DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Brasil Shopping Ltda, inscrita no CNPJ: 34.577.439/0001-01. Objeto: Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 8.097,04. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 01/02/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 236/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita no Cnpj: 34.875.727/0001-34. Objeto: Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 10.348,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Belterra-PA, através do FUNDEB, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E Valorização Dos Profissionais Da Educação, inscrita no CNPJ 29.578.944/0001-22 UASG: 980044 Concorrencia Eletrônica 001/2024 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Construção Civil Para Realização Da Ampliação E Reforma Da E.M.E.E Nossa Senhora Das Graças - Km 72. Total de Itens Licitados: 1 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 08/02/2024 08:00h as 12:00h e de 13:00h as 17:00h. Abertura das Propostas: 20/03/2024 as 09:00hs no www.comprasnet.gov.br os documentos poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 7 de fevereiro de 2024. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA P/ FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2023 PE Nº 22/2023 Origem: PE Nº022/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos e perifericos de informatica para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento- semaf, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-semagri, secretaria municipal de saude- semsa, secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo-semat, secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb. CON T R AT O 022/2024 Empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.319.557/0003-78. Valor: R$ 8.940,00DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATOS DE CONTRATOS Ref.: Pregão Eletrônico n.º 033/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA, a fim de atender demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Contrato Administrativo n.º 73/2024. Contratada: PARETTO COMERCIO E REPRES E N T AÇÕ ES LTDA - CNPJ N.º 48.366.020/0001-07. Valor: R$ 83.840,00 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta reais). Contrato Administrativo n.º 72/2024. Contratada: PARÁ COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA - CNPJ N.º 20.989.634/0001-26. Valor: R$357.790,50 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Administrativo n.º 71/2024. Contratada: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP - CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 3.103.127,00 (três milhões cento e três mil cento e vinte e sete reais). Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: será de 05/02/2024 até 05/02/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20212226. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20212226 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2021-004. Período: 16/12/2023 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-121. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-121: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de locação, sonorização, iluminação, montagem de estrutura e propaganda volante, para a realização de eventos festivos anuais, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 03.665.540/0001-82, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030. Valor: R$ 2.808.430,00; CNPJ: 46.008.324/0001-77, item 021. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-121. Data da assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-121. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240183. Valor Global: R$ 1.396.816,00; Contratado: E. S. Moraes Tendas Ltda. Contrato nº 20240185. Valor Global: R$ 15.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de locação, sonorização, iluminação, montagem de estrutura e propaganda volante, para a realização de eventos festivos anuais, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 07/02/2024. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-014 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde do Nova Canindé, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bragança. Da Analise da Regularidade Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômica - Financeira e Garantia da Proposta. Após analise minuciosa de todos os documentos a empresa: D. A. S. Construções E Empreendimentos Ltda e a empresa: Amazoncad Construtora Eirelli encontram-se aptas. Conclusão: De acordo com as análises feitas tanto pela Comissão Permanente de Licitação, assim como Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral que emitiu o Parecer 008/2024. A Comissão decide por Habilitar Todas as Empresas. Assim fica remarcado a Abertura das propostas para o dia 15/02/2024 as 11:00hs. Feito todos os registros, ficam ratificados todos os termos do Edital da Tomada de Preço 2/2023-014, e está é a Decisão de Analise da Habilitação. Nada mais havendo a constar a Presidente da CPL encerra esta Decisão. Bragança/Pa, 7 de fevereiro de 2024 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato OBJETO: aquisição de peças para maquinas pesadas para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNUCIPAL DE BRASIL NOVO, CONTRATO: 030/2024 PE-033/2023, CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇ A S E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 43.869.655/0001-03 E AUDILENE RAMOS DOS SANTOS 04056204209, CNPJ/MF: 34.772.812/0001-77, Contrato Administrativo nº 031/2024 Matéria Publicada em 05/02/2024 - IOEPA Nº 35704 - Pág. 81; e Jornal Amazônia GERAIS 08 E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DO DIA 05/02/2024 PG 230, Nº 25 Seção 3. Retifica-se o contrato Administrativo nº 030/2024 e 031/2024: Onde se-lê: "027/2024 Leia-se "030/2024", e Onde se-lê "028/2024 Leia-se "031/2024", ratificando-se as demais informações. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023-SEMED Processado o Pregão Eletrônico n° 017/2023-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedoras VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, 36.063.652/0001-12, R$39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais); MOVEIS ANDRIEI, 14.282.205/0001-11, R$482.375,00, ( quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais); SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 34.390.049/0001-10, R$59.460,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais); A R DA SILV A ,17.062.826/0001-88, R$308.390,50 (trezentos e oito mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos); NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, 49.143.045/0001-04, R$400.000,00 (quatrocentos mil reais); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, 01.590.728/0009-30, R$762.703,56 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e três reais e cinquenta e seis centavos); UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 30.557.253/0001-21, R$92.311,00 (noventa e dois mil, trezentos e onze reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, 45.769.285/0001-68, R$36.225,00 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais); ALANNA COMERCIO LTDA, 10.302.089/0001- 02, R$177.391,00 (cento e setenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, 39.822.881/0001-61, R$82.200,00(oitenta e dois mil e duzentos reais); J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, 51.228.218/0001-39, R$11.800,00 (onze mil, oitocentos reais); PERFORM INFORMATICA LTDA, 04.624.939/0001-88, R$75.600,00 (setenta e cinco e seiscentos reais); B.DA N I E L INFORMATICA, 11.607.273/0001-15, R$23.114,70 (vinte três mil, cento e quatorze reais e setenta centavos); EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, 21.523.996/0001-90, R$115.025,00(cento e quinze mil e vinte e cinco reais)., Brasil Novo-PA, 3 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 Processado o Pregão Eletrônico n° 018/2023-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedoras MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA, 31.943.986/0001-67, R$ 74.331,64(setenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos); BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 46.700.625/0001-67, R$66.146,44(sessenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Brasil Novo-PA, 2 de janeiro de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 018/2023-SEMED Ata de Registro 015/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA, 31.943.986/0001-67, R$ 74.331,64(setenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos);Vigência: 12(doze) meses, Assinatura 30 de janeiro de 2024. Ata de Registro 016/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 46.700.625/0001-67, R$66.146,44(sessenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 12(doze) meses, Assinatura 30 de janeiro de 2024.