DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ: 03.279.735/0001-94 VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade gestora: 0209 Secretaria Municipal de Fazenda, 2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Classificação econômica: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação-comunic.- PJ, Subelemento: 3.3.90.40.11 Locação de softwares. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240197 ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2024-230101 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): LUARÁ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.144.287/0001-02 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o artista Rodrigo Mendes, em comemoração aos festejos carnavalescos, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 41.000,00 VIGÊNCIA.: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240198 ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2024-230102 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS, CNPJ: 46.891.661/0001-55 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a Banda BIU DO PISEIRO, em comemoração aos festejos carnavalescos, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 VIGÊNCIA.: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº20240199 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-290101 OBJETO: Contratação de Show Artístico Musical com a banda Forró do Muído, no dia 10 de fevereiro, em comemoração aos festejos carnavalescos de 2024, no Município de Dom Eliseu/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO (A): TN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.298.107/0001-07 VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 160.000,00. VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240196 INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-230103 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o artista a dupla Thiago & Luan, em comemoração aos festejos carnavalescos, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO (A): THIAGO SANTOS CUNHA 06063214380, CNPJ 44.854.363/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 20.000,00. VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240195 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240195, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: HM CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.981.531/0001-73, no valor total R$ 34.725,00 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicament o s - At e n ç ã o Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230087 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de dezembro de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO "LUÍS GUALBERTO PIMENTEL" NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, nos moldes do Convenio de Cooperação técnica e Financeira nº 031/2022 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Projeto 1010.123620003; 1.025 Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Médio; Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 009/2023 SRP-PMI Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE HIDRÁULICO E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI E REQUISITA N T ES . Em favor da empresa. E MIRANDA PINHEIRO EPP, CNPJ: 00.609.492/0001-17, ITENS: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,010,011,012,013, 014,015,016,017,018,019,020,021,022,023,024. Homologado em 07/02/2024 ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato N° 004.3/2023-PMI, da publicação do dia 05 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 230, página 335. Onde se lê: valor global R$ 24.247,50. Leia-se: valor global R$ 48.567,15. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240066; ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 14.168,00 (quatorze mil, cento e sessenta e oito reais); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240166; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 139.131,90 (cento e trinta e nove mil, cento e trinta e um reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240168; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALO R TOTAL: R$ 44.238,06 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e seis centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2024060201; ORIGEM: PREGÃO Nº 055-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI ; VALOR TOTAL: R$ 1.318.608,23 (um milhão, trezentos e dezoito mil, seiscentos e oito reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240164; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 33.924,30 (trinta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga Extratos de contratos, pertencentes ao processo licitatório, tomada de preço nº 2.2023-008 PMI. Contrato nº 20240012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Valor Total: R$ 3.169.229,72 (três milhões cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos). Contrato nº 20240012. Contratante Prefeitura Municipal de Itupiranga, CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.309.520/0001-06. Valor Total: R$ 3.169.229,72 (três milhões cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: doze meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 07 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001 PMI Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DAS BANDAS NEGA LOIRA, FREVO MAIOR E O CANTOR MAGNO COSTA E BANDA, PARA OS SHOWS MUSICAIS DO CARNAVAL DE ITUPIRANGA, EM 2024. Contrato: 20240013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: O S DE BRITO LTDA , CNPJ: nº: 33.299.04510001-68 Valor Total R$ 109.000,00 Vigência: 07/02/2024 a 13/02/2024. Assinatura: 07/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que homologou em 07/02/2024 a Tomada de Preço nº 2.2023-008 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor da empresa ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ R$ 3.169.229,72 (três milhões cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos). Itupiranga, 7 de fevereiro de 2024. BENJAMIN TASCA Prefeito