DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 20240375 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada. ESSE CHEMICAL DISTRIBUIDORA - CNPJ nº: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$ 11.427,00 (onze mil, quatrocentos e vinte e sete reais) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20240376 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada. ESSE CHEMICAL DISTRIBUIDORA - CNPJ nº: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$ 57.602,95 (cinquenta e sete mil, seiscentos e dois reais e noventa e cinco centavos) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato nº 20240377 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada. ESSE CHEMICAL DISTRIBUIDORA - CNPJ nº: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$ 1.262,90 (um mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20240378 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada. I DE ALMEIDA B DIAS LTDA - CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 7.089,10 (sete mil, oitenta e nove reais e dez centavos) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. . Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240379 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada. I DE ALMEIDA B DIAS LTDA - CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 13.256,40 (treze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240380 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada. I DE ALMEIDA B DIAS LTDA - CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 12.851,55 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20240382 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada. I DE ALMEIDA B DIAS LTDA - CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 1.971,69 (um mil, novecentos e setenta e um reais sessenta e nove centavos) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20240397 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada. PLÁCIDO E PLACIDO LTDA - CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 4.301.50 (quatro mil, trezentos e um reais e cinquenta centavos) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. . Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240398 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada. PLÁCIDO E PLACIDO LTDA - CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 2.458,00(dois mil, quatrocentos e cinquenta oito reais) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240399 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada. PLÁCIDO E PLACIDO LTDA - CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 2.458,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20240400 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada. PLÁCIDO E PLACIDO LTDA - CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 1.229,00 (um mil, duzentos e vinte e nove reais) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20240401 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada. REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA COSTRUCÃO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - CNPJ nº: 10.719.828/0001-58, com o valor total de R$ 8.966,00 (oito mil, novecentos e sessenta e seis reais) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. . Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240402 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada. REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA COSTRUCÃO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - CNPJ nº: 10.719.828/0001-58, com o valor total de R$ 20. 280,00(vinte mil, duzentos e oitenta reais) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 084PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de pneus e acessórios, itens rescindidos do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-032PMT, para atender as necessidades do Município de Tucumã-PA. As empresas: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli - C.N.P.J. nº 32.204.121/0001-41, com valor total de R$ 114.516,00 (cento e quatorze mil e quinhentos e dezesseis reais). E a empresa Auto Center Destak Pecas e Serviços Tucumã Ltda C.N.P.J. nº 43.909.298/0001-60, com valor total de R$ 853.949,40 (oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 7 de fevereiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LEIÃO PÚBLICO Nº 4/2023-001PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 242, página 382, coluna 02, em 21 de dezembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 09 FEVEREIRO DE 2024", passa a se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 12 MARÇO DE 2024". Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. SILVONEY INÁCIO GUIMARÃES - PORTARIA Nº 509- A/2023-GAB. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-PG/PMU Abertura: 22/02/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Marketing Digital, Gestão de Redes Sociais, Pesquisa de Mercado/Satisfação, Filmagens, Fotografias e Desenvolvimento de conteúdo para Mídias e Redes Sociais, por tempo determinado para atender a Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Menor preço por Item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230218. Contratante: PMU Contratada: H & R CO M E R C I O E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/09/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230219. Contratante: FUNDEB Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230212. Contratante: PMU Contratada: C. DANTAS VIEIRA COMERCIO DE TINTAS E PEÇAS PARA VEICULOS, CNPJ: 33.374.278/0001-88 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/09/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230213. Contratante: FUNDEB Contratada: C. DANTAS VIEIRA COMERCIO DE TINTAS E PEÇAS PARA VEICULOS, CNPJ: 33.374.278/0001-88 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230215. Contratante: FMS Contratada: C. DANTAS VIEIRA COMERCIO DE TINTAS E PEÇAS PARA VEICULOS, CNPJ: 33.374.278/0001-88 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230274. Contratante: FMS Contratada: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.917.154/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 06/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230094. Contratante: FMS Contratada: LUCIA MARIA LOURENCINI 577491167587, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210027. Contratante: FMS Contratada: RAIMUNDO RODRIGUES ALVES CPF: 250.918.673-68 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: DL Nº 004/2021- DL/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210004. Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 001/2023-IN/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024.