DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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W R Comercio de Maquinas e Equipamentos Para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/0001-48, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 6-R$ 483,00; 10-R$ 406,00; 14-R$ 845,00; 17-R$ 164,00; 31-R$ 700,00; 69- R$ 59,00. Castro Equipamentos Ltda, CNPJ 42.753.718/0001-07, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 42-R$ 2.008,50; 56-R$ 577,50. Emuna de Moiliario Ltda, CNPJ 21.523.996/0001-90, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 999,00; 39-R$ 489,00; 44-R$ 304,00; 45-R$ 379,00; 48-R$ 339,00; 53-R$ 444,00. Griebler E Griebler Ltda, CNPJ30.195.733/0001-90, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 12-R$ 51,50; 13-R$ 45,70; 72-R$ 2.874,50. Innovatis Comercio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ 28.706.488/0001-96, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 7-R$ 565,00; 50-R$ 400,00. Inova Tech Informatica Eireli, CNPJ 28.706.488/0001-96, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 35-R$ 4.139,34; 41-R$ 691,58; 57-R$ 643,80; 68-R$ 1.074,17. Meta X Industria e Comercio Ltda, CNPJ 18.493.830/0001-63, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 15-R$ 538,00; 18-R$ 784,00. Nova Mix Ltda, CNPJ 49.949.246/0001-01, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 8-R$ 631,90; 23-R$ 2.019,50; 37-R$ 702,80; 62-R$ 221,00. Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 635,00; 16-R$ 825,50; 29-R$ 995,73; 32-R$ 2.735,24; 36-R$ 2.374,44; 40-R$ 149,10; 51-R$ 635,00; 52-R$ 112,00; 64-R$ 250,13. Reprimig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 24-R$ 2.704,00; 25-R$ 3.421,60. Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 3-R$ 850,00; 4-R$ 300,00; 5- R$ 750,00; 46-R$ 2.329,00; 47-R$ 900,00; 49-R$ 200,00. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 12/12/2023. Laise Martins Leal - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 050201/2024; Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Informática para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Pregão Eletrônico nº 9.2023-041; Prazo de Vigência da Ata: de 05/02/2024 a 05/02/2025; Registrados: L F da Cruz Oliveira Eireli; C.N.P.J nº 26.477.222/0001-93. Valor Total R$ 1.062.180,00 (um milhão e sessenta e dois mil e cento e oitenta reais); 42.700.604 Edivan Martins Galvão - Mei; C.N.P.J nº 42.700.604/0001-90. Valor Total R$ 1.958,00 (mil e novecentos e cinquenta e oito reais); TC Comercio de Serviços de Serviços e Tecnologia Eireli; C.N.P.J nº 07.679.989/0001-50. Valor Total R$ 99.280,00 (noventa e nove mil e duzentos e oitenta reais). EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 041/2023-PMCP-PE Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Capitão Poço; CONTRATO Nº 2024060201. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli; C.N.P.J nº 26.477.222/0001-93. Valor global R$ 265.545,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). Vigência 06/02/2024 à 06/02/2025; CONTRATO Nº 2024060202. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli; C.N.P.J nº 26.477.222/0001-93. Valor global R$ 265.545,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). Vigência 06/02/2024 à 06/02/2025; CONTRATO Nº 2024060203. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli; C.N.P.J nº 26.477.222/0001-93. Valor global R$ 265.545,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). Vigência 06/02/2024 à 06/02/2025; CONTRATO Nº 2024060204. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli; C.N.P.J nº 26.477.222/0001- 93. Valor global R$ 132.772,50 (cento e trinta e dois mil e setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência 06/02/2024 à 06/02/2025; CONTRATO Nº 2024060205. Contratante: FUNDEB. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli; C.N.P.J nº 26.477.222/0001- 93. Valor global R$ 132.772,50 (cento e trinta e dois mil e setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência 06/02/2024 à 06/02/2025; CONTRATO Nº 2024060206. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: TC Comercio de Serviços de Serviços e Tecnologia Eireli; C.N.P.J nº 07.679.989/0001-50. Valor global R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). Vigência 06/02/2024 à 06/02/2025; CONTRATO Nº 2024060207. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: TC Comercio de Serviços de Serviços e Tecnologia Eireli; C.N.P.J nº 07.679.989/0001-50. Valor global R$ 23.540,00 (vinte e três mil e quinhentos e quarenta reais). Vigência 06/02/2024 à 06/02/2025; CONTRATO Nº 2024060208. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: TC Comercio de Serviços de Serviços e Tecnologia Eireli; C.N.P.J nº 07.679.989/0001-50. Valor global R$ 23.540,00 (vinte e três mil e quinhentos e quarenta reais). Vigência 06/02/2024 à 06/02/2025; CONTRATO Nº 2024060209. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: TC Comercio de Serviços de Serviços e Tecnologia Eireli; C.N.P.J nº 07.679.989/0001-50. Valor global R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais). Vigência 06/02/2024 à 06/02/2025; CONTRATO Nº 2024060210. Contratante: FUNDEB. Contratado: TC Comercio de Serviços de Serviços e Tecnologia Eireli; C.N.P.J nº 07.679.989/0001-50. Valor global R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais). Vigência 06/02/2024 à 06/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 022/2022, referente ao processo licitatório (Pregão Presencial 004/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.100.331/0001-79; b) Objeto: Prorrogação do termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Serviços De Mão De Obra Para Implantação De 40 Pontes Em Concreto Armado Totalizando 420m No Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 31/2021/SETRAN, projeto básico e demais anexos, constantes no presente termo de referência. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Keilon Castro Coelho a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 019/2022, referente ao processo licitatório (Pregão Presencial 003/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa P C Comercio Material De Construção Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 09.141.885/0001-13; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Material Para Implantação De 40 Pontes Em Concreto Armado Totalizando 420m No Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convénio Nº 031/2021/SETRAN, projeto básico e demais anexos, conforme termo de referência ANEXO I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Clodomi Alencar de Oliveira. a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 024/2022, referente ao processo licitatório (Pregão Presencial 002/2022), firmado entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa E A Empresa Eletrofresa Engenharia E Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 02.407.509/0001-89; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Horas Máquinas, Caminhão E Equipamentos, Para Implantação De 40 Pontes Em Concreto Armado Nomunicípio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 031/2021/SETRAN, projeto básicos e demais anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Shelson Antônio de Araújo Pinto. a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 020/2022, referente ao processo licitatório (Pregão Presencial 001/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Caiaque Comercio De Combustiveis E Transporte Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 33.433.979/0001-40; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Óleo Diesel Comum Para Abastecimento Das Maquinas De Terraplanagem E Equipamentos Em Geral, Para Implantação De 40 Pontes No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convenio Nº 031/2021/SETRAN, termo de referência e projeto básico em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Keilon Castro Coelho. a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 028/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de Preço Nº 002/2022), firmado entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa E A Empresa M Pamplona Construções Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 19.578.735/0001-25; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Da Feira Coberta Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Processo Nº 27798/2022, Convênio FDE Nº 011/2022-SEPLAD, projetos e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 18/01/2024 até 12/11/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Murcyo Pamplona. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo n.º 015/2023, Pregão Eletrônico n°. 010/2023. Objeto: aquisição gêneros alimentícios, materiais de limpeza, produtos de higienização e utensílios domésticos em geral. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte: Contrato nº. 038/2024- A. B. BORGES FILHO LTDA-ME, CNPJ nº 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 153.417,77. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Saúde: Contrato nº. 040/2024-A . B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 32.857,81. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Processo Administrativo n.º 048/2023, Pregão Eletrônico n°. 029/2023. Objeto: aquisição de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10, lubrificantes, filtros e aditivos em geral; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte: Contrato nº. 018/2024-Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 3.256.224,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 019/2024 - J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis EIRELI, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 3.600.456,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 020/2024-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados LTDA-ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 689.080,04. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 021/2024-HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ: 05.755.048/0001-23. Valor total R$ 2.304,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 022/2024-NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ: 02.811.752/0001-68. Valor total R$ 377.912,36. