DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 02/02/2024. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16003/2024 16392/2023 R$ 450.000,00 SOS Saude LTDA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 06/02/2024. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16009/2024 16340/2023 R$ 450.000,00 Clinica Essencialmente Serviços Medicos LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16017/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Ln De Figueiredo Silva Impressão. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 13.363,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Normando De Figueiredo Silva. Data Da Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16018/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sf De Souza Impressos. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 410.499,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sandro Farias De Souza. Data Da Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16019/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rb Flexo Ltda. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 2.050,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nilce Maria Ribeiro Braga. Data Da Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16020/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Campina Grande - Pb Apae. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Nº 999, De 18 De Julho De 2023, Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde. Valor Global: R$ 100.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16390/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Margarida Da Mota Rocha. Data Da Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16022/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Grafica E Editora Aliança Ltda. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 6.850,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0117/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Fe d e r a l 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudio Gonzales Ribeiro. Data Da Assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 05/02/2024. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16023/2024 16380/2023 R$ 450.000,00 Morgyanna Alves Cipriano Mendes EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16025/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Ventisol Da Amazônia Indústria De Aparelhos Elétricos Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 101.797,80. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 084/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033, 10.301.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sérgio Murilo Cordeiro De Melo. Data Da Assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16026/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Dantas Eletromóveis E Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 20.295,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 084/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033, 10.301.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aldo Fabrizio Dutra Dantas. Data Da Assinatura: 06/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16027/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Resource Thicken Up Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Adailton Santos Cavalcante, Jefta Silmara Oliveira De Andrade, Maria Eduarda De Araújo Rodrigues E Italo Bezerra Da Silva Lima Processos N°: 0804587-35.2023.8.15.0001, N° 0817326-84.2016.8.15.0001, N° 0809062- 34.2023.8.15.0001 E N° 0820430-40.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 15.460,68. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16005/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 06/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16030/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto: Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 199.400,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16016/2023. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Data Da Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16084/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16020/2023. Partes: Sms/Pmcg E Kethlen Katerynne Ramos Gurjão Me. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/02/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kethlen Katerynne Ramos Gurjão. Data Da Assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16091/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16024/2023. Partes: Sms/Pmcg E A Brasil L A Camara Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/02/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arthur Brasil Leite De Arruda Camara. Data Da Assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16103/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16027/2023. Partes: Sms/Pmcg E Integrar Serviços Medicos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/02/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Guilherme Thomas Ferreira Lucena. Data Da Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161048/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Tomada De Preços Nº. 019/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Engenharia Para Reforma Estrutural No Cerest (Centro De Referência Regional Em Saúde Do Trabalho), Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 69.833,98. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16143/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16044/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ana Raquel Avelino Diniz Gonzaga. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/02/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Raquel Avelino Diniz Gonzaga. Data Da Assinatura: 02/02/2024.