DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20230021. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / CONTRATADA: L B DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ: 41.126.148/0001-54. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 06 (Seis) meses, indo até 24/07/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 24/07/2024. / ASSINATURA: 12/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023130401 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Pregão Eletrônico 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ 01.612.360/0001-07. CONTRATADO: EXTRA MÁQUINAS S/A CNPJ 19.293.041/0001-41. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - Anp. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 7.Pe.045/2022- Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj n° 18.782.228/0001-46. Contratada: Agro Pastoril Arari Eireli, Cnpj nº 04.863.031/0001-27, Valor Total R$ 15.026,25. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, diesel S10 e diesel Comum) Por Maior descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 11.Pe.018/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: H. B. Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, Cnpj nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 1.704.000,00. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias E Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 14.Pe.038/2023- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada Francisco de Assis P. Portilho Comércio, Cnpj nº 05.797.900/0001-25. Valor Total R$ 39.559,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 15.Pe.038/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada Francisco de Assis P. Portilho Comércio, Cnpj nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 37.242,54. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 16.Pe.038/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada Francisco de Assis P. Portilho Comércio, Cnpj nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 33.315,43. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 20.Pe.038/2023- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada In Prime Serviços e Comercio Ltda, Cnpj nº 35.796.094/0001-31, Valor Total R$ 299.850,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 21.Pe.038/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada In Prime Serviços e Comercio Ltda, Cnpj nº 35.796.094/0001-31, Valor Total R$ 319.840,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 22.Pe.038/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada In Prime Serviços e Comercio Ltda, Cnpj nº 35.796.094/0001-31, Valor Total R$ 199.900,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 26.Pe.038/2023- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 22.590,82. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 27.Pe.038/2023- Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 21.109,76. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 28.Pe.038/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001- 58. Contratada L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-951, Valor Total R$ 18.849,43. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE ALTERAÇÃO Primeira Alteração do Edital A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a primeira alteração do edital de licitação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO NO 012/2024/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024-SRP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de veículos para o transporte público municipal em regime de quilometragem, com motorista e combustível por conta da contratada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. Canaã dos Carajás- PA, 7 de fevereiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO LICITATÓRIO NO 007/2024/FME-CPL , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2024, às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 005/2024/FME-CPL , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2024, às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO LICITATÓRIO NO 021/2024/FME-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO LICITATÓRIO NO 025/2024/FME-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados para solução customizada de gestão educacional tecnológica integrada que visa suprir as necessidades demandadas da Secretaria Municipal De Educação De Canaã Dos Carajás-Pa. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2024 às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 013/2024/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024- SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de abrigos metálicos para ponto de ônibus, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaados carajas.pa.gov.br/editais/ DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Diário Oficial da União seção 3 ISSN 1677/7069 N° 79, pagina 244 do dia 26 de abril de 2023, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, referente ao Processo Licitatório Nº 103/2023/PMCC, Referende ao Terceiro Aditivo ao contrato N° 20212522, ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 30 de NOVEMBRO de 2023. LEIA-SE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 30 de DEZEMBRO de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0101001-2021. Pregão Eletrônico nº 046-2021. Objeto: Locação de veículos pesados e máquinas, com condutor, para coleta e destinação final de resíduos sólidos, completando os serviços de limpeza urbana no município de Capanema/PA. Contratada: Stcon Serviços de Transporte de Passageiros e Construções Ltda, CNPJ nº 27.391.134/0001-37. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/01/2021. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1701001-2023. Tomada de Preço nº 007-2022. Objeto: Construção do Mercado Municipal, no Bairro D. João VI, município de Capanema/PA. Contratada: Inovare Empreendimentos, Construçoes e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.239.662/0001-26. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/01/202404/01/2021.