DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Contratada: IVANDREY A DA SILVA - EPP, CONTR AT O Nº 033/2024-PMO, no valor de R$ 546.300,10 (quinhentos e quarenta e seis mil, trezentos reais e dez centavos). Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução do serviço de instalação de 500 (quinhentos) sistemas de geração fotovoltaica OFF - GRID e de 100 (cem) sistemas de bombeamento fotovoltaico, Zona Rural - Oriximiná/PA. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 07/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 003/2024-SMAS Empresa Contratada: G.P.B FARIAS LTDA, no valor de R$ 42.875,00 (quarenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº 007/2024-FMAS, Empresa Contratada: G.P.B FARIAS LTDA, no valor R$ 55.125,00 (cinquenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais). OBJETO: serviços de locação de embarcações devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no país, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviços diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-020-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 008/2024-FMAS, Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 310.348,39 (trezentos e dez mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CONTRATO Nº 004/2024-SMAS, Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, no valor R$ 47.187,31 (quarenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e trinta e um centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições, lanches, bolos, salgados e outros, para atender às atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 033/2023-FMAS PROCESSO: PE nº 013-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 14.113.031/0001-63. Contratado: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 15.332.890/0001-06. OBJETO: Aquisição de um veículo na cor branca, com carroceria - tipo picape (zero quilômetro) ano/modelo: 2023/2024, cabine dupla, 4 portas, capacidade para 5 lugares, com motor 1.3 de109 cv, flex, transmissão manual, jogo de tapetes de borracha, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, central Multimídia, Faróis em LED, Rodas em liga leve 16'' + Pneus205/55 R16'', Santoantonio, travas elétricas, vidros elétricos dianteiros e traseiros, de fabricação nacional, para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Programa Criança Feliz, em atenção à Primeira Infância, possibilitando a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantivo Anexo I do Instrumento Convocatório, vem RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 033/2023-FMAS, celebrado com a empresa RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 79, II da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do Contrato n° 033/2023-FMAS, que tem por objeto a aquisição de um veículo na cor branca, com carroceria - tipo picape (zero quilômetro) ano/modelo: 2023/2024, cabine dupla, 4 portas, capacidade para 5 lugares, com motor 1.3 de109 cv, flex, transmissão manual, jogo de tapetes de borracha, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, central Multimídia, Faróis em LED, Rodas em liga leve 16'' + Pneus205/55 R16'', Santoantonio, travas elétricas, vidros elétricos dianteiros e traseiros, de fabricação nacional, para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Programa Criança Feliz, em atenção à Primeira Infância, possibilitando a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantivo Anexo I do Instrumento Convocatório. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a administração pública municipal fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma amigável, o contrato nº 033/2023-FMAS. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 7 de fevereiro de 2024 FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 004 - SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 012/2024-FME, Contratado: GRUPO INFORMAL COOPAFLORA - composto pelos membros: Maria Lucia Lopes Gonçalves - DAP 0231481522042709190442, no valor de R$ 39.526,50 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); Caliane dos Santos Oliveira - DAP SDW0022525482402909220413, no valor de R$ 34.089,00 (trinta e quatro mil e oitenta e nove reais); Gervásio dos Santos Oliveira - DAP SDW 0519089992682102220904, no valor de R$ 34.089,00 (trinta e quatro mil e oitenta e nove reais); José Manoel Guedes de Melo - DAP SDW 0457763692152002220448, no valor de R$ 28.504,10 (vinte e oito mil, quinhentos e quatro reais e dez centavos); Lourdes Maria Pinheiro de Oliveira - DAP SDW 0669142802152002220358, no valor de R$ 28.932,40 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); Marinalva de Oliveira Alves- DAP S DW 