DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO E VIGÊNCIA : será de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Parauapebas, 25 de outubro de 2023 - DARCI JOSÉ LERMEN - Prefeito Municipal de Parauapebas EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240047 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-033PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos, caminhão com carroceria aberta, com motorista, combustíveis, lubrificantes e manutenção por conta da contratada, miniônibus com capacidade para o transporte de 30 (trinta) passageiros sentados, com motorista, combustíveis, lubrificantes e manutenção por conta da contratada e com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada para atendimento das demandas de escoamento da produção agropecuária, do transporte de servidores lotados no CETAF - CENTRO TECNOLOGICO DA AGRICULT U R A FAMILIAR da Secretaria Municipal de Produção Rural. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-033PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-033PMP, conforme abaixo: Empresa: ASA COMERC.ATAC.E SERV.DE MÁQUINAS EQUIP E PROD.AGRICOLAS EI; C.N . P . J. nº 30.754.612/0001-30, estabelecida à RUA SANTO ANTONIO S/N Q.185,1004, RIO VERDE, Parauapebas PA, (94) 98126-6154, representada neste ato pelo Sr(a). AGUINEL ALVES SOUSA, C.P.F. nº 300.436.542-15, R.G. nº 1110281 SSP MA. ITEM 00001 00002 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. VALOR TOTAL R$ 2.069.883,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2022-FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Com Fornecimento / Reposição de Peças Para os Equipamentos Odontológicos da Rede Pública de Saúde do Município de Pau D'Arco - Pa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pau D'Arco-Pa; CONTRATO Nº: 20230058 CONTRATADA: ASSISTECDONTO EIRELI, CNPJ 02.841.416/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 502.384,59 (Quinhentos e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 25/01/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 011/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 015/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2023 SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: Japa Sound Sonorizacao e Iluminacao Profissional Ltda- Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 07.522.705/0001-18. Objeto: Locação de Estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico e Sonorização Com Montagem e Desmontagem, em Suas Diversas Ações, Tais Como Apresentações Artísticas e Culturais e Eventos Em Geral. Valor Total: R$ 88.108,40 (Oitenta e oito mil, cento e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 06/02/2024 a 06/03/2024. Data de Assinatura: 06/02/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo aos Contratos 20220112, 20220113 e 20220114, Pregão 010/2022 Contratante: Prefeitura Mul de Piçarra, CONTRATADA: JULIELLY OLIVEIRA BEZERRA, VINICIO DE SOUSA, RAILON GONÇALVES DE CARVALHO Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de serviços de limpeza e recolhimento lixo nas vilas, Oziel Pereira, Vila Anajá e Vila Boa Vista, deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-2/2023- FME, PROCESSO Nº 040/2023-FME, DIÁRIO, OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 pág.268, Onde se lê" [...] Contrato nº 013-2/2023-FME [...]" Leia-se "[...] Contrato nº 013-2/2024-FME [...]" Porto de Moz-PA, 7 de fevereiro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-2/2023- FME, PROCESSO Nº 039/2023-FME, DIÁRIO. OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 pág.268. Onde se lê" [...] Contrato nº 012-2/2023-FME [...]", Leia-se "[...] Contrato nº 012-2/2024-FME [...]". Porto de Moz-PA, 7 de fevereiro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-003. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20231128-01/GAB/PMQ/PA. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar Para Atender a Demanda do Programa Nacional De Alimentação Escolar-Pnae do Municipio de Quatipuru/Pa, Em Periodo Anual 2024. Data da Abertura: 29 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 08h00mn. Local da Abertura da Sessão Pública: Sala de Reunião Ranulfo Teixeira Cavalcante, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Quatipuru - Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n - Bairro Centro - Cidade Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br, e-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 7 de fevereiro de 2024 MAGALI SORAIA BARATA LIMA Secretária Municipal de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará Credenciamento de avaliadores/pareceristas para análise técnica de projetos culturais, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 08/02/2024 das 09:00h ao dia 01/03/2024 até as 09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações. Quatipuru/Pa, 7 de fevereiro de 2024 ROBSON DOS SANTOS SILVA Secretário de Cultura, Desporto e Turismo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: P.E. SRP n° 9/2023-019. Objeto: Registro de Preços para aquisição cestas básicas, para atender aos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/PA. Ata de Registro de Preços n° 20231220. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa Vencedora: V.L. Pereira Produtos Alimenticios e Serviços de Locação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22. Valor total R$ 543.240,00 (quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais). Data da assinatura: 22/12/2023. Validade 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019. Objeto: Registro de Preços para aquisição cestas básicas, para atender aos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20231221. Contratada: V.L. Pereira Produtos Alimenticios E Serviços De Locação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22. Valor total R$ 543.240,00 (quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais). Data da assinatura 22/12/2023. Vigência 22/12/2023 à 21/12/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-019 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Quatipuru, comunica que homologou resultado no dia 22/12/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-019, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição cestas básicas, para atender aos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/PA, em favor da empresa: V.L. Pereira Produtos Alimenticios e Serviços de Locação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22. GABRIELLY PEREIRA ALVES Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-013 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde de Quatipuru, comunica que homologou resultado no dia 15/01/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-013, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para suprimento das demandas dos serviços públicos de saúde, tanto da farmácia básica, quanto dos serviços de urgência e emergência no Município de Quatipuru/PA., em favor das empresas: Altamed Distribuidora de medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.581.445/0001-82, A. Unidos Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.442.253/0001-62, Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.234.179/0001-00, Mednordeste Comércio de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.202.227/0001-24 e P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.012.455/0001-04. JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-020-REP A Prefeitura Municipal e Quatipuru, comunica que homologou resultado no dia 10/01/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-020-REP, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locações de Veículos e Máquinas Pesadas para atender a Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/PA., em favor das empresas: : A P P Barata Comercio e Servicos, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.741.391/0001-73, M & R Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.801.418/0001-73, Nordeste Construcao, Transporte, Comercio e Servico Ltda , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.652.271/0001-64 e V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.383.496/0001- 22. Quatipuru/Pa, 7 de fevereiro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito