DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Pavimentação de Vias Em Baraúna/PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. VIGÊNCIA: até 05/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00011/2024 - 05.02.24 - GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - R$ 840.789,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Para Executar Obra De Construção De Cobertura Para Estacionamento Da Prefeitura, Conforme Planilha Orçamentária E Projeto Básico Anexo. LICITANTES HABILITADOS: Am Engenharia E Construcoes Eireli; Cm Construtora Ltda; Construtora Suassuna & Martins Ltda; Covale Construções E Serviços Eireli; Id Construcoes Ltda; Pilotis - Projetos E Contruções Ltda - Epp; Priimee.Construcoes E Empreendimentos Eireli; R Duarte Alves Construcoes E Servicos Eireli; Ranulfo Tomaz Da Silva; Remac Construcoes E Empreendimentos Ltda. LICITANTES INABILITADOS: F. Costa Construcoes, Servicos E Locacoes Eireli; Mrog Construcoes E Servicos Eireli; Ramon C Monteiro Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/02/2024, às 15:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Bom Sucesso - PB, 6 de fevereiro de 2024. SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De 100 Lombadas Nas Diversas Ruas Do Municipio De Bom Sucesso, Conforme Projeto Básico Anexo Ao Edital. Licitantes Habilitados: A.R.J. Monteiro Construções, E Serviços Eireli; Priimee.Construcoes E Empreendimentos Eireli; R & N Empreendimentos Imobiliarios E Servicos Ltda. Licitantes Inabilitados: Construtora Bezerra Ltda; Mr Engenharia Ltda; Mrog Construcoes E Servicos Eireli; Ntc Construcoes E Servicos Eireli; Pilar Empreendimentos Eireli; Pilotis - Projetos E Contruções Ltda - Epp. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/02/2024, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Bom Sucesso - PB, 6 de fevereiro de 2024. SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de mata burros em concreto no município de Bom Sucesso/PB, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. Licitantes Habilitados: A.R.J. Monteiro Construções, E Serviços Eireli; Priimee Construcoes E Empreendimentos Eireli. Licitantes Inabilitados: Arrimo Engenharia Eireli; Construsol Empreendimentos E Servicos Eireli; Construtora Bezerra Ltda; J Andrade Ltda; Mr Engenharia Ltda; Santorini Construcoes E Engenharia Ltda; Somos Construcoes Eireli. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/02/2024, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Bom Sucesso - PB, 7 de fevereiro de 2024. SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execucação dos serviços de pintura em diversos predios públicos do municipio de bom sucesso Pb, Conforme Planilha Orçamentária Em Anexo. Licitantes Habilitados: Construtora E Limpeza Urbana Dantas Ltda; Remac Construcoes E Empreendimentos Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/02/2024, às 13:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Bom Sucesso - PB, 7 de fevereiro de 2024. SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van para transporte de passageiros, com acessibilidade para cadeirante, 0KM, para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários:/Emenda: GND 4 250270620230002 LEI Nº 417/2023, de 16 de novembro de 2023 21.100 FUNDO MUN ASSIS SOCIAL - SEC DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.2003.1056- Aquisição de veículo/equip. p/ estruturação de rede de serviços do SUAS 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00036/2024 - 02.02.24 - MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 290.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo tipo Van para transporte de passageiros, com acessibilidade para cadeirante, 0KM, para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 290.000,00. Borborema - PB, 1º de fevereiro de 2024. GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 22/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada e Gradual de Material Limpeza, Higiene Pessoal e de Utensílios de Cozinha para o desenvolvimento das ações, programas e atividades das Secretarias Municipais. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 22/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 03/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada e Gradual de Gêneros Alimentícios para o desenvolvimento das ações, programas e atividades das Secretarias Municipais. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 23/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 04/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Cacimbas - PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 26/02/2024. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 6 de fevereiro de 2024. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2024 cujo Objeto é: Aquisição de material e insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 23/02/2024. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 6 de fevereiro de 2024. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço no dia 27/02/2024 as 11h00, objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Notebooks Educacional, destinados a manutenção da secretaria municipal de educação com recurso do M/E - FNDE - Termo de Compromisso Nº 202141860-5; Reunião através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e- mail: [email protected] Caldas Brandão, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO ACACIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro