DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Layout Serv. de Informática Proc. de Dados LTDA. EPP, CNPJ: 73.807.711/0001-46, contrato 2022.0215002 - Dot. Orçamentária: 2.029. Class. Econômica: 33 90 40 00 - Serv. Tecnologia informação/comunic.-PJ, 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Prorrogação de Prazo - Ass.: 30/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO - PE-SRP Nº. 058/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, Contrato nº 24-0201-001. Valor R$ 384.144,05. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083, 2.098; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117; 2.119; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de materiais de armarinho, bem como: jogos educativos, artigos natalinos e cortinas. Ass.: 01/02/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO -PE. Nº 30/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Norte Comercio, Engenharia e Locações LTDA. CNPJ: 33.079.970/0001-83. Contrato 23- 0413-001 / R F Barile LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato 23-0413-003 / Imperial Celulares, Presentes e Variedades LTDA. CNPJ: 43.536.842/0001-75. Contrato 23-0413- 006 / Ret Farma Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares EIRELI. CNPJ: 12.313.826/0001-90. Contrato 23-0413-008 / P R S DE CASTRO EIRELI. CNPJ: 36.620.827/0001-4. Contrato 23-0713-001 / Thiago Andrei B. da Silva EIRELI. CNPJ: 26.581.445/0001-04. Contrato 23-0713-002. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121 ; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138;. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 24/10/2024. CONTRATO - PE-SRP Nº. 048/2023 REPUBLICAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ nº 10.467.921/0001- 12, CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ: 28.929.699/0001-98, contrato 24-0130-001, valor total R$ 11.972,30, - D. Orçamentária: 2.083; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.111; 2.120; 2.121; 2.122, 2.132, 2.134, 2.136, 2.138 Fonte de Recurso; 15001002, 17090000, 1600000, 16210000, 15003110, 15013110, Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024; Objeto: Aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla - Ass.: 30/01/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 45/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRAT A DA S : Bidu da Amazônia Comercial LTDA-ME. CNPJ: 05.908.489/0001-18, contrato Nº. 23- 0215-009-SESMA E 23-0215-011-SESMA / Silveira & Dalmas LTDA, CNPJ: 27.745.509/0001-10, contrato 23-0215-011-SESMA. Dot. Orçamentária: 10 122 0028 2.082; 10 122 0028 2.083; 10 122 0028 2.084; 10 122 0028 2.085; 10 301 0023 2.086; 10 301 0023 2.087; 10 301 0023 2.088; 10 301 0023 2.098; 10 301 0023 2.099; 10 301 0023 2.100; 10 301 0023 2.103; 10 301 0023 2.104; 10 301 0023 2.105; 10 301 0023 2.106; 10 302 0024 2.116; 10 302 0024 2.117; 10 302 0024 2.119; 10 302 0024 2.120; 10 302 0024 2.121; 10 302 0024 2.122; 10 302 0024 2.123; 10 302 0024 2.124; 10 302 0024 2.125; 10 302 0026 2.127; 10 304 0026 2.132; 10 305 0026 2.133; 10 305 0026 2.134; 10 305 0026 2.135; 10 305 0026 2.136; 10 305 0026 2.138; 10 305 0026 2.139. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 01/07/2024. Ass.: 18/12/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 8/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: R. F. Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46 E D. P. Aguiar Eireli-ME, CNPJ: 33.834.782/0001-13. RESPEC TIVOS CONTRATOS Nº 23-0512-002-SESMA E 23-0512-003-SESMA. OBJETO: alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 01/05/2024, o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b e § 1º da lei 8666/93 e art. 57, § 1º, ii, iv e § 2º da lei 8666/93 e alterações. Dot. Orçamentária: 10 301 0023 2.087; 10 301 0023 2.088. 10 301 0023 2.104; 10 301 0023 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente. Ass: 23/10/2023. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 60/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRAT A DA : Plena Assistência Técnica LTDA. CNPJ: 05.767.853/0001-77. CONTRATO Nº. 011/2022. Dot. Orçamentária: 10 302 0024 2.117; 10 302 0024 2.119; 10 302 0024 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Serv. de Terceiros PF; Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Ass.: 15/12/2023. CONTRATO - PE-SRP Nº. 063/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Confiança Empreendimentos Digital LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15, contrato nº. 24- 0206-005, valor R$ 5.705,00. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 0.103, 2.105, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e fornecimento de dispositivos de armazenamento - Ass.: 06/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240008: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Castanheira C. de Pecas, Ace. e Serv. Para Veiculos Ltda-demais; Objeto: Contratação de Empresa(s)Especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de Serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 175.735,60 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240014: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Impacto Comercial, Locação e Serviços Ltda-Epp; Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de Serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu-Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 44.140,50 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta reais, cinquenta centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240026: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Casa Carro Comercio de Peças Ltda - Me; Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de Serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 26.775,50 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais, cinquenta centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20220180. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021- 2112006. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Adalberto Ramos Ferreira. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.500,00, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 18.000,00, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Termo aditivo ao contrato n° 20212636. Origem: Tomada de Preços n° 009/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Avanti Construções E Serviços Ltda. Objeto: 4º termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 70 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da lei federal nº 8.666/93. Vigência a partir de 12/12/2023 a 20/02/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230004. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022- 2312002. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Maria Rosa do Nascimento. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240089. Origem: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: 48.946.207 Raimundo Nonato Furtado de Azevedo. Objeto: contratação de serviços de coffee-break, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 41.866,00. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/01/2024. CONTRATO Nº 20240098. Origem: Pregão Eletrônico nº 35/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de peças e reposições diversas de ônibus e micro-ônibus, que fazem parte do transporte escolar, afim de atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 201.449,02. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/02/2024. CONTRATO Nº 20240099. Origem: Pregão Eletrônico nº 35/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de peças e reposições diversas de ônibus e micro-ônibus, que fazem parte do transporte escolar, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 590.546,94. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/02/2024. CONTRATO Nº 20240103. Origem: Pregão Eletrônico nº 68/223. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.280.766,45. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240097, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023. Empresa: Fabricio Jose Matos da Cunha; vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 48,90; Item 2-R$ 61,00; Item 3-R$ 34,50; Item 4- R$ 4,40; Item 5-R$ 6,30; Item 6-R$ 10,00; Item 9-R$ 43,00; Item 10-R$ 2,75; Item 11-R$ 3,90; Item 12-R$ 116,00; Item 13-R$ 93,30; Item 14-R$ 59,40; Item 15-R$ 56,00; Item 16- R$ 90,00; Item 17-R$ 168,00; Item 18-R$ 41,30; Item 19-R$ 85,00; Item 20-R$ 120,20; Item 21-R$ 25,90; Item 22-R$ 42,00; Item 23-R$ 50,00; Item 24-R$ 86,00; Item 25-R$ 100,00; Item 26-R$ 286,00; Item 28-R$ 18,80; Item 29-R$ 707,00; Item 30-R$ 480,00; Item 31-R$ 415,00; Item 32-R$ 98,00; Item 33-R$ 35,00; Item 34-R$ 10,50; Item 37-R$ 19,70; Item 40- R$ 7,10; Item 41-R$ 9,50; Item 42-R$ 11,60; Item 46-R$ 289,90; Item 47-R$ 115,90; Item 48-R$ 65,90; Item 49-R$ 56,90; Item 50-R$ 90,00; Item 51-R$ 108,90; Item 52-R$ 205,90; Item 53-R$ 157,90; Item 55-R$ 70,40; Item 56-R$ 125,15; Item 57-R$ 39,00; Item 64-R$ 20,50; Item 65-R$ 14,25; Item 66-R$ 7,30; Item 67-R$ 4,65; Item 68-R$ 22,80; Item 69-R$ 20,40; Item 70-R$ 17,70; Item 71-R$ 23,90; Item 73-R$ 37,90; Item 74-R$ 107,90; Item 75- R$ 184,90; Item 76-R$ 64,90; Item 77-R$ 172,90; Item 78-R$ 6,10; Item 79-R$ 5,90; Item 80-R$ 22,00; Item 81-R$ 23,70; Item 82-R$ 12,40; Item 83-R$ 19,50; Item 84-R$ 45,00; Item 85-R$ 36,90; Item 86-R$ 41,90; Item 87-R$ 56,90; Item 88-R$ 142,95; Item 89-R$ 79,90; Item 90-R$ 166,00; Item 91-R$ 89,90; Item 92-R$ 67,40; Item 93-R$ 50,00; Item 94- R$ 60,00; Item 95-R$ 57,30; Item 96-R$ 60,00; Item 97-R$ 49,55; Item 98-R$ 184,00; Item 99-R$ 167,90; Item 100-R$ 446,90; Item 101-R$ 260,30; Item 102-R$ 82,95; Item 103-R$ 268,00; Item 104-R$ 219,10; Item 105-R$ 39,15; Item 106-R$ 7,65; Item 107-R$ 46,20; Item 108-R$ 59,70; Item 109-R$ 22,00; Item 110-R$ 195,35; Item 111-R$ 23,40; Item 112- R$ 31,45; Item 113-R$ 49,95; Item 114-R$ 12,45; Item 115-R$ 56,15; Item 116-R$ 36,00; Item 117-R$ 40,95; Item 118-R$ 16,40; Item 119-R$ 31,20; Item 120-R$ 54,80; Item 121- R$ 200,00; Item 122-R$ 87,90. Empresa: Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas Ltda, vencedora dos seguintes itens: Item 7-R$ 129,15; Item 8-R$ 59,15; Item 27-R$ 16,50; Item 35-R$ 12,50; Item 36-R$ 32,00; Item 38-R$ 28,00; Item 39-R$ 2,25; Item 43-R$ 19,50; Item 44-R$ 21,00; Item 45-R$ 18,00; Item 54-R$ 6,00; Item 58-R$ 19,00; Item 59-R$ 31,50; Item 60-R$ 20,00; Item 61-R$ 19,00; Item 62-R$ 15,00; Item 63-R$ 35,00; Item 72-R$ 35,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº010/2023, firmado em 29 de dezembro de 2023, com a empresa: D. P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Básicos, Controlados, Material Hospitalar, Reagentes de Laboratório, Materiais Odontológico, para serem utilizados no atendimento à Saúde Pública do Município de Bannach - PA. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº010/2023, até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982- 00 e pela contratada: Dioleno Pereira Aguiar, CPF: 006.919.122-03.