DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Redenção - PA, 07 de fevereiro de 2024. M A R C E LO FRANÇA BORGES - Prefeito Municipal de Redenção PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Açougue Fé em Deus Ltda Contrato nº 20240049 Valor total R$ 23.300,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-003 FMS Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender a demanda do Hospital Municipal do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 29/01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Brasil Devices Equip. Hospitalares Eireli Contrato nº 20240023 Valor total R$ 10.296,00 Data da assinatura: 30/01/2024 Contratada(o): Gás Nobre do Brasil Industria e Comercio de Gases EIRELI Contrato nº 20230024 Valor total R$ 369.433,20 Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará- PA.. Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Açougue Fé em Deus Ltda Contrato nº 20240040 Valor total R$ 8.586,60 Contrato nº 20240041 Valor total R$ 25.759,80 Contrato nº 20240042 Valor total R$ 4.293,30 Contrato nº 20240043 Valor total R$ 4.293,30 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Açougue Fé em Deus Ltda Contrato nº 20240048 Valor total R$ 51.240,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº005/2024-01,02,03 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº005/2024-01,02,03 DECORRENTE DO PREGÃO Nº042/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 07/02/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGENS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA, cuja as empresas vencedoras foram: TEMPORY SERVIÇOS LTDA, com valor de R$251.500,00, BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, com valor de R$1.028.787,27, ADRIANO MEIRELIS LTDA, com valor de R$300.410,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.26.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show em comemoração ao carnaval de Santa Izabel do Pará, Festividade denominada "Santa Izabel Carnaval 2024: O Maior de Todos os Tempos"; Contratada: FRANÇA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 49.326.426/0001-28; Contrato nº 2024.01.26.01; Apresentação do artista A BARCA REAL, na data provável 11/02/2024, com início da apresentação e local a ser definido, apresentações com duração mínima de 2h e 30min; Valor global do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); a vigência do contrato é de 03 (três) meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Agente de Contratação/ PMSIP. AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Ao Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.10.24.01 REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 13/11/2023, Seção 3, página 260. Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.10.24.01. ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.10.24.01. LEIA-SE: Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.10.24.01. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Concorrência nº 90001/2024, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 214, terça- feira, 06 de fevereiro de 2024; DOE/PA Pág. 103, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024; Diário do Pará Pág. B12, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024, cujo objeto: Construção de Creche Padrão Seduc Localizada á Rua Pedro Viana S/N, no Municipio de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023-SEMAP. Objeto Aquisição de Bombas Submersas Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Front Comercial Ltda - CNPJ: 43.731.740/0001-00, vencedora dos lotes 01 e 02. Santarém/Pa, 7 de fevereiro de 2024 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. Contrato Nº 03/2024-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor Global: R$ 13.069,34. Vigência: 12/02/2024 à 12/02/2025. Contrato Nº 04/2024-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e S O Cordeiro de Souza Ltda. CNPJ: 026.969.797/0001-23. Valor Global: R$ 27.719,51. Vigência: 12/02/2024 à 12/02/2025. Alaércio Magalhães Cardoso - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 2023180401 e 2023180402. Origem: Carona nº A.2023-050401. Partes: Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Valorização Do Ensino de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ 33.485.098/0001-73. Fundamentação Legal: nos termos do inciso VI do § 1º do art. 57 da lei federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção civil destinados a suprir as necessidades do fundo municipal de educação e fundo de valorização do ensino de São Caetano de Odivelas/Pa, Vigência: até 30/08/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00712002/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Leves, Utilitários, Pesados e Fluviais, Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024170113. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001- 68. Valor total: R$ 48.960,00(quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais); CONTRATO Nº 2024170123. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 131.120,00(cento e trinta e um mil, cento e vinte reais); CONTRATO Nº 2024170117. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 82.420,00(oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais); CONTRATO Nº 2024170119. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 34.640,00(trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 2024170111. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 302.450,00(trezentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 2024170115. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil, trezentos reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Tatiana Do Socorro Martins Da Silva, Presidente da Comissão de Licitação de São João de Pirabas/Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros formais, RETIFICA o erro no Extrato de Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 001/2024, veiculado no diário oficial da união - DOU no dia 07/02/2024, seção 3, nº27, pág. 232, nos seguintes termos: Onde se lê: "Abertura: 22/02/2024 às 10:00h.", Leia-se: "Abertura: 28/02/2024 às 10:00h.". Ordenador de despesas: GUILHERME ARAÚJO JUNIOR Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240079 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0008 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Luiz Maria de Jesus Soares Junior 18492029234 Objeto: Contratação de Serviços Artísticos Com Apresentação do Grupo Musical Arraial do Pavulagem (13/02), Por Ocasião do Carnaval 2024, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) Vigência: 07 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024 Data da Assinatura: 07 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240083 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0006 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Franca Produções e Serviços Ltda Objeto: Contratação de Serviços Artísticos Com Apresentação do Show da Banda a Barca Real, Por Ocasião do Carnaval 2024, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Valor Total: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) Vigência: 07 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024 Data da Assinatura: 07 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240071 Origem: Pregão Nº 020-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Konkreta Construtora Eireli Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.815.369,79 (Um Milhão, Oitocentos e Quinze Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos) Vigência: 29 de Janeiro de 2024 a 29 de Janeiro de 2025 Data da Assinatura: 29 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20230059. Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: R V da S Marques. CNPJ: 06.105.627/0001-93. Objeto: Acréscimo de quantidade (25%). Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letra "b", e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 147.359,36. Vigência: A partir de sua assinatura. Assinatura: 27/12/2023. 2º Aditivo ao Contrato 20230059. Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: R V da S Marques. CNPJ: 06.105.627/0001-93. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, , e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Assinatura: 27/12/2023. Flávio dos Santos Garajau - Secretário Municipal de Saúde