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Célio Marcos Cordeiro, Prefeito Municipal. Fundo Municipal da Saúde: Contrato nº. 023/2024- Auto Posto Real Ltda, CNPJ. 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 308.160,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 024/2024-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis EIRELI, CNPJ. 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 584.960,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 025/2024-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados LTDA-ME, CNPJ. 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 32.601,92. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 026/2024-HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ: 05.755.048/0001-23. Valor total R$ 2.808,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 027/2024-NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ: 02.811.752/0001-68. Valor total R$ 36.500,28. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Jose Ribamar, Secretário Municipal de Saúde. Processo Administrativo n.º 004/2023, Pregão Eletrônico n°. 003/2023 Objeto: prestação de serviços tipo locação de veículos leves, pesados e maquinas; Fundo Municipal da Educação: Contrato 004/2024-Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Valor total R$ 295.004,00. Vigência: 02/01/2024 a 06/03/2024. Augusta Pereira Elias. Secretária de Educação. Fundo Municipal da Saúde: Contrato nº. 003/2024-Pará Concretos e Locações de Maquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Valor total R$ 98.192,00. Vigência: 02/01/2024 a 06/03/2024. Fundo Municipal Meio Ambiente: Contrato nº. 005/2024-Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Valor total R$ 246.668,00. Vigência: 02/01/2024 a 06/03/2024; Contrato nº. 007/2024-FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Valor total R$ 460.064,50. Vigência: 02/01/2024 a 06/03/2024. Ewerton Socorro da Silva, Secretário Municipal. Processo Administrativo n.º 047/2023, Pregão Eletrônico n°. 028/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos e Insumos Hospitalares. Fundo Municipal da Saúde: Contrato nº. 009/2024-P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 41.012.455/0001-04, Valor total R$ 118.872,00. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 010/2024-Luvermed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 19.391.064/0001-99, Valor total R$ 73.760,00. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 011/2024-Erimar Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ: 11.463.608/0001-79, Valor total R$ 10.788,00. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 012/2024-Nova Sul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 14.595.725/0001-84, Valor total R$ 297.250,00. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 013/2024-C.A. Hospitalar Eireli CNPJ: 26.457.348/0001-04, Valor total R$ 189.342,00. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 014/2024-Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, Valor total R$ 290.870,71. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 015/2024-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001- 48, Valor total R$ 665.368,00. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 016/2024- Dental Redenção Com. de Prod. Odontológicos Ltda, CNPJ: 11.670.904/0001-40, Valor total R$ 109.989,00. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 017/2024-Centermédica Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.443.348/0001-77, Valor total R$ 403.240,60. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Jose Ribamar, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundo Municipal de Assistência Social de Cumaru do Norte. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 066/2023-Sandra Monteiro de Oliveira, CNPJ: 13.290.985/0001-89. Objeto do Termo: prorrogação de vigência do contrato nº 066/2023, 01/012024 até 31/12/2024. Processo Licitatório nº 016/2023 Dispensa de Licitação n° 001/2023. Objeto: lacração de um imóvel na Rua Espirito Santo, SN, Q. 39, LT 05, Centro, Cumaru do Norte. Adriana da Silva Carvalho. Secretaria Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico Nº 026/2023fme; Objeto: Registro De Preços Visando Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Terrestre E Fluvial, Objetivando A Locação De Veículo Para O Transporte Escolar Para Atender Os Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino (Estadual E Municipal), Do Município De Curuça. Contratante: Fundo Municipal De Educação De Curuçá CNPJ: 24.059.5 74/0001-01 Contratada: K S Empreendimentos E Servicos Ltda., CNPJ 20.973.262/0001- 40contrato Nº 20240059, No Valor De R2.845.242,40 Contratante: Fundo De Educação Básica - Fundeb De Curuçá CNPJ: 24.059.584/0001-39 Contratada S Empreendimentos E Servicos LTDA., CNPJ 20.973.262/0001-40, CONTRATO Nº 20240060, NO VALOR DE R$ 1.620.335,20. vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.