0515895912912002220345, no valor de R$ 39.656,90 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos); Maria Cecilia Melo Figueiredo - DAP SDW 0785027562491802220135, no valor de R$ 17.662,20 (dezessete mil e seiscentos e sessenta e dois reais e cinte centavos); Maria Ibelza Melo dos Santos - DAP SDW 0165068802442002220411, no valor de R$ 28.387,36 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); Evaldo Soares Alves - DAP SDW 0403455802491802220150, no valor de R$ 38.863,80 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); Nestor da Silva Fernandes - DAP SDW 0515897532912102220920, no valor de R$ 36.207,30 (trinta e seis mil, duzentos e sete reais e trinta centavos); Nicivaldo Fernandes da Silva - DAP SDW 0024292952452002220437, no valor de R$ 39.921,40 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos); Nilton da Paes Melo - DAP SDW 0437788012872102220953, no valor de R$ 37.677,50 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); Rogério de Oliveira Pereira - DAP SDW0 0388223772491802220203, no valor de R$ 21.780,60 (vinte e um mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos); Sanara Barbosa dos Santos - NIS: 16547000118, no valor de R$ R$ 13.999,60 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Anilson Aui Wai Wai - CAF PA11202301000932439, no valor de R$ 22.618,50 (vinte e dois mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos); Cleilzon Onezimu Wai Wai - CAF PA12202301001035766, no valor de R$ 24.666,50 (vinte e quatro mil, seiscentos sessenta e seis reais e cinquenta centavos); Jack Xaaki Wai Wai - CAF PA11202301000943111, no valor de R$ 25.457,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais); Jeremias da Silva Oliveira - DAP SDW 0423267612001904211155, no valor de R$ 20.721,00 (vinte mil, setecentos e vinte e um reais); Marcinho Riisa Wai Wai - CAF PA11202301000943890, no valor de R$ 25.457,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais);Pawru Riipana Wai Wai - CAF PA11202301000933139, no valor de R$ 22.684,50 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 013/2024-FME, Contratado: GRUPO INFORMAL IRMÃOS TEIXEIRA - composto pelos membros: Alcindo Bento Teixeira - DAP PA10202301000896756CAF, no valor de R$ 39.570,50 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), Alcy Bento Teixeira - DAP PA09202301000787853CAF, no valor de R$ 35.010,45 (trinta e cinco mil, dez reais e quarenta e cinco centavos) e Dionete Teixeira de Souza - DAP SDW 0369807492340610210321, no valor de R$ 39.290,25 (trinta e nove mil, duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 014/2024-FME, GRUPO INFO R M A L FAMILIA BARRETO - composto pelos membros: Hozi Piedade Barreto - DAP PA01202401001093787CAF, no valor de R$ 32.601,00 (trinta e dois mil, seiscentos e um reais), Kaleb Printes Barreto - DAP SDW 001745257290302220347, no valor de R$ 32.601,00 (trinta e dois mil, seiscentos e um reais); CONTRATO Nº 015/2024-FME, GRUPO INFORMAL FAMÍLIA SANTOS - composto pelos membros: Alzinda Maria dos Santos Gomes - DAP PA01202401001106351CAF, no valor de R$ 37.844,80 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta), Domingas Savia Souza dos Santos - DAP PA11202301000933825CAF, no valor de R$ 39.459,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), Domingos Henrique Gomes - DAP PA10202301000908008CAF, R$ 36.180,60 (trinta e seis mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos) e Patrícia dos Santos Gomes - DAP PA01202401001109072CAF, no valor de R$ 34.779,50 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 016/2024-FME, GRUPO INFORMAL FAMILIA PERNAMBUCO - composto pelos membros: Afonso Carlos da Silva - DAP PA12202301001025657CAF, no valor de R$ 27.790,50 (vinte e sete mil, setecentos e noventa reais e cinquenta centavos), Deuzuita Gonçalves e Silva - CAF PA02202301000153846CAF, no valor de R$ 17.974,00 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais) e Edilson da Silva - DAP 0015512392050503210933, no valor de R$ 21.190,75 (vinte e um mil, cento e noventa reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 017/2024-FME, GRUPO INFORMAL FAMILIA OLIVEIRA BARRETO - composto pelos membros: Cristiano dos Santos Barreto - DAP SDW 0457947822341006211140, no valor de R$ 34.602,90 (trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais e noventa centavos) e Crislaine de Oliveira Barreto - DAP SDW0045926482691706210938, no valor de R$ 34.602,90 (trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 018/2024-FME, GRUPO INFORMAL SANTOS BARRETO - Composto pelos membros: Marly dos Santos Barreto - DAP SDW0759739102100302220919, no valor de R$ 29.286,20 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) e Melissa dos Santos Barreto - DAP SDW0048087082990302220926, no valor de 29.286,20 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 019/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Anderson Nicolau Andrade Miléo - DAP SDW0820634602301402220359, no valor de R$ 32.403,20 (trinta e dois mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 020/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Antônio Gomes Freire - DAP SDW0205242342721309210450, no valor de R$ 34.585,70 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 021/2024-FME, FORNEC E D O R INDIVIDUAL: Antônio Salomé Pastana - DAP SDW0795035602251602221049, no valor de R$ 27.069,50 (vinte e sete mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos); CO N T R AT O Nº 022/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Carlos Wilson Moreira de Souza - DAP SDW0968531073490402220934, no valor de R$ 26.783,20 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 023/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Cristiane Leite de Souza - DAP SDW0484703922040202221122, no valor de R$ 27.254,70 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 024/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Deusvaldo dos Passos Cativo - DAP SDW 01202401001077292, no valor de R$ 30.428,10 (trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos); CONTRATO Nº 025/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Erasmo José Piedade Barreto - DAP SDW 0384989102001702221122, no valor de R$ 23.048,50 (vinte e três mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 026/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Fabio de Souza da Costa - DA P PA01202401001087433CAF, no valor de R$ 38.964,20 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 027/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria de Fátima Rodrigues de Sousa - DAP PA01202401001091436CAF, no valor de R$ 26.225,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais); CONTRATO Nº 028/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Francidalva Rodrigues da Costa - DAP SDW 0750511092681602221103, no valor de R$ 39.577,70 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 029/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Israel dos Santos Souza - DAP PA12202201000061702CAF, no valor de R$ 38.830,90 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 030/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Jeane Leite de Souza - DAP 0907496342000402221035, no valor de R$ 33.030,70 (trinta e três mil, trinta reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 031/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Josinaldo da Silva Cardoso - DAP 0620358192530302221116, no valor de R$ 22.414,20 (vinte e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 032/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Josué Printes Barreto- DAP 0040423722360302220329, no valor de R$ 16.425,00 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); CONTRATO Nº 033/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Lázaro Figueiredo de Souza - DAP SDW 0414391802100802220929, no valor de R$ 19.289,40 (dezenove mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 034/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Leidmara da Silva Lotero - DAP 0747458322490702221207, no valor de R$ 28.045,70 (vinte e oito mil, quarenta e cinco reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 035/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Manoel Resplandes Rodrigues - DAP SDW PA02202301000162285CAF, no valor de R$ 23.865,10 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos); CONTRATO Nº 036/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Manoel Silva de Souza - DAP SDW 0311324302591811211108, no valor de R$ 33.073,20 (trinta e três mil, setenta e três reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 037/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria Helena Souza Azevedo - CAF PA012023.01.000126401CAF, no valor de R$ 19.876,20 (dezenove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 038/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria Olinda de Souza Azevedo - CAF PA112022.01.000057227CAF, no valor de R$ 32.503,20 (trinta e dois mil, quinhentos e três reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 039/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Marinelson Tavares Gualberto - DAP SDW 0472108262201602220256, no valor de R$ 29.610,30 (vinte e nove mil, seiscentos e dez reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 040/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria José dos Anjos Souza - DAP SDW 0231841592720902220838, no valor de R$ 29.234,20