, valor R$ 21.837,00 / Norte Comercio Engenharia e Locações LTDA, CNPJ: 33.079.970/0001-83, contrato 24-0129-003, valor R$ 158.445,03 / Mais Piso LTDA, CNPJ: 18.032.991/0001-50, contrato 24-0129-004, valor R$ 623.015,83 / D. N. da Rocha LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato 24-0129-005, valor R$ 1.214.531,45 / JB do Para Comercio e Serviço LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80, contrato nº. 24- 0129-006, valor R$ 98.931,77. Dot. Orçamentária: 2.016, 2.140 2.147, 2.157, 2.260. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e ferramentas para construção civil, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA -Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 015/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: Assuncao & Lavor Tecnologia LTDA, CNPJ: 45.538.349/0001-10, contrato 24-0119-001, valor R$ 386,40 / J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27, contrato 24-0119-002, valor R$ 3.753,60 / MTSI Comercio e Serviços De Impressão LTDA, CNPJ: 26.145.027/0001-66, contrato 24-0119- 003, valor R$ 340,00 / Nissei Serviços e Comercio LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, contrato 24-0119-004, valor R$ 673,00 / Perform Informática Eireli, CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato 24-0119-005, valor R$ 39.220,45 / R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato 24- 0119-006, valor R$ 7.753,47 / R G C de Pinho LTDA, CNPJ: 17.236.195/0001-76, contrato 24- 0119-007, valor R$ 18,40. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: Refere-se à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Ass.: 19/01/2024. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 7/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. CONTRATADA: Altanet Servicos de Telecomunicações LTD. CNPJ: 11.089.980/0001-67. CONTRATO Nº. 22-0801-004 SEMAPS. Dot. Orçamentária: 08 122 0029 2.223; 08 122 0030 2.224; 08 241 0029 2.226; 08 241 0033 2.227; 08 242 0033 2.231; 08 244 0029 2.235; 08 244 0031 2.240; 08 422 0030 2.242; 08 422 0031 2.244; 08 422 0031 2.245; 08 422 0031 2.247; 08 422 0031 2.248; 08 422 0032 2.249; 08 752 0029 2.250; 08 244 0030 2.322; 08 122 0029 2.251; 08 122 0029 2.252; 08 243 0039 2.258; 08 244 0029 2.303; 08 122 0032 2.304; 08 122 0032 2.305; 08 122 0032 2.306; 08 243 0029 2.253; 08 243 0031 2.256; 08 243 0033 2.257; 08 244 0033 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 035/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, CNPJ 05.263.116/0001-37, CONTRATADAS: D. N. da Rocha LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato 24-0118-001, Valor: R$ 390.054,71, Mastersul Equipamentos De Segurança LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05, contrato 24-0118- 002, Valor: R$ 16.524,83, R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato 24-0118-003, Valor: R$ 30.575,24, J. L. R. Araujo Com. e Serviços, CNPJ: 83.913.665/0001-13, contrato 24- 0118-004, Valor: R$ 129.460,90, Polymedh. LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001- 10, contrato 24- 0118-005, Valor: R$ 28.617,75 Dot. Orçamentária: 2.083, 2.147, 2.157, 2.192, 2.260, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC) - Ass.: 18/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 069/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Livraria e Papelaria Virtual LTDA, CNPJ 83.370.528/0001-80, Contrato 24-0131-002. Valor R$ 431.887,44. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. PJ. Vigência: 31/01/2025. Objeto: Locação de máquinas de impressora e scanner com manutenção preventiva e corretiva, inclusa reposição de toner, papel A4, bobinas para plotter e serviços de cópias. Ass.: 31/01/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. Nº 35/2022-PMA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: Estratégia Engenharia LTDA. CNPJ: 41.094.985/0001-49. Contrato 23-0102-002. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 02/01/2024 a 02/01/2025. Ass.: 26/12/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 44/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Altamira, CNPJ05.263.116/0001-37. CONTRATADA: D. N. da Rocha LTDA. CNPJ: 25.246.282/0001-32. CONTRATO Nº. 23-0927-004-PMA. Dot. Orçamentária: 04 122 0037 2.157; 04 451 0037 2.158; 04 752 0037 2.160; 04 122 0041 2.260; 15 512 0037 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 30/06/2024. Ass.: 27/12/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 44/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, CNPJ 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Mais Piso LTDA CNPJ: 18.032.991/0001-50. Contrato 23-0927-003. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.158; 2.260; 2.300; Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Objeto aquisição de equipamentos e ferramentas para construção civil, vigência 01/01/2024 a 30/06/2024 - Ass.: 15/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023 Refere-se à aquisição de sementes vegetais, frutíferas e arbóreas, conforme especificações contidas no termo de referência. ABERTURA: 21/02/2023, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira