DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.003 SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 23/02/2024, às 8:31h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.003 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA". O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00024-SRP-PMMR. Contratado(a): Jose Milson Santos da Silva-Me, CNPJ nº 12.644.798/0001-93. Contrato nº20240067. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$97.596,35. Vigência do contrato: 18/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 18/01/2024. Contrato nº20240099. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$133.718,80. Contrato nº20240100. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$163.482,15. Vigência dos contratos: 24/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/01/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contrato nº20240046. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): M N de S Farias EIRELI, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$76.508,15. Vigência do contrato: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029-SRP-PMMR. Contrato nº20240157. Contratado(a):Pinheiro Junior e CIA LTDA, CNPJ nº00.626.439/0001-30. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$53.200,00. Vigência dos contratos: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2023. Laura Vitoria Rabelo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de 25% ao Contrato nº 20230101. Origem: Inexigibilidade 001/2023. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 20230101, cujo objeto é a contratação do serviço de assessoria contábil, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.711.955/0001-07. Contratada: W P de Pinheiro Contabilidade, CNPJ 41.302.630/0001-06. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de 25% ao Contrato nº 20230100. Origem: Inexigibilidade 001/2023. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 20230100, cujo objeto é a contratação do serviço de assessoria contábil, para atender a Secretaria Municipal de Administração de Magalhães Barata. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: W P de Pinheiro Contabilidade, CNPJ 41.302.630/0001-06. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de 25% ao Contrato nº 20230104. Origem: Inexigibilidade 001/2023. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 20230104, cujo objeto é a contratação do serviço de assessoria contábil, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Magalhães Barata. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 41.001.418/0001-09. Contratada: W P de Pinheiro Contabilidade, CNPJ 41.302.630/0001-06. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de 25% ao Contrato nº 20230103. Origem: Inexigibilidade 001/2023. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 20230103, cujo objeto é a contratação do serviço de assessoria contábil, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 19.087.866/0001-00. Contratada: W P de Pinheiro Contabilidade, CNPJ 41.302.630/0001-06. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de 25% ao Contrato nº 20230141. Origem: Tomada de Preços 001/2023. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 20230141, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da creche da localidade Nazaré do Fugido no município de Magalhães Barata/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratada: W S Teixeira, CNPJ 29.916.567/0001-94. Vigência: 16/12/2023 a 14/04/2024. Valor: R$ 256.373,16. Data de Assinatura: 15/12/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de 25% ao Contrato nº 20230102. Origem: Inexigibilidade 001/2023. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 20230102, cujo objeto é a contratação do serviço de assessoria contábil, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratada: W P DE Pinheiro Contabilidade, CNPJ 41.302.630/0001-06. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 061/2024/CPL Beneficiário - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, inscrita no CNPJ sob nº 26.077.955/0001-30 vencedoras do Lote: Único perfazendo o Valor Total de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 105/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 33.999/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. Marabá 07/02/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 082/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 29.971/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 120/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 084/2023-CPL objeto: Aquisição de proteína animal (carne), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, e os demais projetos e programas vinculados a esta Secretaria; Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 31.552.803/0001-82; valor de R$ 281.923,50 (Duzentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 103/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.830 /2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 299/2023-CPL objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 31.552.803/0001-82; valor de R$ 122.704,50 (Cento e vinte e dois mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos), Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 086/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.359 /2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 198/2023-CPL objeto: aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: JC HORTFRUTI LTDA, CNPJ: 37.720.403/0001-15; valor de R$ 58.961,50 (Cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), Assinatura 01/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 057/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 5.085 /2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 257/2023-CPL objeto: aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 31.552.803/0001-82; valor de R$ 56.370,00 (Cinquenta e seis mil, trezentos e setenta reais), Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022- CPL/PMM - REAUTUADO DO 80/2022. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.029.507/0001-54. VALOR: R$ 35.136,38 (Trinta e cinco mil, cento e trinta seis reais e trinta e oito centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022- CPL/PMM - REAUTUADO DO 80/2022. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: MASH REPRESENT A N T ES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.334.877/0001-01. VALOR: R$ 18.610,12 (Dezoito mil, seiscentos e dez reais e doze centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - P A B, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.334.877/0001- 01. VALOR: R$ 6.165,12 (Seis mil cento e sessenta e cinco reais e doze centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhado r - C E R ES T , 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.332/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 087/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos para realização de testes imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrífuga, incubadora, pipetador e outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Materno Infantil. Empresa: EXPANSAO DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.365.798/0001-26. VALOR: R$ 197.580,13 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta reais e treze centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.