DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve homologar em favor das empresas:bosco distribuição e serviços ltda, cnpj: 01.668.343/0001-91, valor r$ 3.096.720,00 (Três milhões, noventa e seis mil, setecentos e vinte reais), m.g. construtora ltda, cnpj: 27.293.132/0001-05, valor r$ 1.523.210,00 (hum milhão, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e dez reais), império pavimentação e locação ltda, cnpj: 34.130.173/0001-46, valor r$ 3.162.648,00 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 039/2023, processo administrativo nº 00000108/23 que tem por objeto: contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo operador, para manutenção de vias, limpezas de canais, recolhimento de entulho e diversos serviços no município de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 05/02/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, representada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, no uso suas atribuições, em cumprimento ao parágrafo único do Art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 00000014/24, Inexigibilidade 6/2024-0008, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR 18492029234, CNPJ: 32.359.414/0001-06, para Contratação de serviços artísticos com apresentação do Grupo Musical Arraial do Pavulagem (13/02), por ocasião do carnaval 2024, evento a ser promovido pela Secretaria municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel do Guamá, pelo valor global de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, representada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, no uso suas atribuições, em cumprimento ao parágrafo único do Art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 00000012/24, Inexigibilidade 6/2024-0006, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa FRANCA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.326.426/0001- 29, para Contratação de serviços artísticos com apresentação do show da Banda a Barca Real, por ocasião do carnaval 2024, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, pelo valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240019; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para o hospital municipal e UBS atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 527.767,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240020; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOT A L : R$ 527.767,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.19; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.19; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240025; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 147.100,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1302.082430128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240028; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 723.791,37; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.081220126.2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082430128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.081220126.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.080, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240107, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 126.169,30 (cento e vinte e seis mil, cento e sessenta e nove reais e trinta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.041220001.2.011 Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.747,50, Exercício 2024 Atividade 0601.123610001.2.013 Apoio as Ações da Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 94.421,80. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 28 de Junho de 2024, DAT A DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240108, ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 77.423,50 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.123610001.2.013 Apoio as Ações da Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 77.423,50. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240109, ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 823.605,15 (oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e cinco reais e quinze centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.123610001.2.013 Apoio as Ações da Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 313.605,15, Exercício 2024 Atividade 0601.041220001.2.011 Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 510.000,00. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 28 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240110, ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 76.175,00 (setenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais), PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2024 Atividade 0601.123610001.2.013 Apoio as Ações da Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 76.175,00. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 28 de Junho de 2024, DAT A DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240111, ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 97.800,00 (noventa e sete mil, oitocentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.123610001.2.013 Apoio as Ações da Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 97.800,00, VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240112, ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 22.050,00 (vinte e dois mil, cinquenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.123610001.2.013 Apoio as Ações da Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.050,00. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 28 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito Municipal de Soure EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019030105, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2019- 00029, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLO S AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado (a) CONTRATANTE, e CAUC FÁCIL LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ 21.069.241/0001-67, com sede na BL SRES CENTRO COMERCIAL AREA ESPECIAL BLOCO D, 20, SALA 601, CEP: 70.640-543, BAIRRO: CRUZEIRO VELHO, BRASILIA-DF, representada por CÁSSIO BARBOSA MÁCOLA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito Municipal de Soure EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022038702, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001- CH, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RÁDIO DIFUSORA SOL NASCENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 22.911.432/0001-97, com sede na 3ª rua , 1140, CENTRO, Soure-PA, representada por ANTONIO BIANOR DE SOUZA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito Municipal de Soure PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 REPUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA 1/2023 - CC - PMTA A Prefeitura de Terra Alta, após retificação do valor estimado, torna Público a Concorrência 01/2023 - CC - PMTA, a abertura será às 10:00 horas do dia 11/03/2024. Cujo objeto: Reforma e Ampliação da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. MARCIO DE OLIVEIRA LIMA Presidente da CPL