DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentaria: 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSI N AT U R A : 31 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n°08.778.201/0001-26. Valor: R$ 35.161,00 (Trinta e cinco mil, cento e sessenta e um reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 06 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 28.659/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: RC RAMOS COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.048.323/0001-02, vencedora dos Itens: 11, 12, 13, 14, 15, 24, 26, 34, 39, 45, 56, 57, 58, 67, 68, 69, 87, 91, 92, 94, 95, 106 Perfazendo o Valor Total de R$ 13.046,10 (Treze mil, quarenta e seis reais e dez centavos), LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.195.970/0001-39, vencedora dos Itens: 70, 71, 73 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.740,00 (Cinco mil, setecentos e quarenta reais), COMERCIAL JR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.459.614/0001-90, vencedora dos Itens: 08, 51, 55, 60, 63, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 99, 101, 102, 104, 107 Perfazendo o Valor Total de R$ 91.915,60 (Noventa e um mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos), SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.721.423/0001-42, vencedora dos Itens: 06, 30, 31, 35, 50, 53, 54, 61, 64, 65, 66, 77, 79 e 89 Perfazendo o Valor Total de R$ 8.406,56 (Oito mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), F TAVARES DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.074.299/0001-94, vencedora dos Itens: 03, 72, 86 e 105 Perfazendo o Valor Total de R$ 12.623,10 (Doze mil, seiscentos e vinte e três reais e dez centavos), BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.077.164/0001-55, vencedora dos Itens: 01, 02, 04, 07, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 32, 33, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 52, 59, 75, 88, 90, 93, 96, 97, 98, 100 e 103 Perfazendo o Valor Total de R$ 31.103,60 (Trinta e um mil, cento e três reais e sessenta centavos), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 05, 09, 38, 48, 49, 62, 74, 76 e 108 Perfazendo o Valor Total de R$ 19.625,00 (Dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 7 de fevereiro de 2024. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 004/ 2024-SEMINF. Tomada de Preços n° 004/2023-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa Vieira Coelho Engenharia Ltda - Me. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Um Elevado em Concreto Armado Pré-Moldado Para Microssistema de Abastecimento de Água, Localizado no Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 07/02/2024 a 07/05/2024. Valor Global: 222.102,87 (duzentos e vente e dois mil, cento e dois reais e oitenta e sete centavos). CONTRATO N° 005/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico nº 005/2023-Seminf. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e E Mendonca da Silva Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas para atender as demandas da Secretaria Municipal De Infraestrutura de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$662.524,12(Seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e doze centavos). CONTRATO N° 006/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico nº 005/2023- Seminf. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Resende Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$1.042.020,95 (um milhão, quarenta e dois mil, vinte reais e noventa e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5/2024 O Município de Monte Alegre - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de Fevereiro de 2024, às 09:00h (horário de Brasilia-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 ANTÍGENO AG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, conforme especificações no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/21 e demais legislação aplicável. Acesso ao Edital: www.comprasnet.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.montealegre.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail: [email protected]. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240004. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): R M A DE CARVALHO - ME. VALOR TOTAL: R$ 49.248,00 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240005. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): TK LOCACAO VEICULOS E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 96.600,00 (noventa e seis mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240006. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): TK LOCACAO VEICULOS E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240015. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. Nova Ipixuna - PA, 06 de Fevereiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Portaria nº 052/2021 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS. Empresa: T I COMERCIO E SERVICOS DE MIDIA EIRELI CNPJ 13.391.518/0001-45, Contrato Administrativo N° 2023018/2023/PMO, VALOR R$ 1.560.842,54. Vigência dos Contratos: 26/01/2024 a 25/01/2025 - JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 CP A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2023 C.P, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, no dia 06/02/2024, SEÇÃO 3 Nº 26, PAG 211, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/TP/PMO, LEIA-SE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/CP/P M O. ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-PMO LEIA-SE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023 C.P JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001 A Prefeitura Municipal de Óbidos do Pará, torna público aos interessados a retificação do AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001, publicado em matéria no Diário Oficial da União - DOU, no dia 06/02/2024, Seção 3, Nº 26, PAG 211. ONDE SE LÊ: A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-001, cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOCATAS MUSICAIS REGIONAIS EM PALCO DE APRESENTAÇÃO E EM TRIOS ELÉTRICOS PARA O CARNAPAUXIS 2024, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23. LEIA-SE: A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-001, cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOCATAS MUSICAIS REGIONAIS EM PALCO DE APRESENTAÇÃO E EM TRIOS ELÉTRICOS PARA O CARNAPAUXIS 2024, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, com as Empresas: RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ 11.575.614/0001-18, BANDA ENERGIA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ 08.349.399/0001-22 e 23.265.201 ANTONIO BRITO DO AMARAL CNPJ 23.265.201/0001-16, com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo menor preço global. Objeto: Obra de Engenharia - Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde Nazaré Venâncio Ribeiro - Obra Remanescente (Distrito do Flexal), No Município de Óbidos - Pará, de Acordo Com O Projeto Básico e Seus Anexos, No Município de Óbidos - Pará, de Acordo Com O Projeto Básico e Seus Anexos. A abertura do certame ocorrerá no dia 04/03/2024 às 08h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPE Tipo menor preço global. Objeto: Obra de Engenharia - Conclusão de Saldo (Abrangendo Serviços Remanescentes) Obra de Pavimentação de Vias Em Concreto, Zona Urbana, de Acordo Com O Projeto Básico e Seus Anexos, No Município de Óbidos - Pará, de Acordo Com O Projeto Básico e Seus Anexos. A abertura do certame ocorrerá no dia 04/03/2024 às 14h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de 71 (Setenta e Um) Tablets, Conforme Especificações Descritas Neste Termo de Referência, Visando Atender A Sala de Demonstração e Educação Em Saúde (Sala de Atividades Coletivas/Sala dos Acs) do Unidade Básica de Saúde Francisco Rodrigues de Barros; Unidade Básica de Saúde Jofre de Matos Cohen; Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corrêa Pinto; Unidade Básica de Saúde Nazaré Venâncio Ribeiro; Unidade Básica de Saúde Zuraia Conti Galati; Centro de Saúde de Óbidos; Unidade Básica de Saúde da Comunidade Liberdade; Unidade Básica de