DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FMS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 05.689.230/0001-23 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 11/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/05/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230332. Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 04/2023- SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230269. Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 02/2023- SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230498. Contratante: FMAS Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 14/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/04/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230457. Contratante: FUNDEB Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEIU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 07/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230130. Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEIU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230398. Contratante: FMS Contratada: GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 18/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230188. Contratante: PMU Contratada: SERRENA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/09/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230195. Contratante: FMS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 05.689.230/0001-23 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230105. Contratante: PMU Contratada: J. A. E. AKRA, CNPJ: 09.628.691/0001-47 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 08/11/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230110. Contratante: FMMA Contratada: J M P OZ Z E R EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230369. Contratante: FMAS Contratada: J M P OZ Z E R EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 012/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230377. Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230320. Contratante: FMS Contratada: DIAM A N T EC H DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.140.711/0001-88 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 05/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230321. Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 05/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230239. Contratante: FME Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 04/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230435. Contratante: FUNDEB Contratada: R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.667.941/0001-20 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 015/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-002-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001- 53: CONTRATADA - CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 50.288.682/0001-58, Contrato nº 20240032, com o valor global de R$: 20.061,84; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.35.00; VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 06/02/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública; Vitória do Xingu/PA: 06/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 27, Seção nº 3, Página nº 235 do dia 07/02/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu/PA; Onde se ler: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-PMVX; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-FME; Onde se ler: Abertura 20/02/2024, às 09:00 horas; Leia-se: Abertura 23/02/2024, às 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 07/02/2023 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002-PMVX OBJETO: Aquisição de combustíveis (óleo diesel S10), conforme Convênio nº. 136/2022 - SETRAN/PA; ABERTURA: 23/02/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 7 de fevereiro de 2024. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00031/2024 - 07.02.24 - FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 157.500,00. DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 157.500,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2010 - MERENDA ESCOLAR (LA N C H ES E GENEROS ALIMENTICIOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00008/2024 - 02.02.24 - JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 276.676,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 129.770,57; ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 344.933,79; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 115.936,55; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 20.745,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 26.595,57; WILLIAM STEFANINI DE ALMEIDA - R$ 11.560,58. Alcantil - PB, 2 de fevereiro de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "GERA ALMEIDA" PARA AS FESTIVIDADES CARNAVAL 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 06/03/2024. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00003/2024 - 06.02.24 - IGAPO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - R$ 24.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "NATHAN VINICIUS" PARA AS FESTIVIDADES CARNAVAL 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 06/03/2024. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00004/2024 - 06.02.24 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 12.000,00. DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "GERA ALMEIDA" PARA AS FESTIVIDADES CARNAVAL 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IGAPO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - R$ 24.000,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo