Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/02/2024 · pág. 233

DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800233 233 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Supressão Quantitativa e Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 1412004-2020. Pregão Eletrônico nº 012-2020. Objeto: Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ nº 34.597.955/0013-23. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 65, §2º, inciso II e Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/12/2023. EXTRATOS DO CONTRATOS CONTRATO Nº 1101001-2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2024-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Noronha e Martins Comércio de Produtos alimentícios Ltda Cnpj Sob O nº 20.778.470/0001-98. Objeto: aquisição de Material de Consumo em Geral, a Fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias Valor Global: 360.906,15 (trezentos e sessenta mil, novecentos e seis reais e quinze centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 11/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1101002-2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2024-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Fenix distribuidora Continental Ltda Cnpj Sob nº 38.707.957/0001-45. Objeto: aquisição de Material de Consumo em Geral, a Fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 72.964,35 (Setenta e dois Mil, novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 11/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1101003-2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2024-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: C. do S. Costa Lemos Ltda Cnpj Sob O nº 09.911.166/0001-34. Objeto: aquisição de Material de Consumo em Geral, a Fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias Valor Global: R$ 236.610,10 (duzentos e Trinta e seis mil, seiscentos e dez reais e dez centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 11/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas neto CONTRATO Nº 1101004-2024. Origem: Pregão eletrônico nº 027/2024-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Natpaper & Farma eireli Cnpj Sob O nº 34.762.367/0001-64. Objeto: aquisição de Material de Consumo em Geral, a Fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias Valor Global: R$ 330.358,25 (trezentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 11/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1101005-2024. Origem: Pregão eletrônico nº 027/2024-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Bela Vista Textil Ltda Cnpj Sob O nº 30.824.284/0001-00. Objeto: aquisição de Material de Consumo em Geral, a Fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias Valor Global: R$ 14.472,00(quatorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 11/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1101006-2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2024-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Trevo Comercio e Serviços Ltda Cnpj Sob O nº 38.203.366/0001-30. Objeto: aquisição de Material de Consumo em Geral, a Fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias Valor Global: R$ 371.830,61(trezentos e setenta e hum mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e hum centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 11/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas neto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, Vinculada ao Pe nº 027/2023-PMC-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual aquisição de Material de Consumo em Geral, a Fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Bela Vista Textil Ltda, Cnpj 30.824.284/0001-00, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 43-R$ 9,00. C. dos S. Costa Lemos Ltda, Cnpj 09.911.166/0001-34, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 2,40; 3-R$ 2,80; 4-R$ 3,70; 6-R$ 6,80; 7-R$ 4,00; 8-R$ 1,70; 10-R$ 25,00; 11-R$ 10,90; 13-R$ 4,50; 15-R$ 23,50; 16-R$ 8,40; 17-R$ 4,40; 25-R$ 6,50; 30-R$ 23,40; 49-R$ 24,50; 50-R$ 20,00; 59-R$ 3,50; 64-R$ 7,00; 76-R$ 25,00; 77-R$ 13,00; 79-R$ 4,65; 80-R$ 10,00; 86-R$ 15,75; 87-R$ 4,95; 88-R$ 3,95; 89- R$ 7,75; 94-R$ 30,55; 103-R$ 24,45; 117-R$ 1,25; 118-R$ 2,45; 122-R$ 3,75; 128-R$ 41,95; 129-R$ 41,95; 131-R$ 2,85; 134-R$ 22,05;135-R$ 22,95; 136-R$ 20,95; 138-R$ 9,75; 139-R$ 7,95; 146-R$ 2,45; 147-R$ 39,00; 148-R$ 35,00; 151-R$ 5,15; 152-R$ 5,15; 154-R$ 4,20; 155-R$ 4,50. e Gonçalves Comercio e Serviços, Cnpj 38.203.366/0001-30, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 22,90; 5-R$ 0,97; 9-R$ 21,90; 12-R$ 180,58; 14-R$ 23,58; 18-R$ 59,13; 21-R$ 529,97; 28-R$ 12,43; 31-R$ 1,52; 32-R$ 2,47; 33-R$ 3,17; 34-R$ 3,87; 35-R$ 2,98; 36-R$ 2,57; 38-R$ 10,01; 42-R$ 30,07; 48-R$ 19,47; 51-R$ 16,44; 53-R$ 17,93; 54-R$ 31,53; 55-R$ 0,32; 56-R$ 1,14; 58-R$ 29,61; 62-R$ 11,34; 67-R$ 3,61; 74-R$ 118,87; 75-R$ 20,97; 81-R$ 17,75; 82-R$ 59,30; 83-R$ 12,00; 84-R$ 24,20; 85-R$ 32,35; 121-R$ 19,92; 124-R$ 10,32; 125-R$ 17,67; 126-R$ 19,67; 127- R$ 11,08; 132-R$ 4,15; 141-R$ 239,90; 142-R$ 27,93; 143-R$ 32,33; 145-R$ 3,42; 150- R$ 37,87; 153-R$ 19,17; 156-R$ 78,93; 157-R$ 318,97; 158-R$ 549,87. Fenix distribuidora Continental Ltda, Cnpj 38.707.957/0001-45, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 22- R$ 40,85; 37-R$ 3,25; 78-R$ 3,00; 90-R$ 19,50. Natpaper & Farma Ltda, Cnpj 34.762.367/0001-64, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 19-R$ 6,20; 20-R$ 19,45; 27-R$ 3,50; 29-R$ 27,50; 39-R$ 12,10; 40-R$ 3,60; 41-R$ 6,20; 44-R$ 0,30; 45-R$ 0,20; 46-R$ 0,80; 52-R$ 2,50; 57-R$ 3,20; 60-R$ 4,50; 61-R$ 3,70; 63-R$ 4,80; 65-R$ 3,20; 66- R$ 2,40; 68-R$ 2,90; 69-R$ 1,20; 70-R$ 6,40; 71-R$ 4,95; 72-R$ 8,95; 73-R$ 8.300,00; 93- R$ 56,50; 95-R$ 1,10; 96-R$ 2,50; 97-R$ 1,00; 98-R$ 249,90; 99-R$ 213,00; 101-R$ 27,00; 102-R$ 18,50; 104-R$ 31,90; 105-R$ 21,95; 106-R$ 24,80; 107-R$ 1,00; 109-R$ 4,25; 110- R$ 0,25; 112-R$ 1,90; 115-R$ 1,00; 116-R$ 0,80; 119-R$ 1,00; 130-R$ 32,00; 133-R$ 3,80; 137-R$ 25,10; 140-R$ 27,20; 144-R$ 194,00; 149-R$ 4,10; 159-R$ 897,50. Noronha e Martins Coercio de Produtos alimentícios Ltda, Cnpj 20.778.470/0001-98, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 23-R$ 43,00; 24-R$ 41,00; 26-R$ 26,65; 47-R$ 75,92; 91- R$ 47,85; 92-R$ 26,95; 100-R$ 16,00; 108-R$ 2,70; 111-R$ 19,80; 113-R$ 7,85; 114-R$ 17,80; 120-R$ 3,45; 123-R$ 10,85. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. em 10/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2112001-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Casmed - Comércio de artigos Médicos Hospitalares e Medicamentos Ltda - Me Cnpj sob o nº 07.332.016/0001- 40. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 445.413,70 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e setenta centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2112002-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Sousa e Costa Comércio de Produtos alimenticios Ltda Cnpj sob o nº 34.014.547/0001-68. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 144.169,00(cento e quarenta e quatro mil e cento e sessenta e nove reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2112003-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: W R Comércio de Máquinas e equipamentos Para Informática Ltda Cnpj sob o nº 06.538.430/0001-48. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global R$ 250.945,00 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2112004-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Griebler e Griebler Ltda Cnpj sob o nº 30.195.733/0001-90. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 80.743,90 (oitenta mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2112005-2023. Origem: Pregão eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Innovatis Comercio atacadista de Produtos de Escritorio de Informatica Ltda Cnpj nº 30.620.060/0001-78. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 142.855,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco mil). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2112006-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Polymedh Eireli - Epp Cnpj sob o nº 63.848.345/0001-10. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 486.253,91 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três mil e noventa e um centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2112007-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Emuna Comércio Mobiliario Ltda Cnpj sob o nº 21.523.996/0001-90. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 294.332,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2112008-2023. Origem: Pregão eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Audiovisão eletro e Central de Produtos Ltda Cnpj Sob O nº 00.489.661/0001-22. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: 49.450,95 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos). vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas neto CONTRATO Nº 2112009-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Santana e Souza Distribuidora de Móveis Eireli Cnpj sob o nº 34.390.049/0001-10. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 284.473,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2112010-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Meta X Industria e Comercio Ltda Cnpj sob o nº 18.493.830/0001-63. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 91.846,00 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2112011-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda Cnpj sob o nº 65.149.197/0001-51. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 511.347,20. (quinhentos e onze mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2112012-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Nova Mix Ltda Cnpj sob o nº 49.949.246/0001-01. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 366.048,30 (trezentos e sessenta e seis mil, quarenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2112013-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Carmen Hislan Santos Serrão Melo Cnpj sob o nº40.793.539/0001-60. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 78.370,00. (setenta e oito mil, trezentos e setenta reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2112014-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Castro equipamentos Ltda Cnpj sob o nº 42.753.718/0001-07. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 10.344,00 (dez mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2112015-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Inova Tech Informática Ltda Cnpj sob o nº 28.706.488/0001-96. Objeto: aquisição de Móveis e equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 266.581,83 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um real e oitenta e três centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 21/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023, VINCULADA AO PE Nº 021/2023-PMC-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Móveis e Equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e suas Secretarias. Audiovisao Eletro e Central de Produtos Ltda, CNPJ 00.489.661/0001-22, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 19-R$ 957,99; 20-R$ 1.451,76; 54-R$ 446,50; 55-R$ 193,50. Carmem Hislam Santos Serrão Melo, CNPJ 40.793.539/0001-60, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 59-R$ 1.990,00; 60-R$ 2.500,00. Casmed Com. de Art. Medicos e