DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800239 239 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 041/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Raimundo Antônio Fernandes da Costa - DAP SDW0311317432530202220908, no valor de R$ 32.668,40 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 042/2024-FME, FORNEC E D O R INDIVIDUAL: Ronaldo Tavares da Rocha - DAP SDW0144177402590908210937, no valor de R$ 34.769,00 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais); CONTRATO Nº 043/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Sandra Silva dos Santos - DAP SDW0231796602442001220348, no valor de R$ 29.318,80 (vinte e nove mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 044/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Valdira Tavares dos Santos - DAP PA08202301000644441CAF, no valor de R$ 21.659,70 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e CONTRATO Nº 045/2024-FME, FORNECEDOR INDIVIDUAL: Wagno Souza Costa - DAP SDW0000055632750908210449, no valor de R$ 39.768,70 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Vigência: 29/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00004 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00004. O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de acordo a natureza deste contrato administrativo, que tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133, de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas, LTP SAMPAIO MIDIA, inscrita no CNPJ (MF) n° 33.136.298/0001-10, R. A. DA SILVA RAIMUNDO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - PAJEU SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n°. 30.573.004/0001-20, 26.026.943 ACÁCIO FRANCISCO REIS DOS SANTOS, inscrita no CNPJ (MF) n° 26.026.943/0001-87, J. D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 34.455.997/0001-96, EDGAR FERREIRA OLIVEIRA 96013818215, inscrita no CNPJ n°. 40.264.439/0001-46 e os proponentes ROBSON DOUGLAS FERREIRA PAULA, portador do CPF nº 016.636.262-00, CASSIO MARTINS MOREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 014.119.482-03 e LUCAS COSTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 039.273.782-59, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-Pa, 1º de fevereiro de 2024. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 081/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00004, R. A. DA SILVA RAIMUNDO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - PAJEU SERVIÇOS. Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública de nível municipal, para realização de shows durante as festividades das comemorações alusivas ao carnaval 2024. Valor global: R$ 8.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 28/05/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal De Paragominas. CONTRATO Nº 082/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00004, LTP SAMPAIO MIDIA. Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública de nível municipal, para realização de shows durante as festividades das comemorações alusivas ao carnaval 2024. Valor global: R$ 145.600,00. Vigência: 01/02/2024 a 28/05/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal De Paragominas. CONTRATO Nº 083/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00004, 26.026.943 ACÁCIO FRANCISCO REIS DOS SANTOS. Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública de nível municipal, para realização de shows durante as festividades das comemorações alusivas ao carnaval 2024. Valor global: R$ 155.250,00. Vigência: 01/02/2024 a 28/05/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal De Paragominas. CONTRATO Nº 084/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00004, EDGAR FERREIRA OLIVEIRA 96013818215. Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública de nível municipal, para realização de shows durante as festividades das comemorações alusivas ao carnaval 2024. Valor global: R$ 8.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 28/05/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal De Paragominas. CONTRATO Nº 085/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00004, J. D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública de nível municipal, para realização de shows durante as festividades das comemorações alusivas ao carnaval 2024. Valor global: R$ 30.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 28/05/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal De Paragominas. CONTRATO Nº 086/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00004, ROBSON DOUGLAS FERREIRA PAULA. Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública de nível municipal, para realização de shows durante as festividades das comemorações alusivas ao carnaval 2024. Valor global: R$ 5.500,00. Vigência: 01/02/2024 a 28/05/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal De Paragominas. CONTRATO Nº 087/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00004, CASSIO MARTINS MOREIRA DA SILVA. Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública de nível municipal, para realização de shows durante as festividades das comemorações alusivas ao carnaval 2024. Valor global: R$ 12.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 28/05/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal De Paragominas. CONTRATO Nº 088/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00004, LUCAS COSTA DA SILVA. Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública de nível municipal, para realização de shows durante as festividades das comemorações alusivas ao carnaval 2024. Valor global: R$ 3.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 28/05/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal De Paragominas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240037 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) W E J ATACADISTA EIRELI OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 55.810,25 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos).. VIGÊNCIA 08 (oito) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240040 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.893,80 (dois mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SEMSA A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, designada por meio do Decreto nº 615/2023, COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao processo licitatório n° 002/2023-SEMSA, na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto Contratação de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada naprestação de serviços complementares de assistência de terapia renal substitutiva (hemodiálise), para atender a demanda ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Parauapebas, Estado do Pará, que DECIDIU, após análise da documentação de habilitação apresentada pelos participantes e com amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, bem como após devidamente cocedido o prazo recursal nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, HABILITAR a empresa: CLINICA DE NEFROLOGIA DE PARAUAPEBAS LTDA - CNPJ Nº 42.035.362/0001-68, por ter atendido às exigências contidas no instrumento convocatório; e INABILITAR a empresa: NEFROMAIS SOLUCOES MEDICAS LTDA - CNPJ Nº 39.779.552/0001-85, por descumprir os itens 6.6, 6.7, 7.2.1., 7.2.3 e 7.2.6 do Edital, bem como por não haver manifestação quanto ao item 15.8 e subitem 15.8.1 do referido instrumento convocatório. Aos HABILITADOS, convocamos para comparecer de forma presencial, através de um representante legal, no dia 09/02/2023, as 10:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Licitação/SEMSA, localizada na Rua E n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; em cumprimento ao procedimento previsto no item 20 do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, portando as certidões atualizadas previstas na habilitação fiscal e trabalhista, item 45 do Edital. Parauapebas - PA, 7 de fevereiro de 2024. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOADIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200344 ORIGEM: CONTRATO nº 20200344 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2020-013SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: DIEGO HIGIDIO ESTEVES. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Nova Carajás, situado na Rua 70, Quadra 443, Lote 13 e 14, Quarta Etapa, Bairro Nova Carajás, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATADO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 312.00,00 (trezentos e doze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2024 VALOR DO CONTRATO APÓS 1° APT: R$ 615.976,50 (Seiscentos e quinze mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada VALOR DO REAJUSTE NO 1º APT: R$ 8.023,50 (Oito mil reais, vinte e três reais e cinquenta centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 26/01/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210521 ORIGEM: CONTRATO nº 20210521 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-004SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Jatobá, Quadra 14, Lote 14, S/N, Bairro Tropical, Município de Parauapebas, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da UBS TROPICAL. CONTRATADO: CAMILA DA SILVA E SILVA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de setembro de 2021 a 21 de setembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 21 de setembro de 2021 a 21 de setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ R$ 576.000,00 (Quinhentos e setenta e seis mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 21 de setembro de 2021a 21 de setembro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: 566.124,93 (Quinhentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada VALOR DO REAJUSTE NO 1º APT: R$ 9.875,07(Nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sete centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 26/01/2024.