DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800243 243 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 215 , No Dia 06/02/2024, REF AO P.E 002/2024 PARA Contratação De Empresa Especializada Na Instalação E Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Equipamentos De Refrigeração E Condicionamento De Ar., ONDE SE LÊ ". LOCAL : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ ", LÊ-SE "LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 6 de Fevereiro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00006-PMT Tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas em CBUQ e Drenagem Superficial em Tracuateua/PA. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.505.319/0001-30. Valor R$ 2.859.540,90 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e noventa centavos). Homologação e Adjudicação: 07/02/2024. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 20240422. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de pneus e acessórios, itens rescindidos do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-032PMT, para atender as necessidades do Município de Tucumã-PA. As empresas: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli - C.N.P.J. nº 32.204.121/0001-41, os itens 002; 012; 022; com valor total de R$ 114.516,00 (cento e quatorze mil e quinhentos e dezesseis reais). E a empresa Auto Center Destak Pecas e Serviços Tucumã Ltda C.N.P.J. nº 43.909.298/0001-60, os itens 001; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; com valor total de R$ 853.949,40 (oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-084PMT. Vigência: 07/02/2024 à 07/02/2025. Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240229 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ nº 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$ 10.992,75 (dez mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. RENATA ARAÚJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240253 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: HIPERFAR MATERIAIS HOPITALAR E MEDICAMENTOS - CNPJ nº 36.028.477/0001-22, com o valor total de R$ 9.081,10 (nove mil, oitenta e um reais e dez centavos). Vigência: 18 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. RENATA ARAÚJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240254 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: GLOBO REAGENTES E QUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ nº 02.407.183/0001-90, com o valor total de R$ 9.279,68 (nove mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 18 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. RENATA ARAÚJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240276 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.602.727/0001-37, com o valor total de R$ 4.889,42 (quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. RENATA ARAÚJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240405 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: VIDA BIOT EC N O LO G I A LTDA - CNPJ nº 11.308.834/0001-85, com o valor total de R$ 17.615,00 (dezessete mil, seiscentos e quinze reais). Vigência: 31 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. RENATA ARAÚJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240406 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ nº 05.905.525/0001-90, com o valor total de R$ 24.430,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: 31 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. RENATA ARAÚJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240407 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- CNPJ nº 66.000.787/0001-08, com o valor total de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 31 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. RENATA ARAÚJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240309 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-045FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 40.543.408/0001-24, com o valor total de R$ 10.626,00 (dez mil, seiscentos e vinte e seis reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240307 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-045FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº47.484.691/0001-00, com o valor total de R$ 11.700,00 (onze mil, setecentos reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240313 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-045FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº47.484.691/0001-00, com o valor total de R$ 11.700,00(onze mil, setecentos reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240302 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada. SML - SISTEMAS MULTI L I M P EZ A INDUSTR E COMERCIO LTDA - CNPJ nº: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil, duzentos reais) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240304 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada. SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTR E COMERCIO LTDA - CNPJ nº: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 23.875,00 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. . Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240306 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada. SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTR E COMERCIO LTDA - CNPJ nº: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 7.120,00 (sete mil, cento e vinte reais) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20240308 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada. SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTR E COMERCIO LTDA - CNPJ nº: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 56.350,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato nº 20240310 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada. ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAIS LTDA - CNPJ nº: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$17.703,78 (dezessete mil, setecentos e três reais e setenta e oito centavos) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. . Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240312 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada. ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAIS LTDA - CNPJ nº: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 46.023,00 (quarenta e seis mil, vinte e três reais) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240314 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada. ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAIS LTDA - CNPJ nº: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 23.282,72 (vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20240315 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada. ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAIS LTDA - CNPJ nº: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 11.614,74 (onze mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato nº 20240303 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada. ESSE CHEMICAL DISTRIBUIDORA - CNPJ nº: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$ 34.037,75 (trinta e quatro mil, trinta e sete reais setenta e cinco centavos) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.